Programa História Oral: desembargador Arquibaldo Carneiro Portela relembra desafios e histórias marcantes
O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati, recebeu o desembargador Arquibaldo Carneiro Portela para mais uma edição do Programa História Oral. A gravação ocorreu nesta quinta-feira, 19/3, no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, ambiente dedicado à preservação da memória institucional do Tribunal.
Natural de Brasília, Arquibaldo passou a infância no Núcleo Bandeirante, região pela qual mantém grande afeto. É filho de Arlindo Carneiro Portela e Gessé Carneiro de Aguiar, ambos já falecidos. O pai foi comerciante e atuou no tradicional comércio da Cidade Livre, onde o entrevistado chegou a trabalhar em sua juventude antes de ingressar no serviço público.
Graduado em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB), em 1988, iniciou a carreira jurídica como servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), onde atuou como assessor no gabinete do desembargador federal Nelson Gomes da Silva. Também foi assessor do ministro Antônio Torreão Braz no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Durante a entrevista, o magistrado relembrou o período de intensa preparação para concursos, durante o qual teve que conciliar trabalho e estudo, além da constante leitura de jurisprudência das Cortes Superiores — hábito que mantém até hoje.
Ingressou na magistratura do TJDFT em 15 de abril de 1994. Atuou inicialmente na 5ª Vara Criminal, depois na 2ª Vara Criminal, e, em 1996, foi promovido ao Tribunal do Júri do Gama, onde permaneceu por oito anos. À época, a região enfrentava altos índices de violência, o que o levou a implementar uma dinâmica intensa de sessões de júris de segunda a quinta-feira. O magistrado relatou que muitos casos eram marcados por extrema brutalidade e que a resposta do Judiciário era fundamental para a comunidade.
A atuação no júri, porém, não foi isenta de riscos. Arquibaldo contou que recebeu diversas ameaças, especialmente após determinar prisões de ofício. Segundo relatou, agentes da própria polícia militar — do serviço reservado — o alertavam sobre possíveis atentados. Apesar disso, afirmou nunca ter deixado de enfrentar situações difíceis: “eu não tinha medo. Era solteiro, não tinha o que perder. Mas sempre me mantive atento e comuniquei tudo ao Tribunal”. O magistrado também destacou que, ao longo desse período, precisou mudar rotinas e redobrar cuidados, embora nenhum atentado tenha se concretizado.
Ao todo, permaneceu por 21 anos e meio no Fórum do Gama, oito deles no Tribunal do Júri e o restante na 1ª Vara Criminal. Durante sua gestão, a estrutura local cresceu de quatro para onze varas, o que fortaleceu a prestação jurisdicional na região. “A sociedade merece uma Justiça que funcione. Se não funcionar ali, não funcionará em lugar nenhum”, afirmou.
Para ascender ao segundo grau, cumpriu os requisitos de atuação em unidades especiais do DF e assumiu, por dois anos, a 4ª Vara de Entorpecentes. Nesse período, lidou com casos complexos, incluindo processos envolvendo organizações criminosas e operações de grande porte. Relatou ter conduzido julgamentos de réus considerados de alta periculosidade, alguns deles transportados por helicóptero devido ao risco de resgate. “Era uma vara muito exigente, que lembrava o clima do júri. Aprendi muito ali”, observou.
Promovido a juiz substituto de segundo grau em 2019, pelo critério de merecimento, tomou posse como desembargador do TJDFT em 26 de novembro de 2021, desta vez pelo critério de antiguidade. Atuou inicialmente na 8ª Turma Cível e, posteriormente, retornou à 6ª Turma Cível, onde permanece atualmente. Sobre a experiência no colegiado, destacou que a maior dificuldade é o elevado volume de processos. “A matéria é boa, mas o volume é insano. Para manter tudo em dia, é preciso trabalhar de forma constante, inclusive em finais de semana e feriados”.
Ao refletir sobre a magistratura, afirmou que sempre buscou clareza nos votos, valorizando a fundamentação como forma de garantir que as partes compreendam as decisões. Para ele, a prestação jurisdicional deve ser ágil e humana, pois a demora no julgamento aumenta a angústia das partes.
Ao final, deixou uma mensagem para colegas, familiares, servidores e a sociedade: “a gente tem que dar o melhor de si para fazer do mundo um lugar melhor. Não tenho ambição de ter bens, quero apenas ser confiável. Eu faço o meu melhor e espero que todos façam também”.
A entrevista completa estará disponível em breve no canal do TJDFT no YouTube.
Programa História Oral
O Programa História Oral reúne acervo de entrevistas concedidas por magistrados(as), servidores(as), entre outros personagens, que participaram da trajetória do TJDFT.
Os depoimentos trazem um pouco da história do órgão desde a sua instalação, em 1960, até os dias de hoje, e visa manter viva a história do Judiciário da capital do país. As entrevistas estão disponíveis na Página do Memorial TJDFT.
A desembargadora Maria Thereza Braga Haynes foi a idealizadora e responsável pela implantação do programa em 2008. Mesmo após se aposentar em 1991, contribuiu ativamente para a preservação da memória institucional, com dedicação exemplar e a gravação de 25 entrevistas.
A entrevista completa será disponibilizada no canal do TJDFT no YouTube, e a transcrição integra o acervo permanente do Memorial.