Portaria Conjunta 53 de 01/06/2015
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PLS-TJDFT.
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
PORTARIA CONJUNTA 53 DE 1º DE JUNHO DE 2015
Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PLS-TJDFT.
Alterada pela Portaria Conjunta 81 de 14/08/2015
O PRESIDENTE, A PRIMEIRA VICE-PRESIDENTE, O SEGUNDO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS E O CORREGEDOR DA JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOSem vista de suas competências legais e do disposto na Resolução 201, de 3 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, bem como o contido no PA nº 6.033/2015,
RESOLVEM:
Art. 1º Instituir o Plano de Logística Sustentável do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PLS-TJDFT.
Parágrafo único. Para os fins desta Portaria, entende-se por Plano de Logística Sustentável o instrumento vinculado ao Planejamento Estratégico do TJDFT, com objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de diagnóstico e monitoramento, bem como avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica do TJDFT.
Art. 2º O PLS-TJDFT envolve as seguintes etapas:
I - adoção de modelos de gestão organizacional e de processos estruturados na promoção da sustentabilidade ambiental, econômica e social;
II - levantamento dos indicadores de consumo e de gastos administrativos, conforme Anexo desta Portaria;
III - monitoramento dos dados do inciso II deste artigo, em comparação aos exercícios anteriores, e da relação desses dados com a área física dos prédios, com os quantitativos de processos e da força de trabalho;
IV - estímulo à reflexão e à mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental do TJDFT bem como de qualidade de vida no ambiente de trabalho, do corpo funcional e da força auxiliar de trabalho da Instituição;
V - atendimento às disposições da Resolução 201, de 2015, do CNJ.
Parágrafo único. O monitoramento de que trata o inciso III deste artigo deverá ser feito, preferencialmente, por mecanismos eletrônicos de cadastro e integração sistêmica dos dados.
Art. 3º O PLS-TJDFT deverá conter, no mínimo:
I - atualização do inventário de bens e materiais do TJDFT, com a identificação dos itens nos quais foram inseridos critérios de sustentabilidade e com a indicação de similares de menor impacto ambiental para substituição;
II - práticas de sustentabilidade e de racionalização do uso de materiais e serviços, incluindo, no mínimo, os temas do art. 16 da Resolução 201, de 2015, do CNJ;
III - indicadores e metas baseados no Anexo desta Portaria;
IV - planos de ação e relatório de avaliação dos resultados, visando ao alcance do ponto de equilíbrio definido na Resolução 201, de 2015, do CNJ, como a quantidade ideal de recursos materiais necessários para execução das atividades desempenhadas por uma unidade, sem prejuízo de sua eficiência;
V - responsabilidades, prazos e metodologia de implementação e de revisão do Plano;
VI - ações de divulgação, conscientização e capacitação.
Art. 4º Será instituída, em ato próprio, a Comissão Gestora do PLS-TJDFT, responsável pelas diretrizes, implantação, avaliação, revisão e manutenção do Plano.
Art. 5º A Comissão Gestora do PLS-TJDFT terá as seguintes atribuições:
I - elaborar, avaliar e revisar o escopo do PLS-TJDFT, baseado nos indicadores do Anexo desta Portaria e nas metas propostas pelos Grupos Executivos do PLS, para aprovação pela Administração Superior do Órgão;
II - definir o cronograma de trabalho e os prazos anuais de execução das seguintes etapas previstas no PLS-TJDFT:
a) definição dos itens que comporão o plano anual e os respectivos indicadores;
b) registro das metas propostas pelas unidades;
c) análise e cadastro dos planos de ação formulados pelos Grupos Executivos do PLS-TJDFT;
d) aprovação pela Administração Superior;
e) elaboração dos relatórios semestral e anual;
f) publicação dos resultados;
III - subsidiar a Assessoria de Comunicação Social – ACS, com relatório semestral sobre os resultados alcançados pelo PLSTJDFT, com vistas à publicação no sítio deste Tribunal, nos termos do art. 6º desta Portaria.
Parágrafo único. A critério da Administração, o PLS-TJDFT poderá ser subdividido ou ampliado, com a definição do novo indicador, contendo nome, forma de cálculo, fonte de dados, metodologia e periodicidade da apuração.
Art. 6º A Comissão deverá elaborar o relatório de desempenho do PLS-TJDFT a ser apresentado à Administração do Tribunal e, posteriormente, enviado, em formato eletrônico, ao CNJ, até o dia 20 de dezembro, contendo:
I - consolidação dos resultados alcançados;
II - desempenho dos indicadores estratégicos com focos de sustentabilidade e de racionalidade, baseado no Anexo I da Resolução 201, de 2015, do CNJ;
III - identificação das ações a serem desenvolvidas ou revisadas para o ano subsequente.
Art. 7º Ficam definidos os seguintes Grupos Executivos para propor e executar os projetos que viabilizarão a implantação do PLS no âmbito do TJDFT:
I - Grupo Executivo de Compras e Contratações Sustentáveis – itens: bens de consumo, descartáveis, vigilância e limpeza;
II - Grupo Executivo de Consumos de Recursos Naturais – itens: água, energia, combustíveis e layout/obras;
III - Grupo Executivo de Consumos de Recursos Administrativos – itens: impressões e telefonia;
IV - Grupo Executivo de Qualidade de Vida no Ambiente de Trabalho, Comunicação e Capacitação para Sustentabilidade.
Art. 8º Fica atribuída a responsabilidade pela condução e acompanhamento dos trabalhos de cada Grupo descrito no art. 7º às seguintes unidades administrativas, respectivamente:
I - SEMA, SEAP, SEST e CSG;
II - SUMAN, SEAP, SUTRA e COB;
III - SETEC e SETIC;
IV - CAM, NIC, ACS e COGESA.
§ 1º Os Grupos Executivos serão compostos pelos servidores titulares das unidades, que indicarão servidores para a suplência, e serão coordenados pela Comissão Gestora do PLS-TJDFT.
§ 2º Os Grupos Executivos terão a atribuição de propor à Comissão Gestora do PLS-TJDFT, conforme cronograma mencionado no inciso II do art. 5º, as metas anuais relacionadas aos indicadores do Anexo desta Portaria e os planos de ação, além de manter atualizados os dados de consumo de suas unidades no sistema eletrônico de monitoramento de desempenho das metas. Outras proposições e encaminhamentos desenvolvidos pelos Grupos Executivos serão submetidos à Comissão Gestora do PLS-TJDFT.
§ 3º Os Grupos Executivos poderão convidar outros servidores ou especialistas para participar das reuniões e contribuir na execução dos trabalhos.
§ 4º A Comissão será assessorada pelo Serviço de Planejamento Institucional – SERPIN/SEPG para a elaboração e monitoramento do PLS, e será apoiada por todas as unidades administrativas do Tribunal. (Incluído pela Portaria Conjunta 81/2015).
Art. 9º A Comissão Gestora do PLS-TJDFT reunir-se-á com os Grupos Executivos para avaliação das metas e planos de ação propostos, monitoramento do desempenho das metas e apresentação do relatório semestral do PLS-TJDFT.
Art. 10. A Comissão poderá convidar representantes de outras unidades para contribuir na execução de seus trabalhos.
Art. 11. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidentedo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador WALDIR LEONCIO JUNIOR
Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Republicada:
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 18/06/2015, Edição N. 112, Fls. 6-14. Data de Publicação: 19/06/2015
Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 05/06/2015, Edição N. 103, Fls. 8-11. Data de Publicação: 08/06/2015
ANEXO
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(Portaria Conjunta Nº 53/2015) |
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Papel |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Consumo de papel branco |
Quantidade (resmas) de papel branco utilizada |
Quantidade de resmas de papel branco |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto com aquisição de papel branco |
Valor (R$) gasto com a compra de papel branco |
Valor (R$) gasto com a compra de papel branco |
Mensal/Anual |
|
|
|
Consumo de papel reciclado |
Quantidade (resmas) de papel reciclado utilizada |
Quantidade de resmas de papel reciclado |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto com aquisição de papel |
Valor (R$) gasto com a compra de papel reciclado |
Valor (R$) gasto com a compra de papel reciclado |
Mensal/Anual |
|
|
|
Consumo total de papel branco e reciclado |
Quantidade total de resmas de papel branco e reciclado utilizada |
Quantidade total de resmas de papel branco e quantidade de papel reciclado |
Mensal/Anual |
|
|
Descartáveis |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Consumo per capita de copos de 200ml descartáveis |
Quantidade (centos) de copos de 200ml/total corpo funcional + força de trabalho auxiliar |
Quantidade de copos descartáveis de 200ml |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de servidores |
|
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|
|
|
|
Quantidade de terceirizados |
|
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|
|
|
Quantidade de magistrados |
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|
|
|
|
|
Quantidade de estagiários |
|
|
|
|
Consumo per capita de copos de 50ml descartáveis |
Quantidade (centos) de copos de 50ml/total corpo funcional + força de trabalho auxiliar |
Quantidade de copos descartáveis de 50ml |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de servidores |
|
|
|
|
|
|
Quantidade de terceirizados |
|
|
|
|
|
|
Quantidade de magistrados |
|
|
|
|
|
|
Quantidade de estagiários |
|
|
|
|
Gasto com aquisição de copos descartáveis de 200ml |
Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis 200ml |
Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis 200ml |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto com aquisição de copos descartáveis de 50ml |
Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis 50ml |
Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis 50ml |
Mensal/Anual |
|
|
|
Consumo de água envasada em embalagens plásticas (com ou sem gás – explicitar o volume em ml ou litros) |
Quantidade (unidades) de garrafas descartáveis consumidas |
Quantidade (unidades) de garrafas descartáveis consumidas |
Mensal/Anual |
|
|
|
Consumo de garrafões de água de 20 litros |
Quantidade (unidades) de garrafões de água de 20 litros |
Quantidade (unidades) de garrafões de água de 20 litros |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto com aquisição de água envasada em embalagens plasticas (com ou sem gás – explicitar o volume em ml ou litros) |
Valor (R$) gasto com a compra de garrafinhas plásticas (com ou sem gás) |
Valor (R$) gasto com a compra de garrafinhas plásticas (com ou sem gás) |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto com aquisição de garrafões de 20 litros |
Valor (R$) gasto com a compra de garrafões de água de 20 litros |
Valor (R$) gasto com a compra de garrafões de água de 20 litros |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto com aquisição de copos descartáveis |
Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis (200ml + 50ml) |
Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis de 200ml |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Valor (R$) gasto com a compra de copos descartáveis de 50ml
|
|
|
|
Impressões |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Impressões de documentos per capita |
Quantidade total de impressões/corpo funcional + força de trabalho auxiliar |
Quantidade de Impressões |
Mensal/Anuall |
|
|
|
|
|
Quantidade de servidores |
|
|
|
|
|
|
Quantidade de terceirizados |
|
|
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|
Quantidade de magistrados |
|
|
|
|
|
|
Quantidade de estagiários |
|
|
|
|
Equipamentos instalados |
Quantidade de equipamentos instalados/unidade de trabalho |
Quantidade de equipamentos |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de unidades |
|
|
|
|
Performance dos equipamentos instalados (índice de ociosidade baseado na capacidade máxima de impressão) |
Quantidade de impressões/equipamentos instalados por unidade |
Quantidade de impressões |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto com aquisições de suprimentos |
Valor (R$) gasto com a compra de suprimentos |
Valor (R$) gasto com a compra de suprimentos |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto com aquisição de impressora |
Valor gasto com a compra de equipamentos de impressão |
Valor gasto com a compra de equipamentos de impressão |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto com contratos de outsourcing de impressão (equipamento + manutenção + impressão por folha + suprimento) |
Valor (R$) gasto com o posto de impressão |
Valor (R$) gasto com o posto de |
Mensal/Anual |
|
|
Energia |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Consumo de energia elétrica |
Quantidade de kwh consumido |
Quantidade de kwh consumido |
Mensal/Anual |
|
|
|
Consumo de energia elétrica por área construída |
Quantidade de kwh consumidos/total de área construída |
Quantidade de kwh consumidos |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Total da área construída |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto com energia elétrica |
Valor (R$) das faturas |
Valor (R$) total das faturas |
Mensal/Anual |
|
|
|
Adequação do contrato de demanda (fora de ponta) |
Demanda registrada fora de ponta/demanda contratada fora de |
Demanda registrada fora de ponta |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Demanda contratada fora de ponta |
Mensal/Anual |
|
|
|
Adequação do contrato de demanda (ponta) |
Demanda registrada ponta/demanda contratada ponta |
Demanda registrada ponta |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Demanda contratada ponta |
Mensal/Anual |
|
|
Água |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Volume de água consumido |
Quantidade de m³ de água |
Quantidade de m³ de água |
Mensal/Anual |
|
|
|
Volume de água por área construída |
Quantidade de m³ de água/área construída |
Quantidade de m³ de água |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total da área construída |
|
|
|
|
|
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|
|
|
|
Gasto com água |
Valor (R$) da fatura |
Valor (R$) da fatura |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto com água per capita |
Valor (R$)da fatura/corpo funcional+força auxiliar |
Quantidade de m³ de água |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
Total da área construída |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
|
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|
|
Coleta Seletiva |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Destinação de papel para reciclagem |
Quantidade (kg) de papel destinado à reciclagem |
Quantidade (kg) de papel destinado à |
Mensal/Anual |
|
|
|
Destinação de suprimentos de impressão destinados à reciclagem |
Quantidade (kg) de suprimentos destinados à reciclagem |
Quantidade (kg) de toners/cartuchos destinados à reciclagem |
Mensal/Anual |
|
|
|
Destinação de plástico para reciclagem |
Quantidade (kg) de plástico destinado à reciclagem |
Quantidade (kg) de plástico destinado à reciclagem |
Mensal/Anual |
|
|
|
Destinação de lâmpadas encaminhadas para descontaminação |
Quantidade (unidades) de lâmpadas encaminhadas para descontaminação |
Quantidade (unidades) de lâmpadas encaminhadas para descontaminação |
Mensal/Anual |
|
|
|
Destinação de pilhas e baterias encaminhadas para descontaminação |
Quantidade (kg) de pilhas e baterias encaminhadas para descontaminação |
Quantidade (kg) de pilhas e baterias encaminhadas para descontaminação |
Mensal/Anual |
|
|
|
Destinação de madeiras para |
Quantidade (kg) de madeira destinada à reciclagem |
Quantidade (kg) de madeira |
Mensal/Anual |
|
|
|
Destinação de vidros para reciclagem |
Quantidade (kg) de vidros destinados à reciclagem |
Quantidade (kg) de vidros destinados à reciclagem |
Mensal/Anual |
|
|
|
Destinação de metais para a |
Quantidade (kg) de metais destinados à reciclagem |
Quantidade (kg) de metais |
Mensal/Anual |
|
|
|
Destinação de resíduos de saúde para descontaminação |
Quantidade (kg) de resíduos de saúde destinados à descontaminação |
Quantidade (kg) de resíduos de saúde destinados à descontaminação |
Mensal/Anual |
|
|
|
Destinação de resíduos de obras à reciclagem |
Quantidade (kg) de obras destinadas à reciclagem |
Quantidade (kg) de obras destinadas à reciclagem |
Mensal/Anual |
|
|
|
Destinação de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, entre outros) à reciclagem |
Quantidade (kg) de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, entre outros) à reciclagem |
Quantidade (kg) de resíduos de informática (fitas, cabos, mídias, entre outros) à reciclagem |
Mensal/Anual |
|
|
|
Total de material reciclável destinado às cooperativas |
Quantidade (kg) de resíduos recicláveis destinados às |
Quantidade (kg) de resíduos |
Mensal/Anual |
|
|
QVD |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Participação dos servidores e/ou ações voltadas para a qualidade de vida no trabalho |
(Quantidade de servidores que participaram de ações de qualidade de vida/total de servidores da instituição) x 100 |
Quantidade de servidores que |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de servidores |
|
|
|
|
|
|
Quantidade de magistrados |
|
|
|
|
|
|
Quantidade de estagiários |
|
|
|
|
Participação de servidores em ações solidárias (ex: inclusão digital, alfabetização, campanhas voluntárias) |
(Quantidade de servidores que participaram de ações solidárias/total |
Quantidade de servidores que |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de servidores |
|
|
|
|
|
|
Quantidade de magistrados |
|
|
|
|
|
|
Quantidade de estagiários |
|
|
|
|
Ações de inclusão para servidores com deficiência |
Quantidade de ações de inclusão |
Quantidade de ações de inclusão |
Mensal/Anual |
|
|
Telef. Fixa |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Gasto total do contrato de telefonia fixa |
Valor (R$) da fatura de telefonia fixa |
Valor (R$) da fatura de telefonia fixa |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto médio do contrato de telefonia fixa |
Valor (R$) da fatura/quantidade de linhas |
Valor (R$) da fatura |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de linhas |
|
|
|
Telef. móvel |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Gasto total do contrato de telefonia móvel |
Valor (R$) da fatura de telefonia fixa |
Valor (R$) da fatura de telefonia móvel |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto médio do contrato de telefonia móvel |
Valor (R$) da fatura/quantidade de linhas |
Valor (R$) da fatura |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de linhas |
|
|
|
Vigilância |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Valor inicial do posto |
Valor total anual do contrato/quantidade de postos |
Valor total anual do contrato |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de postos |
|
|
|
|
Valor atual do posto |
Valor total anual de repactuação/valor total anual de assinatura do contrato |
Valor total anual de repactuação |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Valor total anual de assinatura do contrato |
|
|
|
Limpeza |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Gasto de limpeza pela área |
Valor (R$) anual do contrato/área construída |
Valor total do contrato Área construída |
Mensal/Anual |
|
|
|
Gasto com material de limpeza |
Valor (R$) gasto com aquisição de material de limpeza |
Valor (R$) gasto com aquisição de material de limpeza |
Mensal/Anual |
|
|
|
Grau de repactuação (CNJ) |
Valor total anual de repactuação/valor total anual da assinatura do contrato |
Valor total anual de assinatura do contrato |
Mensal/Anual |
|
|
Combustível |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Consumo de gasolina da frota oficial de veículos |
Quantidade de litros de gasolina |
Quantidade de litros de gasolina |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de km rodados |
|
|
|
|
Consumo de etanol da frota oficial de veículos |
Quantidade de litros de etanol consumidos/ Quantidade de Km rodados |
Quantidade de litros de etanol |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de km rodados |
|
|
|
|
Consumo de diesel da frota oficial de veículos |
Quantidade de litros de diesel consumidos/ Quantidade de Kms rodados |
Quantidade de litros de diesel
|
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de km rodados
|
|
|
|
Veículos |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Veículos para transporte de |
Quantidade de veículos utilizados no transporte de servidores, tramitação de documentos e demais atividades funcionais/total de servidores |
Quantidade de veículos utilizados no transporte de servidores, tramitação |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de servidores |
|
|
|
|
Veículos para transporte de |
Quantidade de veículos utilizados no transporte de magistrados /total de magistrados |
Quantidade de veículos utilizados no |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de magistrados |
|
|
|
|
Gasto com manutenção dos veículos da frota |
Valor (R$) da fatura do total de contratos de manutenção/ quantidade de veículos |
Valor (R$) da fatura do total de contratos relacionados à manutenção |
Mensal/Anual |
|
|
|
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
Sens. |
Sensibilização e capacitação do corpo funcional e da força de trabalho auxiliar |
Quantidade de ações de sensibilização e capacitação - sustentabilidade |
Quantidade de ações de sensibilização e capacitação |
Mensal/Anual |
|
|
Layouts |
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
|
Valor gasto com reformas nas unidades |
Valor gasto com reformas nas unidades no ano vigente/valor gasto com reformas no ano anterior |
Valor gasto com reformas nas unidades no ano vigente |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Valor gasto com reformas nas unidades no ano anterior |
|
|
|
|
Nome do Indicador |
Forma de Cálculo |
Dados necessários |
Periodicidade |
Meta |
|
Processo Eletrônico |
Relação entre processos digitais e processos físicos nas unidades |
Quantidade de Processos Eletrônicos em tramitação/ quantidade total (físicos + eletrônicos) de processos em tramitação |
Quantidade de Processos Eletrônicos em tramitação |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de processos físicos em tramitação |
Mensal/Anual |
|
|
|
Consumo em unidades com PJE (1º JECBSB ao 7º JECBSB) |
Valor (R$) gasto por unidade com resmas + capas de processo + capa plástica + etiqueta + valor (R$) gasto por unidade Impressões/quantidade de processos físicos e eletrônicos em tramitação |
Valor (R$) gasto com resmas + capas de processo + capa plástica + caixa de arquivo + plástico para apenso |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Valor (R$) gasto com impressão |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de processos físicos em tramitação |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de Processos Eletrônicos em tramitação |
Mensal/Anual |
|
|
|
Sensibilização dos servidores das unidades com Processo Judicial Eletrônico |
Quantidade de servidores capacitados/quantidade total de servidores das unidades com PJE |
Quantidade de servidores capacitados |
Mensal/Anual |
|
|
|
|
|
Quantidade de servidores das unidades com PJE no momento da visita |
Mensal/Anual |
|