Programa História Oral recebe a juíza Léa Ciarlini para depoimento sobre carreira e contribuições à Justiça

Na tarde desta quarta-feira, 11/3, o 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Roberval Belinati, recebeu  a  juíza  de direito Léa Martins Sales Ciarlini, titular da Vara de Execuções das Penas em Regime Aberto (VEPERA), em mais uma entrevista para o Programa História Oral. A gravação aconteceu no Memorial TJDFT – Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte.  

Léa Ciarlini nasceu em Formoso do Araguaia (TO), em 1971, mas passou parte de sua infância em Rio Maria (PA). Léa é a filha mais velha do comerciante e agropecuarista Manoel Martins do Carmo e de Maria Martins Sales. Os estudos foram incentivados pelos pais e, para completá-los, mudou-se para Goiânia (GO). Ali, graduou-se em Direito no ano de 1994, pela Universidade Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC/GO). É especialista em Criminologia pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM/SP) e Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub).  

Na entrevista, a magistrada, aficionada a histórias, lembranças e memórias, afirmou que ao ouvir a abertura do programa e a leitura de seu currículo, viu repassar em sua mente todo o caminho traçado até hoje. “Sabemos que vamos passar, que outros virão... mas essas memórias permanecerão”, declarou.  

Antes da magistratura, a convidada teve uma breve experiência na advocacia e como servidora do Ministério Público do Estado de Roraima, mas contou que seu foco sempre foi tornar-se magistrada do TJDFT. “O que me atraiu na magistratura foi a essência da profissão. Sempre soube que seria juíza’", relatou, afirmando que o Direito é uma área que engloba e se envolve com outros saberes, como a Literatura, a Filosofia,  a Sociologia e a História.  

Aprovada no concurso para juíza de direito substituta em 1999, aos 27 anos de idade, atuou em diversas áreas cíveis e criminais. A magistrada titularizou em 2004, na 2ª Vara Criminal e de Delitos de Trânsito de Samambaia.  “Sempre tive muito interesse pela área criminal. Dos 26 aos na magistratura, mais de 20 deles foram dedicados a essa área”, afirmou a entrevistada. A oportunidade de assumir a VEPERA (sua ‘menina dos olhos’)  aconteceu em 2023. 

Criada como um  desmembramento da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas (VEPEMA), por meio da Resolução nº 15 de 17 de setembro de 2015 do TJDFT, a VEPERA tem a competência de dar prosseguimento às ações de execução das penas em regime semiaberto. A magistrada declarou seu grande interesse pela área pois acredita que “essa é uma fase crucial e é nesse momento, quando o reeducando retorna ao convívio social, que podemos fazer algo com o intuito de promover sua ressocialização.” Relatou, ainda, que muitos condenados saem do sistema prisional em graves situações de vulnerabilidade, pois não tem para onde ir ou o que comer.  

A magistrada é autora do livro  “A ética de Emmanuel Lévinas e a Justiça Restaurativa: um diálogo interditado pela racionalidade penal moderna”, uma crítica a partir de suas reflexões sobre o ordenamento jurídico criminal e a forma como as instituições o operam. “A justiça restaurativa seria uma das saídas de justiça, mas a nossa racionalidade, o nosso pensamento moderno não nos deixam avançar”, afirmou. 

Durante a  entrevista, refletiu sobre as causas dos altos índices de criminalidade e apontou a importância do restabelecimento do equilíbrio familiar, do trabalho de base na educação, do respeito à autoridade e às instituições como saídas para essa alarmante realidade. Afirmou que a falta de cuidado com o outro, do olhar para o outro, é transgeracional e afeta a sociedade como um todo.   

Por fim, declarou o desejo de permanecer à frente da VEPERA para poder desenvolver mais os trabalhos. “O campo das minhas inquietações está no Direito Criminal”, finalizou a entrevistada.   

Fotos: Dimmy Falcão

Participaram da gravação: Desembargador Álvaro Ciarlini,  Jovaldo Rodrigues, assessor da  1ª Vice-Presidência do TJDFT; Vanessa Rocha, supervisora do Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional (NUAMI);   Gabriela Peñalosa, secretária  de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC);  Antônio  Luís Rodrigues, coordenador de Custódia e Preservação da Memória Institucional (COAMI) . Também estava presente o juiz de direito Rafael Resende Britto, do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina. 

A entrevista completa estará disponível em breve no canal do TJDFT no YouTube. 

Programa História Oral  

O Programa História Oral reúne acervo de entrevistas concedidas por magistrados(as), servidores(as), entre outros personagens, que participaram da trajetória do TJDFT.     

Os depoimentos trazem um pouco da história do órgão desde a sua instalação, em 1960, até os dias de hoje, e visa manter viva a história do Judiciário da capital do país. As entrevistas estão disponíveis na  Página do Memorial  TJDFT.     

A desembargadora Maria Thereza Braga Haynes foi a idealizadora e responsável pela implantação do programa em 2008. Mesmo após se aposentar em 1991, contribuiu ativamente para a preservação da memória institucional, com dedicação exemplar e a gravação de 25 entrevistas.