Última reunião do ano do Comitê de Saúde termina com avaliação positiva dos trabalhos
13/12/2011
Os membros do Comitê Executivo Distrital para a Saúde do DF se reuniram nesta terça-feira, 13/12, pela última vez neste ano de 2011, para tratar da problemática da saúde no DF e também para fazer uma avaliação da atuação do Comitê durante o ano que termina. O Comitê é formado por representantes do Judiciário, da Defensoria Pública do DF, do Ministério Público do DF, da OAB/DF, da Secretaria de Saúde local, da Procuradoria do DF, entre outros. Esta foi a 6ª reunião do Comitê de Saúde, que acontece sempre no Auditório do Fórum Verde.
Logo na abertura dos trabalhos, o juiz Donizeti Aparecido da Silva, titular da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF e Coordenador do Comitê de Saúde, falou sobre os avanços alcançados até o momento e sobre o empenho das instituições envolvidas para tentar resolver a problemática da saúde local. "Não é porque o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a criação deste Comitê, que o trabalho está evoluindo. O trabalho avançou graças ao empenho de todos os membros e das instituições envolvidas. Estamos trilhando um caminho promissor, mas é preciso avançar e caminhar ainda mais", assegurou.
Mais adiante, o juiz falou que se sente confortado, não porque o Comitê alcançou o seu objetivo, mas porque está empenhado em chegar lá com a participação dos gestores que cuidam da saúde no DF. Na avaliação do juiz, ainda há muito o que fazer. "Melhorias significativas já ocorreram no âmbito do tratamento de câncer, na ampliação do número de leitos de UTI e na compra de medicamentos. Mas, obviamente, ainda há avanços significativos a serem alcançados", assegurou.
Ainda durante a reunião, o Subsecretário de Atenção à Saúde, Ivan Castelli, depois de falar sobre como manda o convênio com a clínica Clinap para internação e sobre o convênio com a CEAL para tratamento auditivo, disse que vai mobilizar novamente as autoridades competentes para contratar temporariamente anestesistas, psiquiatras e neonatologistas, instruindo, inclusive, um processo administrativo para submeter à Procuradoria do DF.
Ainda durante o evento, o Subsecretário falou sobre as propostas apresentadas nas reuniões anteriores, notadamente sobre a idéia de desvincular a SES da Rede Privada no que tange às contratações em leitos de UTI (Terapia Intensiva). Falou também sobre o Programa de Ativação e Contratação de Leitos de UTI na própria SES/DF, bem como sobre a atualização das datas e cronogramas para a implantação dos referidos leitos nos hospitais da Rede. Abordou ainda a demanda de pacientes aguardando tratamento radioterápico e sobre a questão da neurocirurgia no DF.
A Defensoria Pública do DF, ao fazer uso da palavra, fez uma sugestão para que fosse criada, por meio de Portaria ou Decreto, uma Comissão permanente para discutir os problemas da Saúde, com reuniões semanais, e formada por membros da própria Defensoria, da Procuradoria do DF, da Secretaria de Saúde, do Ministério Público, entre outros. Outra sugestão é que seja feito um Workshop, no máximo até abril de 2012, com todos os parceiros envolvidos, para trocar experiências sobre o trabalho que cada um desenvolve dentro das suas respectivas competências.
Outra boa notícia que decorreu da atuação do Comitê foi a abertura do Terceiro Turno de Atendimento na Radioterapia no HBDF e a contratação de 35 sessões de radioterapia no Hospital Santa Lúcia e 15 no Hospital de Taguatinga. Segundo o Subsecretário, em fevereiro do próximo ano, espera-se não ser necessário realizar tais procedimentos na iniciativa privada, pois a Rede terá autonomia.
Sobre o Comitê
O objetivo das reuniões mensais do Comitê Executivo Distrital para a Saúde é atender à determinação da Resolução 107/10, do CNJ, que instituiu o Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O Comitê tem a incumbência de monitorar as ações judiciais envolvendo prestações de assistência à saúde, como o fornecimento de medicamentos, produtos ou insumos em geral, tratamentos e disponibilização de leitos hospitalares e também as ações judiciais relativas ao Sistema Único de Saúde.
Autor: (LC)