STJ confirma nova edição dos congressos direcionados à 1ª e à 2ª instância

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, nos meses de maio e junho, a segunda edição de dois congressos destinados a fortalecer o diálogo, a cooperação e a troca de experiências com as instâncias ordinárias. Em 18 e 19 de maio, será realizado, na sede do tribunal, em Brasília, o 2º Congresso STJ da 2ª Instância Federal e Estadual. Na sequência, entre 15 e 17 de junho, também em Brasília, ocorrerá o 2º Congresso STJ da 1ª Instância Federal e Estadual.

Nos dois encontros, está prevista a apreciação de Propostas de Enunciados. As sugestões passarão inicialmente por seleção de banca científica formada por magistrados(as) federais e estaduais. As propostas aprovadas nessa etapa serão posteriormente encaminhadas à Plenária de cada congresso para deliberação.

Saiba como encaminhar Propostas de Enunciados

Para o congresso da 1ª instância, o prazo para submissão das Propostas de Enunciados será de 23 de fevereiro a 20 de março, por meio deste formulário. O acompanhamento das propostas poderá ser feito neste link. Já o acompanhamento das proposições que foram submetidas para o congresso da 2ª instância pode ser feito por meio deste link.

Consulte a Portaria STJ/GP 67/2026, que estabelece as regras do 2º Congresso STJ da 2ª Instância Federal e Estadual.

Acesse também a Portaria STJ/GP 68/2026, referente ao 2º Congresso STJ da 1ª Instância Federal e Estadual.