Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

XIX Consepre divulga Carta de Fortaleza

por RB — publicado 27/02/2026

Audiodescrição: Imagem dos participantes do Conprese. Eles estão enfileiradas em duas alturas: uma fileira sobre um pequeno palco ao fundo e outra à frente, no piso do salão.No encerramento das atividades do XIX Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) realizado nesta sexta-feira, 27/2, em Fortaleza, os representantes dos 27 Tribunais de Justiça do país aprovaram, por unanimidade, a Carta de Fortaleza, documento que consolida compromissos estratégicos para o fortalecimento da Justiça Estadual

O juiz auxiliar da presidência, Eduardo Rosas, representou o presidente da Corte, desembargador Waldir Leôncio Júnior. A programação contou com a participação dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF),  Edson Fachin, e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin. 

Audiodescrição: Imagem do juiz Eduardo Rosas durante o ConpreseO anfitrião do Consepre é presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. O magistrado agradeceu a participação dos ministros e presidentes dos tribunais e anunciou que a próxima edição será realizada em maio deste ano, em São Paulo. A data não foi definida.

Confira aqui o documento.