TJDFT define lista tríplice do MPDFT para vaga de desembargador

Nesta terça-feira,17/03, durante a 3ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno foram definidos, por meio de votação, os nomes de três membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) para compor a lista tríplice para vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No primeiro escrutínio, foi escolhido o procurador de Justiça Trajano Sousa de Melo, com 30 votos. Em segundo escrutínio, a vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Leite do Nascimento Sauerbronn de Souza, também foi selecionada para integrar a lista, com 25 votos. No último escrutínio, a procuradora de Justiça Maria Rosynete de Oliveira Lima, obteve 25 votos. A vaga do MPDFT é oriunda do falecimento do desembargador Maurício Silva Miranda, conforme Portaria GPR 18/2026. 

Ao final da votação, o vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, que presidiu a sessão, parabenizou os integrantes da lista. “O Tribunal parabeniza os eleitos, bem como parabeniza todos os  membros do Ministério Público que se colocaram à disposição. Toda eleição é difícil, mas todos aqui tem o mérito para ocupar a vaga de desembargador", afirmou.

A escolha da lista tríplice obedece ao artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que 1/5 dos lugares do TJDFT (quinto constitucional) deve ser composto por membros do MPDFT e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes. 

A partir da definição da lista tríplice, o TJDFT encaminhará os nomes para o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, que definirá quem será o próximo desembargador da Corte, em até 20 dias, de acordo com o artigo 94 da Constituição Federal. 

TRE-DF

Na mesma sessão, o Tribunal escolheu os desembargadores Josaphá Francisco dos Santos e Sandoval Oliveira, para ocuparem as duas vagas de suplentes no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), para o biênio 2026-2028.