TJDFT apresenta ações institucionais em sessão do Conselho Especial
O magistrado tem mantido acompanhamento das atividades institucionais, em comunicação com as equipes e com a Administração do Tribunal, durante o período de afastamento do atual presidente do TJDFT, desembargador Waldir Leôncio Júnior, para tratamento de saúde.
O desembargador destacou que as ações, iniciativas e projetos da Presidência seguem em andamento, em conformidade com as diretrizes estabelecidas. Além disso, informou que o Relatório do Biênio será entregue no dia 14 de abril. O documento reúne mais de 250 ações e projetos institucionais desenvolvidos no âmbito da Presidência, da 1ª e da 2ª Vice-Presidências e da Corregedoria.
Entre as principais ações promovidas pela atual Administração do Tribunal estão a conclusão das obras do Palacinho; a obtenção, pelo sétimo ano consecutivo, do Selo Diamante do Prêmio CNJ de Qualidade; a conclusão do Programa de Transformação Digital, com ampliação do uso de ferramentas de inteligência artificial; a implantação do Juiz das Garantias no primeiro grau de jurisdição; a retomada do Programa História Oral; a transferência do Memorial Lila Pimenta para o térreo do Bloco A; e a realização da Exposição Pontes de Miranda, entre outras iniciativas.
No campo da transparência e do controle, o desembargador informou a conclusão da auditoria das contas anuais do exercício de 2025 do TJDFT, realizada pela Secretaria de Auditoria Interna, em atendimento à Instrução Normativa TCU nº 84/2020. O certificado será publicado na página de Transparência e Prestação de Contas do Tribunal até 31 de março de 2026.
Na ocasião, comunicou ainda que, em 20 de março de 2026, foi encaminhada à Presidência da República lista tríplice para provimento de vaga de desembargador, destinada a membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), conforme Ofício GPR nº 275.
Quanto à composição do Tribunal, ressaltou que será publicada, em 25 de março de 2026, portaria que declara vago um cargo de desembargador, em decorrência do falecimento da desembargadora Maria de Lourdes Abreu, a ser provido por acesso de membro do MPDFT, nos termos do artigo 94 da Constituição Federal.