Juíza do TJDFT fala sobre enfrentamento ao assédio contra mulher em evento do TCDF
Titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Riacho Fundo e uma das coordenadoras da Coordenadoria da Mulher do TJDFT, a magistrada explorou em sua palestra o tema “Enfrentamento do assédio moral e sexual na administração pública, com ênfase na mulher”.
Além disso destacou o trabalho realizado pela Coordenadoria da Mulher, bem como as iniciativas desenvolvidas pela Ouvidoria do TJDFT, como o Programa Elas, o Ouvidoria para elas e o Guia de enfrentamento à violência contra a mulher.
Segundo a magistrada, “por mais que o tema central seja o assédio moral e sexual no trabalho, as grandes vítimas dessas violências são as mulheres. Nossa principal função é fazer essa coordenação entre as políticas públicas com o trabalho do Judiciário”. A juíza fez ainda paralelos entre a violência doméstica e o assédio no ambiente de trabalho. E finalizou afirmando que políticas institucionais sensíveis são essenciais para promover igualdade substancial e proteção efetiva no ambiente público de trabalho.
Representando a Ouvidoria do TJDFT, estavam presentes: a secretária substituta da Ouvidoria-Geral, Ellen Mendes Redmond Forte, e a coordenadora de Relacionamento do Usuário da Ouvidoria, Carolina Campos Afonso.
Programa Elas
Criado em atendimento à Recomendação CNJ 102/2020, o programa tem o propósito de oferecer um canal seguro e interno de atendimento para servidoras e magistradas. O objetivo é garantir ações integradas de prevenção, segurança, conscientização e apoio psicossocial a magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e familiar. O programa é coordenado pela Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica da Justiça do Distrito Federal (CMVD-DF), Ouvidoria-Geral (OVG), Secretaria de Saúde (Sesa) e a Secretaria de Segurança e Inteligência (Sesi).
Ouvidoria para Elas
O Ouvidoria para Elas, é um canal de atendimento destinado ao público interno e externo do Tribunal que visa ao acolhimento, à orientação e à escuta qualificada da mulher que esteja sofrendo qualquer tipo de violência, entre elas, a violência institucional e a violência doméstica.
Guia de Enfrentamento à violência contra a mulher
Lançado em 9/3 deste ano, o guia foi elaborado como um instrumento informativo e acessível ao público em geral, voltado tanto a mulheres que sofrem ou já sofreram violência quanto a pessoas interessadas em compreender, identificar e enfrentar situações de abuso. O guia está disponível em pdf e em formato de audiobook, para que o seu conteúdo alcance o maior número de pessoas possível.
De forma didática, a publicação reúne conceitos essenciais sobre violência de gênero e explica as diferentes formas de violência previstas na Lei Maria da Penha. Além disso, o guia prático também aborda novas modalidades de agressão — como a violência digital, a violência política de gênero e o feminicídio indireto — e orienta sobre a identificação de relacionamentos abusivos, as dinâmicas do ciclo da violência, as condutas a serem adotadas em situações de risco e os instrumentos legais de proteção e serviços especializados disponíveis às mulheres.
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