Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

TJDFT, presidente e corregedor são homenageados com medalha da Defensoria Pública do DF

por RM — publicado 27/03/2026

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) recebeu a medalha, no grau Insígnia, da Ordem do Mérito Defensorial Ministro Humberto Gomes de Barros, em cerimônia realizada na manhã desta sexta-feira, 27/3, na Escola Superior do Tribunal de Contas da União (TCU). A condecoração reconhece instituições e autoridades que se destacam por serviços relevantes prestados à sociedade e às instituições públicas. O 1º vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Belinati, recebeu a honraria em nome do Tribunal.

Além do reconhecimento institucional, foram homenageados individualmente o presidente do Tribunal, desembargador Waldir Leôncio Júnior, no grau Grã-Cruz, e o corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, desembargador Mário-Zam Belmiro Rosa, no grau Grande Oficial, reforçando o destaque do TJDFT no cenário institucional e jurídico.  O presidente não pode comparecer à cerimônia.

O 1º vice-presidente destacou que receber, em nome do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a Insígnia da Ordem do Mérito Defensorial Ministro Humberto Gomes de Barros é uma honra que transcende o protocolo. “Esta comenda simboliza o legado de integridade, saber jurídico e humanismo do ministro que lhe dá nome e representa o reconhecimento de uma parceria histórica entre o TJDFT e a Defensoria Pública, instituições que caminham juntas na promoção da Justiça social. Mais do que uma medalha, a honraria reafirma o compromisso de magistrados(as), servidores(as) e colaboradores(as) com a celeridade, a transparência e, sobretudo, com a dignidade humana, valores que sustentam uma Justiça que não exclui ninguém”, afirmou o desembargador Roberval Belinati.

O corregedor Mário-Zam Belmiro Rosa ressaltou seu contentamento com a homenagem, e lembrou da oportunidade que teve, quando ainda era juiz de direito substituto, de solicitar, por ofício ao então presidente da República José Sarney, para que desse prioridade em encaminhar o projeto de lei complementar prevendo então a instalação da Defensoria Pública na Distrito Federal.

“Senti-me honrado em participar desse evento, um reconhecimento ao trabalho que tenho prestado aos cidadãos, como operador do direito, haja vista que o início de minha carreira propriamente jurídica foi na Defensoria Pública.  Tive uma grande satisfação de exercer essa atividade em favor dos menos favorecidos. Todo o nosso Tribunal, a Defensoria, o Ministério Público e a advocacia devem estar unidos para valorizar essa carreira tão importante para a sociedade”, disse.

O defensor público-geral, Celestino Chupel,afirmou que a medalha representa o mais alto reconhecimento da Defensoria Pública do Distrito Federal e expressa a gratidão institucional àqueles(as) que contribuem para o fortalecimento da Justiça. “Esta comenda simboliza o compromisso coletivo com o acesso à Justiça, a promoção dos direitos humanos e a dignidade da pessoa humana, reafirmando a Defensoria como instrumento essencial de transformação social”, afirmou.

A concessão da honraria evidencia o compromisso da Justiça do Distrito Federal com a ética, a eficiência e o aprimoramento contínuo da prestação jurisdicional.

Acesse a íntegra do pronunciamento do desembargador Roberval Belinati.

Programa História Oral

O Ministro Humberto Gomes de Barros, que dá nome à medalha, foi entrevistado pelo programa História Oral, do TJDFT, cuja referência foi feita durante a cerimônia. Assista à entrevista completa ou leia a entrevista no acervo Memória e Cultura do TJDFT.