Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT entrega Medalha da Ordem do Mérito Judiciário a ministro do TCU

por ASP — publicado 05/05/2026

presidente e ministro agraciado com a medalho e o certificado em mãosNa tarde desta segunda-feira, 4/5, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a entrega da Medalha da Ordem do Mérito Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios (OMJDFT) ao  ministro Jorge Oliveira, do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimônia ocorreu no gabinete da Presidência do TJDFT, sob a condução do presidente da Corte, desembargador Jair Soares. O homenageado não pode comparecer à  solenidade oficial de entrega da comenda, realizada em 19 de março.

As Comendas da Ordem do Mérito Judiciário do TJDFT consistem em símbolos honoríficos destinados a personalidades físicas ou jurídicas que se destacam pela prestação de relevantes serviços à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Conforme a Resolução nº 9, de 14 de março de 2016, que regulamenta a honraria, os homenageados são indicados pelo presidente do TJDFT, desembargadores, diretores de fóruns e pelo secretário-geral, com posterior aprovação pelo Conselho Tutelar da OMJDFT.

agraciado ao lado do presidente e outras autoridades presentes no momento da entregaDurante a cerimônia, o presidente Jair Soares ressaltou a honra do Tribunal  em entregar a Medalha da Ordem do Mérito Judiciário ao ministro Jorge Oliveira. Destacou o serviço relevante na área jurídica que o ministro tem prestado, não só para Brasília, mas para todo o povo brasileiro, além da  serenidade do ministro no exame das causas que lhe são submetidas."Meus parabéns e seja muito bem-vindo ao TJDFT", finalizou. 

O desembargador Robson Freitas, do TJDFT, também destacou as qualidades do homenageado e falou da satisfação da indicação do nome do ministro Jorge Oliveira para o recebimento da honraria." O ministro nos primórdios da Polícia Militar instituiu a nossa antiga Companhia, hoje, Batalhão, e deu suporte e segurança a todos os desembargadores para atuarem aqui", lembrou. 

O ministro Jorge Oliveira agradeceu a indicação. "No último dia da gestão do desembargador Jair à frente do TRE-DF recebi a medalha do mérito eleitoral, na categoria comendador. Uma grande honra e, agora, recebo das suas mãos essa medalha do TJDFT. É uma alegria muito grande", disse o homenageado. 

No dia 20 de abril de 2026, o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) concedeu ao ministro Jorge Oliveira a medalha em reconhecimento a contribuições efetivas à Justiça Eleitoral da capital federal. A solenidade, no plenário da Corte, foi conduzida pelo desembargador Jair Soares, presidente do TRE-DF à época, na presença dos demais membros e conselheiros da comenda.

 O homenageado

Jorge Antônio de Oliveira Francisco é oficial da reserva da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), tendo servido na instituição por mais de 20 anos. Bacharel em Direito, Administração de Segurança Pública e pós-graduado em Direito Público, atuou como subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil e ministro da Secretaria-Geral da Presidência no Governo Jair Bolsonaro. Indicado e aprovado em 2020 para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), assumiu a vaga em 2021.

Participaram também da cerimônia a juíza auxiliar da Presidência, Vanessa Trevisan, o juiz auxiliar da Corregedoria,  Pedro Yung-Tay Neto, o secretário de Relações Institucionais, André Carvalho,  o chefe de gabinete da Presidência, Guilherme Juliano, além do desembargador eleitoral,  André Puppin.

Acesse as fotos da entrega.

*Fotos: Felipe Costa