Ouvidoria do TJDFT lança Guia Prático de Enfrentamento à violência contra a mulher com palestra

Na tarde desta segunda-feira, 9/3, a Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio do Núcleo de Atendimento à Mulher (Nuatmu), realizou o lançamento do Guia Prático de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O projeto foi idealizado pela ouvidora-geral, desembargadora Maria de Lourdes Abreu, com o propósito de contribuir, de forma concreta e estruturada, para o enfrentamento da violência de gênero no âmbito do Tribunal e na sociedade.  

Na abertura do evento, o 1º vice-presidente, desembargador Roberval Belinati, representante do presidente da Corte, declarou que a violência contra a mulher não é um fenômeno isolado, episódico ou restrito ao âmbito privado. “Trata-se de uma questão estrutural, enraizada em desigualdades históricas, culturais e sociais, que exige respostas igualmente estruturadas, interinstitucionais e permanentes. O Poder Judiciário, por sua própria missão constitucional, não pode limitar sua atuação à resposta repressiva após o dano já consumado. É nosso dever também prevenir, orientar, informar e acolher”. 

O corregedor, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, comentou que, em seu gabinete, o quadro é composto em maioria por mulheres dedicadas que sabem fazer o trabalho com excelência. “Eu sinceramente não concebo que possamos viver neste mundo sem a atividade da mulher. E quantas vezes violentada, quantas vezes sendo discriminada. Torço para sair de um plantão de final de semana e não surgir casos de violência contra a mulher. Mas este não foi diferente. Todo plantão acontece”, lamentou o magistrado. 

O ouvidor-geral substituto, desembargador José Firmo Soub, ponderou que cada página do material tem foco na intenção da desembargadora Maria de Lourdes Abreu de levar a preocupação com os casos de violência doméstica contra as mulheres. “A palestra e o guia possuem o mesmo objetivo de pesquisa, mas o objetivo maior é chamar a responsabilidade de todos nós, homens e mulheres, para reconhecer como preconceitos e discriminações moldam relações e perpetuam violência. Estar aqui hoje é reafirmar que o enfrentamento à violência de gênero é permanente, coletivo e inadiável”.  

O material foi elaborado como um instrumento informativo e acessível ao público em geral, voltado tanto a mulheres que sofrem ou já sofreram violência quanto a pessoas interessadas em compreender, identificar e enfrentar situações de abuso.  

De forma didática, a publicação reúne conceitos essenciais sobre violência de gênero, fundamentados em dados e pesquisas recentes e explica as diferentes formas de violência previstas na Lei Maria da Penha. Além disso, o Guia Prático também aborda novas modalidades de agressão — como a violência digital, a violência política de gênero e o feminicídio indireto —, e orienta sobre a identificação de relacionamentos abusivos, as dinâmicas do ciclo da violência, as condutas a serem adotadas em situações de risco e os instrumentos legais de proteção e serviços especializados disponíveis às mulheres. 

O guia foi disponibilizado em pdf e em formato de audiobook, para que o seu conteúdo alcance o maior número de pessoas possível. Acesse a  página da OVG e confira.  

Equidade e saúde mental 

Além do lançamento do Guia Prático, o Nuatmu convidou a psicóloga, filósofa e pesquisadora Valeska Zanello para falar sobre o tema com a palestra Equidade de Gênero: o que isso tem a ver com saúde mental? Autora de diversos livros sobre o assunto, entre eles A Prateleira do Amor e Saúde Mental, gênero e dispositivos, a palestrante falou sobre a construção dos conceitos de gênero. Explicou que a palavra assume três sentidos principais na atualidade: concepção de masculino e feminino; orientação sexual e identidade de gênero.  

Zanello destacou ainda os conceitos de dispositivo amoroso e materno na mulher, assim como o dispositivo da eficácia, no homem. Segundo a estudiosa, os homens lucram com os dispositivos amoroso e materno femininos. "No ocidente, existe o ideal de Nossa Senhora, de abnegação total, a partir do qual se constrói culpa moderna. O que eu chamo de “heterocentramento”: que é a aprendizagem afetiva de priorizar os outros em detrimento de si mesma. Dificuldade de dizer não, de saber do que gosta, o que deseja, o que quer”, observou a pesquisadora. 

Todos esses fatores impactam na vida profissional, financeira, na carreira e na aposentadoria da mulher, uma vez que a maternidade interpela mulheres de modo diferente de como a paternidade interpela homens. Com isso, os homens têm sua saúde mental protegida graças a esses dispositivos, conforme demonstram as pesquisas acompanhadas pela especialista. 

Diante disso, a psicóloga conclui que “O letramento de gênero é um fator de proteção à saúde mental das mulheres (e dos homens) e à promoção de um ambiente de trabalho mais saudável e inclusivo. Combater o machismo é um desafio para todos nós”, afirma.  

Também prestigiaram o lançamento do Guia Prático a juíza Mônica Malgueiro, representante focal no acompanhamento do cumprimento da resolução CNJ 540/2023 e suplente do presidente da Comissão Multidisciplinar de Inclusão (CMI); e a juíza Fabriziane Zapata, da Coordenadoria da Mulher em situação de Violência Doméstica da Justiça do DF (CMVD-DF). 

Ao final do evento, o guia foi distribuído aos presentes no Memorial TJDFT. Na ocasião, a palestrante também realizou sessão de autógrafos de alguns de seus livros publicados, entre eles o último lançado, Scripts Culturais, Gênero e Emoções: Problematizando "Gênero" . 

Confira o discurso do 1º vice-presidente, desembargador Roberval Belinati.

Fotos: Sérgio Almeida