Juiz do TJDFT Paulo Carmona compartilha desafios, aprendizados e histórias no Programa História Oral

Na tarde desta quinta-feira, 5/3,  o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati, recebeu o juiz de direito Paulo Afonso Cavichioli Carmona, titular da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal,  em mais uma entrevista para o Programa História Oral. A gravação aconteceu no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte.  

O entrevistado é natural de Marília (SP), cidade onde passou a infância e juventude. Recebeu dos pais uma rígida educação. O pai, Afonso Carmona Modolo, foi sargento da Polícia Militar e delegado da Polícia Civil do Estado de São Paulo. A mãe, Ivonete Terezinha Cavichioli, era professora e fazia bolos para vender. Quando os pais mudaram de cidade, por razões profissionais, Paulo passou a viver com a avó, “a famosa Vó Jandira”, para poder concluir os estudos na cidade.  

Paulo Carmona é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) em 1995, onde também conclui o mestrado e o doutorado em Direito Urbanístico. O magistrado também é pós-doutor pela Università del Salento, na Itália.  

Antes de ingressar na magistratura, foi servidor do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), onde trabalhou como secretário de audiência e também em gabinetes da 2ª instância. Dentre esses, compôs o quadro de servidores do desembargador Alves Bevilacqua, a quem descreve como “um segundo pai, que me ensinou muito sobre o Direito e o Judiciário e me incentivou a estudar, pois notava haver em mim a vocação para a magistratura.” 

A mudança para Brasília, cidade que o encantou desde o primeiro contato, se deu em razão da aprovação no concurso para juiz do TJDFT, fato  incentivado por seu amigo e também juiz de direito, Caio Brucoli, que atualmente exerce a função de juiz auxiliar da Corregedoria da Justiça do DF. “Essa mudança foi fácil e me abriu os caminhos para permanecer aqui”, completou o entrevistado. 

A posse como juiz de direito substituto aconteceu em 14 de abril de 2000, aos 28 anos de idade. Sua carreia já dura 25 anos, com experiência adquirida ao passar por varas de diferentes especialidades. Destaque para a titularização, em 2005, na 3ª Vara Criminal da Ceilândia, área pouco dominada pelo magistrado especialista em Direito Administrativo e Urbanístico. “Foi um grande desafio! Tive que estudar muito e ali fiquei por mais de 10 anos’, afirmou Paulo Carmona.  

O período descrito pelo magistrado como o mais difícil em sua carreira foi sua atuação no processo denominado como “Caixa de Pandora”, que envolveu mais de 15 ações penais, 18 réus envolvidos e um processo principal com mais de 200 volumes e dezenas de anexos. O juiz declarou que não encontrou dificuldades somente nas questões técnicas envolvidas. Por ser um caso de enorme repercussão e envolver pessoas de muita  relevância social, a intervenção da mídia criava ainda mais empecilhos ao andamento do processo.  

Com uma larga experiência como docente, Paulo Carmona também declarou que o gosto por lecionar foi anterior à magistratura. É professor titular de Direito Administrativo e Urbanístico do Programa de Mestrado e Doutorado do Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e em cursos de especialização da Fundação Superior do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios (FESMPDFT). Também deu aulas na Escola da Magistratura do Distrito Federal.  

Questionado sobre as principais causas do alto índice de criminalidade no país, o entrevistado refletiu sobre o papel do Direito Urbanístico diante da violência urbana, especialmente em regiões periféricas, e aponta, entre outras causas, a desagregação familiar e a falta de investimento na educação como principais elementos determinantes. E replica a citação que ouviu certa vez de que “urbanização repele bandido.”  

Em continuação, relatou as experiências observadas em seus estudos, quando viajou para a Colômbia, com o objetivo de pesquisar como o país agiu no  combate aos anos de violência vividos em décadas passadas.  

Sobre o futuro, o magistrado reflete sobre as intervenções que o uso da inteligência artificial fará no modo de estudar e trabalhar e espera ter saúde para continuar a colaborar com a magistratura do país. Mas não esconde, de forma divertida, o desejo de que o filho seja palmeirense como ele.  

Por fim, agradece aos familiares e aos servidores . “Fui servidor da Justiça e sei da importância desses na resolução dos trabalhos”, afirmou, deixando agradecimento aos servidores da 7ª Vara da Fazenda Pública, onde exerce a titularidade atualmente.   

Fotos: Rafael Victor

Participaram da gravação Jovaldo Rodrigues, assessor da  1ª Vice-Presidência; Vanessa Rocha, supervisora do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional (NUAMI);  Guilherme Guth, gestor substituto do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional (NUAMI) ; Gabriela Peñalosa, secretária  de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) e Antônio  Luís Rodrigues, coordenador de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI) .  

A entrevista completa estará disponível em breve no canal do TJDFT no YouTube. 

 Programa História Oral  

O Programa História Oral reúne acervo de entrevistas concedidas por magistrados(as), servidores(as), entre outros personagens, que participaram da trajetória do TJDFT.     

Os depoimentos trazem um pouco da história do órgão desde a sua instalação, em 1960, até os dias de hoje, e visa manter viva a história do Judiciário da capital do país. As entrevistas estão disponíveis na  Página do Memorial  TJDFT.     

A desembargadora Maria Thereza Braga Haynes foi a idealizadora e responsável pela implantação do programa em 2008. Mesmo após se aposentar em 1991, contribuiu ativamente para a preservação da memória institucional, com dedicação exemplar e a gravação de 25 entrevistas.