Mulher: 32ª Paz em Casa realiza ações por todo o DF e regiões administrativas

A Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica da Justiça do Distrito Federal (CMVD-DF) promoveu, entre os dias 9 e 13 de março, uma série de ações pela 32ª Semana Nacional da Justiça pela Paz em Casa. Além das ações com a comunidade e profissionais da saúde e segurança pública, foi realizado esforço concentrado de audiências e resolução de sentenças durante os cinco dias de campanha.   

Na terça-feira, 10/3, a Rede Social de Brasília realizou o Seminário sobre o uso prático do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar), instrumento que identifica fatores de risco de violência doméstica e familiar contra mulheres e subsidia a proteção e gestão do risco de forma integrada. O evento foi organizado pela CMVD, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e a Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF), e contou com a participação de profissionais da saúde, da segurança pública, da assistência social e do Poder Judiciário.  

A juíza coordenadora da CMVD, Luciana Rocha, conduziu a discussão sobre aplicação do Formulário, ao lado de Marcela Medeiros, representante da SES-DF. Na ocasião, as moderadoras anunciaram que a versão eletrônica do Fonar. “A versão digital facilita o preenchimento, a integração dos dados entre Justiça, segurança pública e rede de proteção”, afirmou a magistrada.   

No mesmo dia, a juíza titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar de Santa Maria e coordenadora da CMVD, Gislaine Campos, visitou as instalações do Centro Educacional 310 (CED 310) de Santa Maria. A escola foi premiada no Congresso Maria da Penha Vai à Escola 2025, com o projeto Flores na Escola, vencedor na categoria prática continuada. Durante a visita, a magistrada participou de uma roda de conversa com aproximadamente cem estudantes do ensino médio e palestrou sobre o tema da “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher: Gênero e Ferramentas de Proteção”.  

A magistrada conheceu os novos banheiros da unidade de ensino, que foram reformados e decorados para fortalecimento da autoestima das meninas e, também, para facilitar o acolhimento de demandas de violência, pelo projeto Flores da Escola. Em seguida, houve uma apresentação com fantoches para cerca de 20 alunos.  

Conselhos tutelares 

Por sua vez, a magistrada Fabriziane Zapata, coordenadora da CMVD e titular do Juizado de Violência Doméstica do Riacho Fundo, participou, na última sexta-feira, 13/3, do evento Diálogos interinstitucionais, que debateu sobre o Conselho Tutelar diante da violência doméstica contra mulheres: por que precisamos falar sobre isso? “A ideia do encontro é promover discussões sobre violência doméstica contra meninas e mulheres, a partir do uso de obras cinematográficas, visando a prevenção da violência institucional e da revitimização”, explicou a juíza.  

Nesse terceiro momento, o tema discutido foi violência sexual contra meninas e mulheres e o filme utilizado foi “Preciosa: uma história de esperança”. Além disso, foi distribuído o livro MPVE - Abordagem Técnica das Situações de Violência Sexual.  

Também na sexta, os Juízes de Violência Doméstica do Gama e de Santa Maria e as equipes do Provid das duas cidades (9º batalhão PMDF, 26º batalhão PMDF e Provid Rural) reuniram-se com o objetivo de permanecer na construção contínua de fluxos e intercâmbio de informações. A reunião foi conduzida pela juíza Gislaine Campos, que apresentou dados atualizados sobre Violência Doméstica do DF, o que favoreceu um espaço de articulação de estratégias de atuação entre o Sistema de Justiça e o Provid.

Na avaliação da magistrada, o programa é uma política fundamental no enfrentamento à violência doméstica, nas regiões administrativas vizinhas de Gama e Santa Maria, bem como em suas zonas rurais, tendo em vista que ambas compartilham realidades territoriais que influenciam o contexto de violência doméstica, bem como hospedam, separadamente, serviços especializados de atendimento a mulheres e homens envolvidos em situação de violência doméstica que atendem às duas regiões.

As estratégias foram construídas com a colaboração do juiz Felipe Kersten, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Gama, e dos integrantes das equipes Provid Gama, Santa Maria e Provid Rural.