Memorial do TJDFT divulga entrevista do juiz Manoel Franklin para o História Oral
Na entrevista, o juiz de 64 anos, natural de São Luís/MA, conta detalhes sobre sua vida, formação acadêmica e carreira na magistratura.
Graduado pela Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), Manoel tem pós-graduação em Direito Processual Civil nas Cortes Superiores, pela Faculdade Presbiteriana Mackenzie do Distrito Federal, e em Direito Animal, pelo Centro Universitário Internacional (UNINTER). Atualmente, o magistrado está na fase final do mestrado em Direito Econômico no Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Antes de ingressar no TJDFT em 2000, atuou como bancário e como promotor de Justiça em Goiás, experiência que considera essencial para sua compreensão humana do processo judicial. Referência no Distrito Federal em Direito Animal, dedica-se à formação de profissionais, à defesa do fortalecimento institucional da área e à promoção de políticas públicas, educação e conscientização social voltadas à proteção dos animais.
O conhecimento pelo Direito dos Animais foi obra do destino, “uma missão que me foi dada para cumprir”. Ele explicou que o Direito possui duas vertentes, a função ecológica e a contra a crueldade, que protege o animal como indivíduo, tema que tem evoluído muito nos últimos anos. “Isso tem causado muito mal-entendido do ponto de vista jurídico. As pessoas pensam que estamos querendo equiparar os animais a seres humanos. Mas não é isso que a Constituição diz. Basta uma leitura do artigo 225, que nós vamos ver que o direito que os animais têm é o de não serem submetidos a atos de crueldade. Isso não vai atrapalhar a pecuária ou a comercialização de animais de estimação. Mas em qualquer situação, o animal tem direito ao bem-estar.”
Atualmente titular da 1ª Vara Criminal do Gama, o magistrado se declarou bastante realizado como juiz criminal. Mencionou que dentre os casos que se apresentam, o crime de estelionato é um dos que mais lhe preocupa, pois é visto como um crime que não tem violência. “Não existe uma violência física, mas existe uma violência psicológica muito grande. Vidas são destruídas por determinados tipos de golpes”, refletiu o magistrado.
A íntegra pode ser vista no canal oficial do TJDFT no YouTube.
Programa História Oral
O Programa História Oral reúne acervo de entrevistas concedidas por magistrados(as), servidores(as), entre outros personagens, que participaram da trajetória do TJDFT.
Os depoimentos trazem um pouco da história do órgão desde a sua instalação, em 1960, até os dias de hoje, e visa manter viva a história do Judiciário da capital do país. As entrevistas estão disponíveis na Página do Memorial TJDFT.
A desembargadora Maria Thereza Braga Haynes foi a idealizadora e responsável pela implantação do programa em 2008. Mesmo após se aposentar em 1991, contribuiu ativamente para a preservação da memória institucional, com dedicação exemplar e a gravação de 25 entrevistas.