Juíza do TJDFT publica artigo sobre Inteligência Artificial no Judiciário

O artigo da juíza de direito substituta do  Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Acácia Regina Soares de Sá, que também é coordenadora do Grupo Temático de Direito Público do Centro de Inteligência da Justiça do Tribunal e integrante do Núcleo de Monitoramento de Perfil de Demandas (Numopede), foi publicado nesta quarta-feira, 14/1, na página de Artigos do TJDFT e já desperta repercussão pelo tema estratégico e atual. Intitulado “O Poder Judiciário na Era dos Avanços da Inteligência Artificial”, o texto apresenta reflexões sobre como a tecnologia está impactando a atuação judicial, destacando a necessidade de equilibrar inovação e responsabilidade. Para ler o artigo completo, acesse aqui.

A magistrada enfatiza que as ferramentas de Inteligência Artificial devem executar tarefas guiadas pelo ser humano, e não ditar normas, preservando a autonomia decisória dos magistrados. Ela também alerta que, apesar dos avanços, essas ferramentas não conseguirão substituir o olhar humano, indispensável para garantir sensibilidade e justiça nas decisões. Além disso, reforça a importância de regulamentações claras para assegurar que os avanços tecnológicos estejam alinhados aos princípios constitucionais.

Por fim, a juíza conclui que o avanço da IA é irreversível e essas ferramentas já fazem parte do presente, sendo bastante úteis inclusive no âmbito do Judiciário. No entanto, ressalta que nunca substituirão a sensibilidade do julgador na acolhida e escuta do jurisdicionado para alcançar a decisão mais justa.