NOTÍCIAS - COVID 19 - CORONAVÍRUS

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 18/12/2020

• Câmara aprova texto-base para acesso a vacinas contra Covid-19; falta votar destaques

• Câmara aprova liberação de R$ 167 bilhões para ações na pandemia

• Relatório da comissão mista sobre Covid-19 recomenda ações ao governo e aprovação de projetos

• Comissão que fiscaliza ações do governo no combate à Covid-19 apresenta relatório final

• Plenário vota hoje recursos para combate à pandemia

• Câmara encerra sessão; votação sobre recursos para combate à pandemia prosseguirá nesta sexta

SENADO FEDERAL - 18/12/2020

• Brasil volta a superar mil mortes diárias por covid-19 - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 17/12/2020

• Aprovado texto-base de projeto que libera recursos para combate à pandemia - Vídeo

• Projeto que libera recursos para combate à pandemia está em análise no Plenário da Câmara - Vídeo

•  MP abre crédito extraordinário de R$ 20 bi para compra de vacinas contra a Covid-19

• Proposta libera vacinas contra Covid-19 que tenham autorização no exterior

• Frente debate importância dos serviços públicos durante pandemia

• Comissão debate retomada das aulas presenciais no ensino básico

SENADO FEDERAL - 17/12/2020

• Brasil 'não fez dever de casa' ao tratar da pandemia, aponta debate temático

• Covid-19: cartilha da Fiocruz dá dicas para evitar contágio no Natal e Ano Novo - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 16/12/2020

• Câmara inicia sessão para votar inclusão do Brasil em aliança global por vacinas contra Covid - Vídeo

• Câmara pode votar hoje inclusão do Brasil em aliança global para acesso a vacinas

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 16/12/2020

• Em última sessão do ano, Fux aponta para a importância de recomeçar

SENADO FEDERAL - 16/12/2020

• Senadores comentam lançamento do Plano Nacional de Vacinação

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 14/12/2020

• Projeto aumenta penas para crime de recebimento indevido do auxílio emergencial

• Oposição apoia cobrança do STF por plano federal de vacina

• Projeto determina que divulgação de dados de saúde pública deve ser imediata no caso de pandemia

• Deputados aprovam urgência para projetos sobre OAB e operações de crédito na pandemia

• Ministro da Economia diz que vacinação em massa contra a Covid-19 deve custar R$ 20 bi

• Maia defende convocação do Congresso em janeiro para votar propostas sobre pandemia e ajuste fiscal

SENADO FEDERAL - 15/12/2020

• Vai à Câmara texto que cria carteira digital de vacinação e rastreamento de vacinas

• Senado aprova R$ 13 bi em empréstimos internacionais contra a pandemia

SENADO FEDERAL - 14/12/2020

• Senado terá sessões temáticas sobre o desmatamento da Amazônia e sobre o plano de vacinação contra covid-19 - Áudio

• Guedes garante que vacina está pauta do governo e deve custar R$ 20 bilhões - Áudio

• Governo gastou R$ 600 bi contra covid-19 e pode investir mais R$ 20 bi na vacinação, diz Guedes - Vídeo

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 11/12/2020

• Ministro da Economia diz que vacinação em massa contra a Covid-19 deve custar R$ 20 bi

• Comissão mista recebe Paulo Guedes para debater medidas de combate à Covid-19

SENADO FEDERAL - 11/12/2020

• Em sessão temática, senadores debaterão planos de vacinação nacional e estaduais

• Senadores e especialistas temem que negacionismo prejudique vacinação contra covid-19

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 10/12/2020

• Para Maia, decisão da Anvisa sobre aprovação emergencial de vacinas é positiva

• Projeto do Senado define critérios para a distribuição de vacinas contra a Covid-19 no País

• Deputados analisam plano nacional de enfrentamento à violência contra a mulher

• Bolsonaro veta ajuda de R$ 4 bilhões para empresas de ônibus e metrô na pandemia

• Comissão cobra detalhes do plano de vacinação contra Covid-19 - Áudio

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 10/12/2020

• Covid-19: registro de novos casos em prisões tem maior alta desde julho

• Forúm da Saúde debate possível judicialização da vacina contra Covid-19

SENADO FEDERAL - 10/12/2020

• Senado vai debater plano de vacinação contra covid-19 em sessão temática - Vídeo

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 9/12/2020

• “No dia que estamos debatendo a vacina, governo isenta importação de armas”, diz Maia

• Maia descarta prorrogação do "orçamento de guerra" e do estado de calamidade

• Anvisa estende validade de testes diagnósticos de Covid-19

• Projeto aumenta penas para crimes cometidos durante calamidade

• Projeto assegura exame psicológico a pessoas afetadas pela Covid-19

• Frente promove webinar sobre vacinação de adultos, idosos e grupos especiais

• Comissão debate os impactos da pandemia nos tratamentos para insuficiência renal

• Comissão externa discute plano de imunização contra Covid-19

• Câmara discute plano para utilização dos testes de Covid-19 com validade a vencer

SENADO FEDERAL - 9/12/2020

• Senado vai debater plano de vacinação do governo contra a covid-19   

• Senadores cobram do governo início de campanha nacional e plano de vacinação

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 7/12/2020

• Projeto prevê multa para quem difundir notícia falsa sobre pandemia

• Câmara discute plano para utilização dos testes de Covid-19 com validade a vencer

• Comissão externa discute na quarta-feira plano de imunização contra Covid-19

• Projeto desobriga templos religiosos de cumprir medidas para o enfrentamento da Covid-19

• Deputados discutem segurança de dados na pandemia

• Para Maia, origem da vacina contra Covid-19 não é importante, e sim a sua eficácia

• Comissão avalia aquisição de vacina da Pfizer pelo Brasil

• Comissão sobre ações contra a Covid-19 debate o Orçamento para a Saúde em 2021

SENADO FEDERAL - 7/12/2020

• TCU identifica problemas em cadastros para pagamentos de benefícios durante pandemia

• TCU identifica 7 milhões de pagamentos indevidos do auxílio emergencial

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 4/12/2020

• Promulgada medida provisória que destina R$ 2 bi para vacina de Oxford

SENADO FEDERAL - 4/12/2020

• Comissão mista debate relatório do TCU sobre enfrentamento da covid-19

SENADO FEDERAL - 3/12/2020

• Texto aprovado estabelece critérios para distribuição de vacinas

• Aprovada MP que abre crédito para vacina de Oxford contra covid-19

• Vai à Câmara projeto que prioriza o SUS na vacinação contra covid-19

• Diretrizes para vacinação contra covid-19 estão na pauta do Senado desta quinta

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 2/12/2020

• Câmara pode votar hoje MP que libera dinheiro para vacina de Oxford contra Covid-19 - Vídeo

• Fiocruz precisa de mais recursos para produzir vacina contra coronavírus

• Se eleições não levam a aumento de casos, não deve haver novo lockdown, afirma ministro - Vídeo

• Governo terá restrições no início do ano se Orçamento não for aprovado este mês - Áudio

• Brasil recebe 15 milhões de doses de vacina contra covid até fevereiro, diz ministro

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 1/12/2020

• Governo já empenhou 97,6% dos recursos autorizados para combate à pandemia

SENADO FEDERAL - 1/12/2020

• Pandemia: plano de imunização só ficará pronto após registro de vacina, informa ministério

• Senador Ney Suassuna é diagnosticado com covid-19

• Projeto abre novo prazo para ‘Refis Rural’ por conta da pandemia

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 30/11/2020

• Proposta garante remuneração às trabalhadoras gestantes durante pandemia

• Câmara debate violência contra mulher na pandemia

SENADO FEDERAL - 30/11/2020

• Comissão mista da covid-19 recebe ministro da Saúde na quarta-feira

• Projetos relacionados à pandemia aguardam votação pelo Senado - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 27/11/2020

• Câmara pode votar na quarta-feira MP que libera dinheiro para vacina de Oxford contra Covid-19

• Câmara debate violência contra mulher na pandemia

SENADO FEDERAL - 27/11/2020

• Alvaro Dias defende maior punição para desvios de recursos de combate à covid - Áudio

• Rogério Carvalho defende congelamento de mensalidades de Planos de Saúde

• Prorrogadas MPs sobre proteção a índios na pandemia e empréstimo consignado

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 26/11/2020

• Projeto autoriza telefonoaudiologia enquanto durar crise relacionada à Covid-19

• Comissão Mista da Covid-19 ouve ministro da Saúde sobre testes prestes a vencer

• Frente Parlamentar Indígena lança guia prático sobre lei de enfrentamento à pandemia

SENADO FEDERAL - 26/11/2020

• Relator de MP sobre acesso do Brasil a vacinas visita futura fábrica da Coronavac em SP

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 24/11/2020

• Proposta prevê acordo entre empresa e trabalhador sobre FGTS no pós-pandemia

• Secretário de Fazenda aponta melhora de indicadores fiscais na pandemia

• Comissão mista da Covid-19 quer ouvir ministro da Saúde sobre testes e vacinas

• Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia

• Comissão debate situação fiscal do País na pandemia; acompanhe - Vídeo

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 24/11/2020

• Covid-19: Justiça do Trabalho do RS suspende atividades presenciais em 31 cidades

SENADO FEDERAL - 24/11/2020

• Brasil gastou R$ 615 bilhões com enfrentamento à covid-19

• Campanha dá visibilidade à violência contra mulheres e meninas na pandemia

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 23/11/2020

• Escolas e estudantes precisam de melhor acesso à internet para enfrentar pandemia, apontam especialistas

• Comissão quer explicações sobre denúncia de testes de Covid-19 que estão prestes a vencer

• Debate virtual discute acesso à internet e educação durante pandemia

• Desigualdades educacionais podem crescer no pós-pandemia - Áudio

SENADO FEDERAL - 23/11/2020

• Comissão da covid ouve diretor da IFI e secretário especial da Fazenda nesta terça -Áudio

• Projeto direciona ao Fundo Garantidor de Operações recursos não utilizados no Pese

• Média móvel de casos de covid-19 nos últimos 14 dias tem alta de 71% - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 20/11/2020

•  Pesquisadores cobram dados sobre mulheres negras vítimas de Covid-19 - Áudio

• Câmara debate saúde da mulher negra na pandemia

SENADO FEDERAL - 20/11/2020

• Davi prorroga MP que libera R$ 2,5 bilhões para vacinas contra coronavírus

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 19/11/2020

• Fiocruz faz balanço de atuação na pandemia na próxima quarta-feira

• Comissão debate situação fiscal do País na pandemia

• Câmara debate nesta sexta-feira saúde da mulher negra na pandemia

• Projeto assegura pagamento retroativo de auxílio emergencial para quem teve problemas cadastrais

SENADO FEDERAL - 19/11/2020

• Senado pode acompanhar autorização e distribuição de vacinas contra covid - Áudio

• Após consumir 81,1% do previsto, auxílio emergencial ainda é dúvida para 2021

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 18/11/2020

• Cancelado debate sobre acesso à internet e qualidade da educação na pandemia

• Audiência avalia acesso à internet e qualidade da educação durante a pandemia

SENADO FEDERAL - 18/11/2020

• Empresários podem ter mais créditos disponíveis em nova fase do Pronampe - Vídeo

• Risco de recrudescimento da covid-19 no Brasil causa preocupação – Vídeo

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 17/11/2020

• Socorro ao setor de turismo na pandemia alcança menos de 16% do valor previsto

• Comissão discute andamento de ensaios clínicos da vacina Coronavac

SENADO FEDERAL - 17/11/2020

• Senadora Kátia Abreu é diagnosticada com covid-19

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 16/11/2020

• Abstenção mais que dobra em Florianópolis, capital com menor taxa de óbitos por Covid-19

• Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade

SENADO FEDERAL - 16/11/2020

• Covid-19: projeto estabelece moratória para tributos do Simples Nacional

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 15/11/2020

• Seis capitais reelegem prefeitos em 1º turno marcado por pandemia e abstenções

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 13/11/2020

• Eleições municipais em meio à pandemia exigem cuidados

SENADO FEDERAL - 13/11/2020

• Governo anuncia possibilidade de retomar auxílio emergencial com nova onda de covid-19

• Comissão da Covid-19 ouviu Anvisa e Butantan sobre testes da CoronaVac

• Duas MPs de combate ao coronavírus perdem a validade

• Paralisação de testes da Coronavac foi técnica, afirma diretor da Anvisa

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 12/11/2020

• Estudo do Senado aponta que proposta de socorro financeiro a estados não resolve problema - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 11/11/2020

• Comissão externa da Covid-19 promove audiência com Anvisa e Butantan

• Comissão pode votar hoje pedido de esclarecimento sobre suspensão de testes da Coronavac - Áudio

SENADO FEDERAL - 11/11/2020

• Comissão ouve Anvisa e Butantan nesta sexta sobre suspensão de teste com vacina

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 10/11/2020

• Projeto concede benefícios a profissionais de hospitais por atuação na pandemia

• Projeto proíbe empréstimo público a empresa que desviar verba destinada ao combate à pandemia

SENADO FEDERAL - 10/11/2020

• Senadores criticam comemoração de Bolsonaro da suspensão dos testes da Coronavac

• Luis Carlos Heinze é diagnosticado com covid-19

• Pandemia deve provocar alta taxa de abstenção nas eleições municipais - Vídeo

• Sob pandemia, brasileiros vão às urnas neste domingo

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 9/11/2020

• Proposta institui programa de regularização tributária em razão da pandemia

SENADO FEDERAL - 9/11/2020

• Internautas concordam com prorrogação do seguro-desemprego, mostra enquete do DataSenado - Áudio

• Congresso votará crédito para garantir segurança alimentar de populações vulneráveis atingidas por pandemia - Vídeo

• Eleitor com febre ou covid-19 deve ficar em casa nessas eleições - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 6/11/2020

• Projeto impede que empresas demitam estagiários durante calamidade pública

SENADO FEDERAL - 6/11/2020

• Perdem validade duas MPs que liberaram R$ 3,35 bilhões para combate à pandemia

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 5/11/2020

• Projeto suspende ajustes de preços de medicamentos em casos de pandemia

• Proposta prevê correção de valores pagos por planos a dentistas durante pandemia

• Proposta prevê correção de valores pagos por planos a dentistas durante pandemia

SENADO FEDERAL - 5/11/2020

• Congresso mantém veto a alterações em regras do auxílio emergencial

• Projeto exige teste de Covid-19 por sorologia em cidades com mais de 10 mil habitantes

• Projeto garante a idoso estabilidade no emprego após fim de calamidade pública

SENADO FEDERAL - 4/11/2020

• Davi acredita que governo federal vai centralizar vacinação contra covid-19 - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 3/11/2020

• Projeto garante assistência integral a pacientes de Covid-19, mesmo após alta hospitalar

• Proposta torna obrigatória a higienização de espaços públicos na pandemia

• Proposta reconhece atividade física como essencial mesmo durante pandemia

• Executivo conclui repasse emergencial de R$ 160 milhões às instituições para idosos

SENADO FEDERAL - 3/11/2020

SENADO FEDERAL - 30/10/202

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 29/10/2020

• Sem vacina, economia seguirá ameaçada e vulnerável, avalia Paulo Guedes

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 29/10/2020

• Medidas preventivas à Covid-19 são bem recebidas por credores de precatórios no DF

SENADO FEDERAL - 29/10/2020

• Guedes diz que Brasil está mais preparado para eventual segunda onda de covid-19 - Áudio

• Guedes fala em covid-19 'indo embora' e tendência de redução de programas emergenciais

• Para senadores, pandemia acelerou necessidade de atualizar a Lei de Falências

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 28/10/2020

• Plenário virtual e inovações durante a pandemia são premiados na Câmara

• Projeto suspende multa a carro não licenciado durante pandemia

• Projeto prevê pagamento de parcela extra de seguro-desemprego durante pandemia

• Projeto obriga escolas a oferecer assistência psicológica a professor vítima de violência

• Comissão debate imunidade de rebanho na pandemia de Covid-19

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 28/10/2020

• Covid-19: Casos nos sistemas prisional e socioeducativo passam de 50 mil

SENADO FEDERAL - 28/10/2020

• Anastasia defende manter votações remotas após fim da pandemia - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 27/10/2020

• Comissão debate nesta quarta-feira imunidade de rebanho na pandemia de Covid-19

• Câmara pode votar hoje MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

SENADO FEDERAL - 27/10/2020

• Proposta proíbe realização de eventos eleitorais em período de pandemia

• Humberto Costa propõe comissão para acompanhar registros de vacinas - Áudio

• Nova MP libera R$ 228 mi para ações anti-covid do Ministério da Cidadania

• Paulo Guedes detalha gastos contra pandemia na comissão da covid

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 26/10/2020

• Projeto aumenta pena de feminicídio praticado durante calamidade pública

• Comissão externa avalia estágio das pesquisas das vacinas para Covid

• Projeto institui auxílio da União aos estados para compra de vacina contra Covid-19

• Câmara volta a debater sistema híbrido de votações no pós-pandemia

SENADO FEDERAL - 26/10/2020

• MP que liberou R$ 300 mi para Ministério da Defesa combater covid perde validade

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 23/10/2020

• Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia

• Projeto isenta de crime político que distribuir bens durante calamidade

• Maia defende diálogo para autorizar vacina do Instituto Butantan

• Proposta corta pela metade a cota para gabinetes dos deputados em caso de pandemia

SENADO FEDERAL - 23/10/2020

• Executivo gastou 77,7% do orçamento previsto para combate a pandemia

• Projeto proíbe eventos de campanha eleitoral com aglomerações - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 22/10/2020

• Proposta exige transação bancária imediata durante pandemias

• Proposta dispensa licitação em caso de pandemia com riscos à população

• Proposta proíbe multa por quebra de fidelidade com operadora em caso de pandemia

• Proposta estabelece regime especial de trabalho durante as pandemias

SENADO FEDERAL - 22/10/2020

• Abrigos de idosos não receberam nada do orçamento contra covid já liberado

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 21/10/2020

• Senador Arolde de Oliveira morre aos 83 anos, vítima de Covid-19

• Proposta regulamenta telemedicina em casos de calamidade pública ou quarentena

• Gastos do governo com pandemia chegam a R$ 38,2 bi na saúde e R$ 2,7 bi na cultura

• Proposta isenta empresas dos aluguéis se pandemia levar à interrupção de atividades

• Proposta institui Programa de Seguro Emprego para situações de crise

• Rádio Senado traz recomendações para proteger crianças de abuso sexual
  

• Proposta prevê a dedução no IR das doações feitas durante pandemia

• Parlamentares criticam vetos à ampliação do auxílio emergencial

• Plenário pode votar na terça medidas emergenciais para indígenas contra Covid-19

• Projeto anula portaria que regulamenta o combate à Covid-19 em comunidades terapêuticas

• Dúvidas sobre o Coronavírus’: o clima influencia o contágio? - Áudio

• Governo define calendário de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial

• Auxílio emergencial: governo sanciona com vetos ampliação de beneficiários

• Senado vota na terça-feira MP da venda de imóvel da União e projetos sobre epidemia

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 14/5/2020

• Projeto permite prorrogar, sem penalidade, contratos para ações de combate à Covid-19

• MP sobre responsabilidade de gestor público na pandemia é alvo de polêmica em sessão da Câmara

• Plenário inicia sessão para votar projetos relacionados ao combate à Covid-19

• Proposta cria plano para prevenção e enfrentamento de crises na saúde

• Secretário do Tesouro diz que déficit das contas públicas pode chegar a R$ 700 bi neste ano

• Recursos previstos em medidas provisórias contra a pandemia de Covid-19 já somam R$ 258,7 bi

• Projeto facilita recebimento de benefícios do INSS por pessoa com fibromialgia

• Proposta amplia para 90 dias, durante pandemia, o prazo para inventário

• Medida provisória protege agente público de responsabilização no combate à pandemia

• Parlamentares discutem hoje combate à Covid-19 com Mansueto Almeida

• Câmara pode votar hoje projeto que exige uso de máscara durante pandemia

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA  - 14/5/2020

• Agências da ONU destacam papel do Judiciário contra Covid-19 em prisões

• CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia

SENADO FEDERAL - 14/5/2020

• TCU: auxílio emergencial pago irregularmente a militares tem de ser devolvido - Áudio

• Kátia Abreu propõe linha emergencial de crédito para setor sucroalcooleiro

• Supremo confirma que LRF não pode restringir combate ao coronavírus

• Na internet, senadores pedem celeridade no pagamento do auxílio emergencial

• Senadores querem prorrogar vigência do auxílio emergencial por seis meses

• Humberto Costa defende processo de impeachment de Bolsonaro

• Senadores pedem devolução de MP que relativiza responsabilidade de gestor durante pandemia

• Congresso tem papel fundamental na redução de deficit fiscal, afirma secretário do Tesouro

• Pandemia: projetos do Senado aguardam votação na Câmara e sanção presidencial - Áudio

• Secretário do Tesouro apresentará dados sobre gastos com epidemia  - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 13/5/2020

• Comissão externa cria grupo de trabalho para debater fila única em hospitais

• Projeto estabelece auxílio emergencial para artistas durante pandemia

• Projeto veda importação de combustíveis fósseis e etanol por 90 dias

• Ato conjunto de Câmara e Senado não prevê análise de vetos nas sessões remotas do Congresso

• Congresso adia proposta de R$ 343,6 bilhões para contornar “regra de ouro” neste ano

• Monitoramento de dados tem ajudado no combate à Covid-19 em SC, dizem especialistas

• Proposta prevê multa para quem realizar festa durante pandemia

• Congresso adia votação de proposta para contornar “regra de ouro” neste ano

• Câmara reunirá especialistas nesta quinta-feira para debater o pós-isolamento

• Proposta garante benefício previdenciário automático para pessoa com mais de 75 anos

• Projeto destina dinheiro de multas de trânsito para combate à Covid-19

• Cancelado debate sobre atuação dos hospitais universitários no combate à Covid-19

• Proposta permite uso de máscara por motorista durante pandemias

• Projeto permite que farmácias façam testes para detectar Covid-19

• Proposta garante acompanhante hospitalar de pessoa com deficiência durante calamidade

• Câmara pode votar projeto que exige uso de máscaras em todo o País

• Comissão debate atuação dos hospitais universitários no combate à Covid-19

• Comissão externa debate inteligência artificial na pandemia

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 13/5/2020

• Ações apoiam Judiciário a enfrentar Covid-19 em prisões e no socioeducativo

SENADO FEDERAL - 13/5/2020

• Senadores cobram do governo a sanção de projetos para combate à covid-19

• Senadores sugerem formas de fiscalizar gastos do governo na epidemia

• Aprovada MP que acaba com Fundo de Reserva Monetária e destina recursos para combater covid-19

• Coronavírus: Senado aprova MP que destina R$ 8,6 bi a estados e municípios

• Projeto que define quais profissionais têm prioridade em exames de coronavírus retorna à Câmara

• Projeto de Paulo Rocha destina recursos do BC para combate à pandemia

• Lasier Martins propõe medidas de redução e avaliação de gastos do Senado

• Saúde enfrenta crise porque nunca teve prioridade, diz Eduardo Girão

• Apesar de adiamento, Davi prevê votação de projeto sobre regra de ouro

• Ato não prevê análise de vetos nas sessões remotas do Congresso

• Congresso adia votação de proposta para contornar 'regra de ouro' neste ano

• Senado vota nesta quinta MP que destina R$ 9 bi a estados e municípios

• Falta de internet em 21% dos lares é desafio para educação remota

• Dúvidas sobre o coronavírus: quantas vítimas temos realmente no Brasil?

• Senadores aprovam suspensão de dívidas com o Fies até o fim de 2020

• Com sessões remotas, Congresso pode votar projetos, mesmo que vetos tranquem a pauta

• Teto para juros do cartão e cheque especial está na pauta desta quinta

• Contrato de estágio deve ser mantido durante epidemia, propõe Jean Paul Prates

• Aprovado projeto que suspende inscrição de consumidor em cadastros negativos - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 12/5/2020

• Comissão externa debate inteligência artificial na pandemia

• Projeto impede, durante a pandemia, apreensão de bem financiado por atraso no pagamento

• Projetos tratam de enfrentamento de Covid-19 em presídios

• Projeto torna nulas cláusulas de seguro que excluam cobertura de dano por pandemia

• Brasil já registra 98 mortes de profissionais de enfermagem por Covid-19

• Câmara aprova destinar R$ 9 bi de fundo extinto para o combate à Covid-19

• Plenário conclui votação de MP e retira prioridade à reabertura comercial durante pandemia

• Projeto suspende pagamento de direitos autorais por rádios comunitárias durante pandemia

• Recursos previstos em medidas provisórias contra a pandemia de Covid-19 já somam R$ 258,3 bi

• Câmara divulga nota técnica sobre emenda constitucional do "orçamento de guerra"

• Relator destina R$ 9 bi de fundo extinto para combate à Covid; acompanhe sessão do Plenário

• Comissão mista que acompanha Covid-19 deve receber Mansueto Almeida nesta quinta

• Proposta prevê alternativas para penhora em dinheiro durante pandemia

• Comissão externa debate relação entre violência doméstica e coronavírus

• Plenário pode votar hoje projeto que obriga uso de máscara durante pandemia

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 12/5/2020

• Ouvidoria do CNJ atendeu mais de 2,6 mil demandas na quarentena

SENADO FEDERAL - 12/5/2020

• Entenda a proposta que prioriza profissionais da saúde nos testes de covid-19 - Vídeo

• Marcos Rogério aponta necessidade de acompanhar uso de verbas para enfrentar a covid-19 - Vídeo

• Paim apela por socorro à agricultura do Rio Grande do Sul, atingida por seca histórica - Vídeo

• Elmano Férrer: auxílio emergencial está beneficiando economias municipais

• Proposta suspende prazos de estágios estudantis no período de pandemia

• Plínio Valério defende discussão de medidas para tributação mais justa

• Wellington pede medidas urgentes para reduzir impacto da pandemia no turismo

• Humberto afirma que Bolsonaro quer criar uma situação de caos no Brasil

• Veneziano pede sanção de projeto que garante recursos a estados e municípios

• Cidadania questiona no STF compra de títulos pelo Banco Central - Áudio

• Confúcio pede reflexão de todos sobre a educação durante e depois da pandemia

• Decreto que libera academias e salões de beleza provoca reações no Senado

• Projeto livra empresas do Simples de pagarem impostos em 2020

• Projeto prevê corte de até R$ 500 milhões no Orçamento do Senado - Áudio

• Medida provisória flexibiliza licitações durante pandemia de coronavírus - Áudio

• Prioridades do Orçamento de 2021 serão muito disputadas, diz relator - Áudio

• Congresso vota crédito de R$ 343 bi para governo pagar despesas - Áudio

• Líderes definem prioridades de votação ligadas à pandemia - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 11/5/2020

• Plenário pode votar amanhã projeto que obriga uso de máscara durante pandemia

• Projeto obriga laboratórios informarem governo sobre casos de Covid-19 em até 24 horas

• Projetos buscam facilitar pagamento de auxílio emergencial durante pandemia de Covid-19

• Deputados divergem sobre medida provisória que muda regras para a regularização fundiária

• Projeto autoriza distribuição de merenda a alunos de escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas

• Aluno com imunodeficiência poderá ter aula a distância enquanto durar pandemia

• Comissão mista promove audiência com o presidente da Caixa para debater auxílio emergencial

• Plenário pode votar hoje projeto que obriga uso de máscara durante pandemia

SENADO FEDERAL - 11/5/2020

• Entenda a MP que amplia dispensa de licitação e permite pagamento antecipado durante calamidade

• Senado vota nesta terça novas medidas de enfrentamento ao coronavírus

• Dúvidas sobre o coronavírus: bronquite aumenta o risco de contágio?

• Ministérios recebem crédito emergencial para combate à pandemia

• Senadores defendem adiamento do Enem 2020

• Observatório aponta aumento da violência contra mulheres na pandemia - Áudio

• Congresso decreta luto oficial pelas 10 mil mortes por covid-19 - Vídeo

• Em luto oficial, Congresso homenageia vítimas da covid-19 no Brasil - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 8/5/2020

• STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE

• Proposta prorroga desoneração sobre a folha até fim de 2022 por causa de pandemia

• Comissão externa debate auxílio emergencial com Ministério da Cidadania

• Comissão externa debate relação entre violência doméstica e coronavírus

• Projeto adia, durante pandemia, execução da dívida de empresa em recuperação judicial

• Projeto autoriza vans escolares a realizar transporte alternativo durante pandemia

• Proposta cria plano de retomada das atividades no País após a pandemia

• Projetos visam aumentar proteção à liberdade de imprensa

• Proposta cria programa de recuperação fiscal devido aos impactos da Covid-19

• Plenário pode votar hoje projeto que exige uso de máscara durante pandemia

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 8/5/2020

• Portaria conjunta proíbe cremação de corpos não identificados durante pandemia

•  Justiça eleitoral de SC recebe mais de 48 mil requerimentos de eleitores via internet

• Justiça do Trabalho transfere mais R$ 121 mil para combate à Covid-19 em Uberlândia

SENADO FEDERAL - 8/5/2020

• Pandemias podem passar a ser reconhecidas como calamidade pública em 48 horas

• PLs destinam recursos de fundos eleitoral e partidário para o combate à covid-19

• Proposta prevê corte orçamentário de meio bilhão em gastos do Senado

• Comissão de acompanhamento da covid-19 recebe presidente da Caixa Econômica

• Projeto cria linha de crédito especial para profissionais liberais durante pandemia de covid-19

• STF suspende eficácia de MP sobre compartilhamento de cadastros telefônicos com o IBGE

• Em busca de mais segurança no trânsito, projetos aumentam punição aos infratores

• Coronavírus: projeto acelera exame de patentes necessárias para combate a epidemias

• Propostas preveem apoio psicológico a pessoas que sofrem com o afastamento social

• Projeto garante auxílio emergencial para estrangeiros residentes no Brasil

• Romário propõe incentivo fiscal a programas para pessoas com deficiência

• Projeto cria contribuição social paga por quem ganha mais de R$ 80 mil por mês

• Mara Gabrilli pede atenção do governo a pessoas com deficiência na pandemia

• Congresso em sessão remota promulga Emenda Constitucional que institui o Orçamento de Guerra

• Dário Berger apresenta projeto para recuperação de crédito de negativados

• Medida provisória libera R$ 5 bilhões para financiar empresas de turismo

• Contribuição previdenciária do empregador pode ser suspensa - Áudio

• Congresso promulga a PEC do Orçamento de Guerra - Áudio

• SUS poderá vir a requisitar leitos desocupados em hospitais privados - Áudio

• Ampliação do auxílio emergencial deve ser sancionada com vetos, diz Onyx - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 7/5/2020

• Plenário pode votar na sexta-feira projeto que exige uso de máscara durante pandemia

• Proposta retira limites para estados e municípios definirem regras durante quarentena

• Onyx Lorenzoni admite veto a projeto que amplia beneficiários do auxílio de R$ 600

• Congresso promulga emenda constitucional do "orçamento de guerra"

• Ministro da Saúde defende não politizar isolamento social no Brasil

• Deputados defendem urgência na aprovação de proposta que suspende calendário do Enem

• Proposta susta norma da Funai sobre reconhecimento de terras

• Proposta dá prazo de 48h para liberação de insumos médicos usados contra Covid-19

• Projetos preveem compensações a entregadores e motoristas de aplicativos por exposição a coronavírus

• Projeto torna obrigatório uso de máscara em locais públicos em todo o território nacional

• Segundo Maia, reformas voltam à agenda da Câmara no 2º semestre e precisam ser mais amplas

• Congresso analisará na terça crédito de R$ 343,6 bilhões para contornar “regra de ouro”

• MP destina R$ 418,8 milhões para ações de combate à pandemia de coronavírus

• Medida provisória autoriza pagamento antecipado e estende RDC para todas as licitações

• Congresso promulga hoje PEC do "orçamento de guerra"

• Comissão Mista sobre Covid-19 ouve hoje o ministro da Cidadania

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 7/5/2020

• Em webinário, Humberto Martins fala sobre ações da corregedoria na pandemia

SENADO FEDERAL - 7/5/2020

• Presidente da Caixa fala à comissão de acompanhamento da covid-19 na segunda

• Senadores priorizam projetos para enfrentar a pandemia

• Congresso promulga emenda que institui Orçamento de Guerra

• Gastos com auxílio emergencial podem chegar a R$ 154 bilhões em três meses

• Paim apela a Bolsonaro que sancione projetos de ajuda a trabalhadores na crise

• Orçamento de Guerra: promulgada emenda constitucional que facilita gastos do governo na pandemia - Vídeo

• Hospitais privados poderão ser usados pelo SUS para tratar pacientes com covid-19, prevê projeto - Vídeo

• Ex-ministro da Saúde, Temporão aponta medidas para conter a covid-19 - Áudio

• Onyx admite extensão do auxílio emergencial para mães adolescentes

• Pagamento do auxílio de R$ 600 está organizado, diz Onyx

• Auxílio de R$ 2 bi para santas casas começa a ser liberado em 15 dias - Áudio

• Onyx reconhece momento difícil e defende 'lockdown' localizado

• Data para pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial pode ser anunciada nesta sexta - Vídeo

• Onyx Lorenzoni: 96 milhões de pessoas acessaram aplicativo do auxílio emergencial - Vídeo

• Plenário aprova prazo excepcional para liberação de remédios contra covid-19 - Áudio

• Senadores vão analisar socorro financeiro aos fundos dos estados e dos municípios

• Vai à sanção proposta que acelera compra e distribuição de remédios para covid-19 - Vídeo

• 'Lockdown' começa a valer em alguns estados - Áudio

• Otto Alencar pede liberação do Remdesivir para tratamento da covid-19 - Áudio

• Contarato elogia reconhecimento da covid-19 como doença ocupacional - Áudio

• Plínio defende medidas para evitar contágio de indígenas pelo coronavírus - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 6/5/2020

• Plenário pode votar na sexta-feira projeto que exige uso de máscara durante pandemia

• Câmara aprova PEC do "orçamento de guerra" em 2º turno; texto será promulgado nesta quinta - Vídeo e áudio

• Câmara aprova urgência para dois projetos e encerra sessão virtual de hoje

• Proposta destina lucro do BC para o combate à pandemia do novo coronavírus

• Fiocruz já produz 2,4 milhões de testes para coronavírus por mês, mas coleta e processamento são gargalos - Vídeo e áudio

• Câmara aprova em 2º turno texto-base da PEC do "orçamento de guerra"

• Deputados iniciam votação, em 2º turno, do "orçamento de guerra"

• Deputados discutem taxação dos mais ricos para equilibrar contas pós-pandemia

• Plenário analisa em 2º turno a PEC do 'orçamento de guerra'; acompanhe

• Sancionado repasse de R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos

• Projeto torna obrigatório uso de máscaras em locais públicos de todo o Brasil

• Projeto desburocratiza certificação de ventiladores pulmonares

• Proposta autoriza farmácia a realizar teste rápido para detecção da Covid-19

• Projeto do Senado incentiva doação de alimentos

• Comissão externa do coronavírus debate hoje a realização de testes de diagnóstico

• Plenário pode votar hoje PEC do "orçamento de guerra"

SENADO FEDERAL - 6/5/2020

• Coronavírus: Senado aprova maior agilidade na liberação de insumos pela Anvisa

• Mais categorias do setor público são excluídas do congelamento de salários

• Congresso promulga nesta quinta-feira PEC do Orçamento de Guerra

• Socorro emergencial a estados e municípios vai à sanção

• Eduardo Girão propõe criação de linha de crédito para profissionais liberais

• Paim pede agilidade do governo na liberação do auxílio emergencial

• Administração pública poderá revisar contratos para priorizar ações de combate ao coronavírus - Vídeo

• Proposta agiliza importação e distribuição de medicamentos para combater covid-19 - Vídeo

• Compensação a estados e municípios volta ao Senado e deve ser votada nesta quarta - Vídeo

• Congresso pode promulgar nesta quinta-feira PEC do Orçamento de Guerra  - Áudio

• Inscrição de consumidor em cadastro de devedores pode ser suspensa durante epidemia

• Estudo analisa efeitos da pandemia no agronegócio brasileiro - Áudio

• Projeto que suspende contribuição previdenciária patronal chega ao Senado

• Projeto de ajuda a estados e municípios está na pauta desta quarta-feira

• Onyx Lorenzoni vai falar ao Congresso sobre gastos sociais na epidemia - Áudio

• Senadores manifestam preocupação com filas e aglomeração em agências da Caixa - Áudio

• Aplicativo Monitora Covid-19 mapeia situação do coronavírus no Nordeste

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 5/5/2020

• Prorrogação de prazo para entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados divide opiniões - Áudio

• Plenário aprova texto-base da ajuda a estados e municípios durante pandemia

•  Comissão encaminhará documento com orientações para cuidados com Covid em asilos - Vídeo

• Projeto deixa claro na lei cancelamento de passagem aérea por telefone ou pela internet

• Projeto retira startups da lista de atividades essenciais

• Projetos autorizam assembleias virtuais em condomínios

• Congelamento de salários domina debate sobre ajuda a estados e municípios

• Projetos garantem manutenção de serviços de celular e de banda larga mesmo a inadimplentes

• Maia defende aprovação de texto do Senado de ajuda a estados e municípios

• Relator recomenda aprovação de texto do Senado para ajuda a estados e municípios

• Plenário aprova urgência de ajuda a estados e municípios

• Plenário inicia sessão para votar em segundo turno a PEC do “Orçamento de Guerra”

• Comissão Mista sobre Covid-19 ouve o ministro da Cidadania na quinta-feira

• Projetos prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano

• Proposta prevê incentivo fiscal para empresa que ajudar pesquisa sobre Covid-19

• Comissão sobre coronavírus debate instituições para idosos e requisição de leitos

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 5/5/2020

• Plataforma de videoconferência viabilizou 20 mil reuniões

• 2ª Região é destaque em normas administrativas e notícias editadas sobre Covid-19

• Tribunal realiza primeiro acordo trabalhista por videoconferência relacionado à pandemia

SENADO FEDERAL - 5/5/2020

• Davi informa que 22 projetos e MPs terão prioridade para votação no Senado

• Coronavírus: Senado vota liberação rápida de insumos pela Anvisa na quarta

• Projeto estabelece uso obrigatório de máscara em todo país

• Mecias de Jesus defende aprovação de projeto que transfere terras da União

• Plínio Valério propõe bandeiras a meio mastro até que país vença o coronavírus

• Humberto Costa defende quarentena total para frear pandemia

• Reajuste de planos de saúde coletivos pode ser limitado pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - Vídeo

• Líderes pedem adiamento do Enem, mas ministro da Educação defende calendário

• Cláusulas de fidelidade de contratos firmados antes da pandemia poderão ser anuladas - Vídeo

• Entenda a MP que libera auxílio emergencial para quem teve salário reduzido ou contrato suspenso - Vídeo

• Dedo de Prosa: Dia Mundial de Higienização das Mãos - Áudio

• Senadores querem fiscalizar repasses para estados e municípios - Áudio

• Projeto prevê indenização por falta de leito de UTI para tratar covid-19 - Áudio

• Projeto cancela proibição de hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho - Áudio

• Brasil chega a mais de 100 mil casos de coronavírus - Áudio

• Governo edita número recorde de MPs por causa da pandemia de covid-19 - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 4/5/2020

• Plenário aprova em 1º turno alterações na PEC do "orçamento de guerra"

• Projeto aumenta prazo para devolução de mercadoria durante pandemia

• Proposta determina regras e responsabilidades para o trabalho em casa

• Proposta aumenta pena em caso de fraude com auxílio emergencial em pandemia

• PT desiste de obstruir PEC do "orçamento de guerra", mas quer preservação de empregos

• Relator da PEC do "orçamento de guerra" pede rejeição de dispositivo que obriga empresas a preservar empregos

• Projeto destina "descontos" no pagamento de precatórios ao combate à Covid-19

• Plenário inicia sessão para análise da PEC do "orçamento de guerra" e de MP sobre imóveis da União

• Maia diz que Câmara deve aprovar texto do Senado de ajuda de R$ 125 bi a estados e municípios

• Projetos criam fila única para atender pacientes com Covid-19 em UTIs públicas e privadas

• Frente parlamentar pede aprovação de projeto para combater avanço da Covid-19 em terras indígenas - Áudio

• Proposta proíbe isolamento social de quem estiver curado da Covid-19

• Comissão sobre combate ao coronavírus participa de visita técnica virtual a hospitais no RJ

• Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras

• Projeto habilita uso de cartões de programas assistenciais ou emergenciais para compras

• Proposta susta portaria com regras para sepultamento e cremação durante pandemia

• Plenário pode votar hoje PEC do "orçamento de guerra" 

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 4/5/2020 

• Novo coronavírus: CNJ emite orientações sobre alternativas penais

SENADO FEDERAL - 4/5/2020

• Queimadas na Amazônia serão proibidas durante pandemia, prevê projeto

• Senado oferece página na internet com informações sobre a covid-19 - Áudio

• Comissão que acompanha medidas contra covid-19 ouvirá ministros e especialistas - Áudio

• Senadores pedem insalubridade a pessoal de saúde que atua contra covid-19

• Projeto prioriza profissionais de saúde nos testes para coronavírus - Áudio

• Senado aprova socorro de R$ 125 bilhões para estados e municípios - Áudio

• Saiba como fica a divisão do valor de R$ 60 bilhões entre estados e municípios - Vídeo

• Setor público terá salário congelado até 2021, e dívidas com a União ficam suspensas - Áudio

• Coronavírus: projeto permite ao SUS utilizar leitos da rede privada de saúde

SENADO FEDERAL - 3/5/2020

• Senado aprova auxílio de R$ 125 bilhões para estados e municípios
  
  
• Aprovado congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora
  
  
• Davi destaca entendimento na aprovação de auxílio a estados e municípios
  
  
• Veja o que o Senado aprovou nesta semana

SENADO FEDERAL - 1 e 2/5/2020

• Ajuda a estados e municípios pode ser enviada à sanção presidencial na terça, diz Davi
  
  
• Socorro a estados e municípios prevê R$ 10 bilhões para combate ao coronavírus
  
  
• Davi negociou com Câmara e governo para viabilizar auxílio a estados e municípios
  
  
• Ajuda aos estados: Davi pede apoio dos senadores a 'proposta possível'
  
  
• Pandemia reduziu renda de 68% dos brasileiros, indica DataSenado
  
  
• Projeto destina R$ 60 bilhões para auxílio aos estados e municípios no combate à covid-19

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 30/4/2020

• Comissão ouve que saúde pode entrar em colapso no Amapá nas próximas semanas
  
  
• Proposta permite convenção partidária online
  
  
• Projeto destina até 20% de leitos de hospitais privados para SUS em casos de emergência
  
  
• Frente parlamentar cobra “medidas urgentíssimas” para quilombolas diante do coronavírus

• Projeto isenta de PIS/Cofins indústria que adaptar sua planta para produzir itens de prevenção do coronavírus

• Plenário pode votar PEC do "orçamento de guerra" na segunda-feira

• Guedes afirma que está aberto para novas mudanças na política econômica - Áudio

• Projeto prevê transparência e parâmetros mínimos para dados sobre pandemia

• Deputados criticam falta de informações atualizadas sobre leitos para Covid-19

• Projeto suspende prazos prescricionais em razão de pandemia

• Proposta obriga governo a divulgar relação de municípios que receberam testes para Covid-19

• Projeto suspende ações da bolsa por 120 dias para combater coronavírus

• Projeto dá 15 dias para empresa de serviço público reparar dano

• Projetos suspendem ou adiam calendário do Enem deste ano

• Projeto suspende prestações de financiamento de táxis durante pandemia

• MP define regras para pagamento de benefício a trabalhador que tiver salário reduzido

• Comissão sobre ações preventivas ao coronavírus no Brasil promove hoje dois debates

• Comissão mista do coronavírus ouve hoje ministro Paulo Guedes

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 30/4/2020

• COVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico

SENADO FEDERAL - 30/4/2020

• Proposta derruba norma que proíbe hora extra e adicionais para servidor em teletrabalho

• Davi Alcolumbre convoca votação de ajuda a estados e municípios para este sábado - Áudio

• Senado cria hotsite com iniciativas da Casa no combate ao novo coronavírus

• Coronavírus: comissão altera plano de trabalho e aprova convites a ministros

• Davi prorroga MP que abre crédito de R$ 5 bilhões para a saúde

• DataSenado mostra que pandemia reduziu a renda familiar de 68% dos brasileiros

• Paulo Guedes prevê contrapartidas para socorro a estados e municípios – Áudio

• Para STF, covid-19 é doença ocupacional e auditores poderão autuar empresas

• Projeto prevê remanejamento de recursos para fortalecer assistência social - Áudio

• MP regula pagamento de benefício a trabalhador e adia Lei de Proteção de Dados

• A senadores, Paulo Guedes destaca ações para evitar desemprego - Áudio

• Pesquisa do DataSenado aponta queda na renda dos brasileiros devido à pandemia

• Guedes pede ao Senado aprovação de ajuda a estados com contrapartidas

• Guedes pede ajuda à comissão da covid-19 para fiscalização de gastos - Vídeo
  
  
• Dedo de Prosa: atendimento médico para outras doenças em tempo de pandemia - Áudio

• Teich confirma mais de 5 mil mortes por covid-19 e diz que não há nova diretriz sobre isolamento - Vídeo

• Projeto prioriza profissionais da saúde nos testes de coronavírus

• Senadores cobram isolamento, e ministro diz que medida depende de governadores - Áudio 

• Fim da cobrança do Ecad em quartos de hotéis vai ser tratado em nova MP - Áudio 

• Senadores definem na segunda-feira as prioridades para votação no mês de maio -  Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 29/4/2020

• Projeto autoriza contribuinte a ceder créditos tributários a terceiros

• Projeto permite a motorista a dirigir com CNH vencida e veículo sem licença durante pandemia

• Empresa poderá ficar dispensada de pagar tributos durante pandemia

• Câmara aprova prioridade a profissionais da saúde nos testes de Covid-19

• Maia propõe debate no Parlamento sobre importância do isolamento social

• Secretários de saúde dizem que governo não envia equipamentos de proteção suficientes aos estados

• Para Maia, o pós-crise vai exigir debate sobre a melhoria do gasto público

• Projeto garante prioridade a caminhoneiros no acesso à vacinação

• Comissão sobre ações preventivas ao coronavírus no Brasil promove dois debates na quinta-feira

• Proposta centraliza no Ministério da Saúde requisição de bens contra Covid-19

• Projeto isenta computadores de tributos para quem trabalhar em casa

• Projeto dispensa pequenos irrigantes de pagar conta de luz durante pandemia de Covid

• Projeto prevê auxílio de R$ 160 milhões para instituições de idosos

• Projeto proíbe importação de derivados de coco por um ano

• Plenário pode votar hoje a PEC do "orçamento de guerra"

• Comissão debate falta de EPI's em hospitais para o combate ao coronavírus

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 29/4/2020

• CNJ e CNMP cobram uso correto do Funpen para conter pandemia do novo coronavírus

• Justiça Federal no Pará já julgou 19 mil processos no plantão extraordinário

• TRT no Piauí já destinou R$ 600 mil para enfrentamento à Covid-19 no estado

• Rede no Acre traça estratégias para enfrentar violência doméstica na quarentena

• Justiça do Trabalho mantém alta produtividade no Piauí durante trabalho remoto

• Expediente presencial da Justiça Eleitoral de SE segue suspenso até 22 de maio

• Estado do Pará vai receber R$ 4 mi para ações de combate à Covid-19

SENADO FEDERAL - 29/4/2020

• Coronavírus: ministro da Saúde é questionado sobre medidas de auxílio a estados e municípios

• Davi determina que audiências com ministros aconteçam apenas na comissão da covid-19

• Ministro da Saúde diz que não definiu novas diretrizes sobre isolamento social

• Senado apresenta sistema de votação remota a parlamentos das Américas

• Para Girão, é preciso ter responsabilidade fiscal em socorro a estados e municípios

• Humberto Costa critica declaração de Bolsonaro e cobra ações no combate à pandemia

• Proposta prevê inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria

• Marcos Rogério defende alternativa para evitar perda salarial de servidores dos estados

• Grupo de voluntários do Senado leva ajuda a vulneráveis durante a pandemia

• Para Paim, não há nada a festejar no Dia do Trabalhador

• Governo comprará alimentos da agricultura familiar, informa Gurgacz

• Rogério Carvalho considera ‘imperdoável’ ação de Bolsonaro frente a pandemia

• Confúcio afirma que pandemia dá lições sobre desigualdade no país

• Governo decide prorrogar restrições de entrada de estrangeiros no país - Áudio

• Proposta proíbe corte de água, luz e telefone durante calamidade pública - Vídeo

• Senado ouve ministro da Saúde nesta quarta em audiência interativa - Vídeo

• MP reduz burocracia para tomada de empréstimos em bancos públicos - Áudio

• Relatório do projeto de ajuda a estados e municípios será apresentado nesta quinta - Áudio

• Decreto amplia lista de atividades consideradas essenciais durante pandemia

• Senado analisa projeto que suspende por 60 dias as dívidas com o Fies

• Instituto Legislativo Brasileiro oferece cursos on-line no isolamento social - Áudio

• Compensação de perdas de estados e municípios deve ser votada no sábado - Vídeo

• Nova Embratur pode receber dinheiro de empresas e repatriar brasileiros retidos no exterior - Vídeo

• Plenário aprova transformação da Embratur em Agência do Turismo - Áudio

• Senadores defendem uso obrigatório de máscaras para conter coronavirus - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS -28/4/2020

• Comissão externa da Covid-19 pedirá urgência para projetos prioritários

• Gestores educacionais criticam falta de orientação do MEC durante a pandemia

• Setores industriais poderão ser obrigados pelo governo a fabricar itens de combate ao coronavirus

• Projeto autoriza trabalhador a sacar 50% do depósito recursal durante calamidade pública

• Plenário retoma análise de projeto sobre Fies; PEC do "orçamento de guerra" fica para amanhã

• Projeto suspende inscrição em dívida ativa dos débitos dos pequenos produtores rurais

• Projetos tornam obrigatório o uso de máscaras faciais em locais públicos

• Recursos previstos em medidas provisórias contra a pandemia de Covid-19 já somam R$ 252,8 bi

• Plenário pode votar hoje PEC do "orçamento de guerra"

• Comissão externa sobre ações preventivas ao coronavírus faz hoje balanço das atividades

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 28/4/2020

• CNJ orienta tribunais a suspender prazo de concursos durante pandemia

• Tribunal em Pernambuco realiza adoção por videoconferência devido ao coronavírus

SENADO FEDERAL - 28/4/2020

• Novo coronavírus impõe batismo de fogo a governos e sistemas de saúde

• Primeiro relatório sobre socorro a estados e municípios será apresentado na quinta-feira
  

• Mara Gabrilli pede votação urgente de auxílio a estados e municípios

• Confúcio pede valorização da economia local e dialogo com a sociedade

• Humberto critica política de saúde do governo e aponta descaso com mais pobres

• Senado lança hotsite com conteúdo legislativo sobre a pandemia da covid-19 - Áudio

• MP que obriga telefônicas a passar dados de clientes ao IBGE não tem consenso - Áudio

• Senado começa a avaliar retorno das atividades presenciais - Áudio

• Comissão que acompanha ações sobre coronavírus ouve Paulo Guedes na quinta

• Senado vai ouvir ministro da Saúde sobre apoio a estados e municípios no combate ao coronavírus - Vídeo

• Senado vota no sábado ajuda a estados; texto congela salários dos servidores - Áudio

• Senado pode retomar votações presenciais no começo de junho, acredita Davi - Vídeo

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 27/4/2020

• Comissão mista do coronavírus ouve ministro Paulo Guedes nesta quinta-feira

• Limites e condições para transferências voluntárias poderão ser suspensos durante pandemia

• Comissão debate falta de EPI's em hospitais para o combate ao coronavírus

• Projeto facilita recontratação de empregado dispensado durante pandemia de Covid-19

• Projeto prevê auxílio-funeral para família de baixa renda de pessoa que morrer de Covid-19

• Proposta suspende pagamento de dívidas dos clubes de futebol com a União durante a pandemia

• Maia afirma que prioridade do Parlamento é o combate ao coronavírus

• Proposta cria título público para financiar despesas extras com pandemia

• Recursos previstos em medidas provisórias contra a pandemia de Covid-19 já somam 252,3 bi

• Comissão externa sobre ações preventivas ao coronavírus faz balanço das atividades

• Governo gastou até agora com a pandemia 22% dos R$ 252,5 bilhões liberados

• Ex-deputado Asdrubal Bentes morre vítima de Covid-19

• MP reduz exigência de documentação para empréstimos em bancos públicos

• Câmara vai fiscalizar gastos emergenciais para o combate à Covid-19

• Propostas asseguram acesso virtual de familiares a pacientes da Covid-19

• MP destina R$ 500 milhões para garantir segurança alimentar durante pandemia

• Propostas antecipam pagamento de precatórios durante pandemia

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 27/4/2020

• Covid-19: Corregedoria Nacional prorroga atos normativos

• Prêmio Innovare recebe inscrições até 5 de maio

• Aplicativo em Minas Gerais protege mulher vítima de violência doméstica

• Justiça do Trabalho do RN já destinou R$ 14,4 mi para combater pandemia

• Autoridades discutem medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional

• 2ª Região prorroga trabalho remoto e regulamenta sessões por videoconferência

• Justiça eleitoral de Tocantins destina recursos para combate ao novo coronavírus

• Boletim Covid-19 é nova ferramenta do Judiciário catarinense para tomada de decisões

SENADO FEDERAL - 27/4/2020

• Davi destaca esforço de governo e Congresso para votar compensação a estados e municípios

• MP que muda estatuto da Embratur vai à votação e pode ajudar na repatriação de brasileiros

• Texto de consenso sobre auxílio a estados e municípios deve ser votado no sábado

• Em desabafo ao Plenário, Davi Alcolumbre fala sobre ‘apagar incêndios’ em Brasília

• Lista de projetos prioritários deve ser definida pelos líderes na próxima semana

• Ministro da Saúde falará sobre ações de combate ao coronavírus nesta quarta no Senado

• Coronavírus: Paulo Guedes será ouvido por comissão nesta quinta - Áudio

• OMS recomenda cautela na flexibilização do isolamento social - Vídeo

• Humberto Costa aponta omissão do governo no enfrentamento à covid-19

• Coronavírus: senadores cobram providências sobre sistema de saúde no Amazonas - Vídeo

• Projetos limitam juros do cartão de crédito e suspendem multas para inadimplentes - Vídeo

• Senadores lamentam colapso na saúde, mas comemoram número de curados

• Paim pede urgência a projeto que garante auxílio da União a estados e municípios

• Davi deve construir texto de consenso sobre compensação para estados e municípios - Vídeo

• Suspensão de MP do compartilhamento de dados com IBGE divide senadores

• Marcos Rogério defende garantia de acesso ao transporte durante pandemia - Áudio

• Multa por quebra de contrato durante a pandemia pode ser anulada, prevê projeto - Áudio

• Senado avaliará uso do saldo de fundos de assistência social durante pandemia

• Seis em cada dez pessoas defendem isolamento social, aponta enquete do DataSenado

• Governo edita mais normas para facilitar o acesso ao crédito durante a pandemia

• Covid-19: Ministério da Cidadania conta com mais R$ 26,2 bi para auxílios sociais

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 27/4/2020

• Autoridades discutem medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional

• 2ª Região prorroga trabalho remoto e regulamenta sessões por videoconferência

• Boletim Covid-19 é nova ferramenta do Judiciário catarinense para tomada de decisões

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 26/4/2020

• Magistrados discutem “O Poder Judiciário e a Pandemia” em webinar na segunda (27)

• CNJ lança pesquisa nacional sobre juizados especiais

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 24/4/2020

• Projeto garante internação por ordem de chegada durante pandemia

• Propostas mudam regras de reembolso no setor cultural e de turismo durante pandemia

• Projeto permite uso de vale-refeição em supermercado enquanto durar pandemia

• Projetos permitem que médicos formados no exterior sem Revalida atuem durante pandemia

• Proposta amplia faixas de consumo de água e luz com desconto para baixa renda
  
  
• Propostas querem impedir progressão de presos em razão da Pandemia da Covid-19

• Propostas limitam cobranças por transações bancárias

• Lei que proíbe exportação de produtos médicos durante pandemia entra em vigor

• Projeto prevê criação de polos estaduais de fabricação artesanal de EPI

• Comissão mista do coronavírus define hoje plano de trabalho

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 24/4/2020

• TRT/AL já destinou mais de R$ 8,5 mi para combater a Covid-19

•  4ª Região libera mais de R$ 357 mi em RPVs com procedimentos especiais

•  Plataforma virtual garante atendimento a demandas pré-processuais de consumidores

SENADO FEDERAL - 24/4/2020

• Coronavírus: comissão que acompanha ações do governo ouvirá ministros

• Projeto anula multas por rompimento de fidelidade contratual durante a pandemia

• Marcos Rogério pede 'retomada segura' de atividades econômicas e defende cultos religiosos presenciais

• IFI sugere ajustes para viabilizar novo 'Plano Mansueto'

• Coronavírus: projetos ajustam relação entre consumidores e planos de saúde

• Confúcio Moura elogia trabalho de funcionários da saúde pública

• Projeto garante apoio ao setor editorial na crise do coronavírus

• Plenário aprova empréstimos para micros e pequenas empresas com juros baixos - Áudio

• Paim pede imposto sobre grandes fortunas, a exemplo dos adotados pela Europa

• Wellington quer acelerar taxação de grandes fortunas

• Veja as medidas adotadas pelo Senado para garantir as votações durante a pandemia de coronavírus - Vídeo
  
  
• Veneziano destaca aprovação do auxílio emergencial para profissionais liberais

• Bancos públicos devem ajudar pequenas e microempresas, defende Gurgacz

• Linha de crédito especial para pequenas e microempresas é aprovada pelo Senado - Vídeo

• STF decide sobre rito de votação das MPs durante pandemia

• Veja quem tem direito ao auxílio emergencial aprovado pelo Senado nesta semana - Vídeo

• Mecias pede urgência para proposta que prorroga dívida de agricultor familiar
  

• Ouvidoria do Senado suspende 0800 para proteger atendentes

• Girão analisa epidemia no Ceará e aponta falta de atenção de governos para saúde - Áudio

• Senado aprova linha de crédito acessível para pequenos negócios

• Lei proíbe exportação de produtos usados no combate ao coronavírus

• Davi negocia mudanças em projeto de ajuda a estados e municípios - Áudio

• Planos de saúde podem ser proibidos de fazer cancelamentos por inadimplência durante pandemia - Áudio

• Senadores propõem pensão especial para profissionais que atuarem na epidemia - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 23/4/2020

• Câmara aprova remanejamento de recursos da assistência social durante pandemia

• Projeto do governo destina R$ 4,2 bilhões do DPVAT para saúde pública

• Especialistas orientam sobre cuidados com as crianças durante a pandemia

• Projeto reduz garantias exigidas em empréstimos concedidos pela Finep

• Relatora apresenta substitutivo para fortalecer assistência social durante pandemia

• Plenário inicia sessão para votar projetos de enfrentamento à pandemia

• Projetos destinam recursos recuperados pela Justiça para enfrentamento da Covid-19

• Sancionada lei que suspende metas de prestador de serviços do SUS por 120 dias

• Proposta de LDO prevê mudança na regulamentação sobre emendas impositivas

• Projeto estabelece medidas de segurança sanitária para eleições municipais

•  Frente parlamentar debate hoje cuidados com crianças de 0 a 6 anos durante pandemia - Vídeo 

• Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena para trabalhador doente

• Comissão externa do coronavírus realiza duas audiências públicas nesta tarde

• Plenário pode analisar suspensão de pagamentos do Fies e uso de fundos da assistência social

SENADO FEDERAL - 23/4/2020

• Projeto permite processar presidente da República por omissão diante de calamidade

• Socorro a estados e municípios ainda depende de acordo sobre contrapartidas, diz Davi Alcolumbre

• Projeto do governo destina R$ 4,2 bilhões do DPVAT para saúde pública

• Auxílio a pequenas empresas será votado nesta sexta-feira

• Projetos limitam cobrança de juros de cartão de crédito e cheque especial

• Girão apresenta PL que permite dedução do IR de doações para combater pandemia

• Humberto Costa comemora extensão do auxílio emergencial a outros profissionais

• Acir Gurgacz quer suspender consignados de aposentados até fim da crise

• Paim critica corte de recursos do Sistema S

• Governo federal deve devolver equipamentos de saúde ao Maranhão, decide ministro do STF - Vídeo

• Senadores pedem providências em relação ao colapso na saúde do Amazonas - Áudio

• Sancionada lei que suspende metas de prestador de serviços do SUS por 120 dias

• Colapso da saúde no Amazonas era um 'desastre anunciado', diz Plínio Valério - Áudio

• Bolsonaro veta dispensa de atestado médico durante quarentena
  

• Senado vota linha de crédito para pequenas empresas durante pandemia
  
  
• Senado pode votar apoio para agricultores familiares e assentados da reforma agrária - Áudio

• PSol, PSB e PSDB acionam STF contra liberação de dados de celular ao IBGE - Áudio

• Plenário aprova ampliação do pagamento do auxílio emergencial - Áudio

• Pesquisa da Fiocruz mostra disseminação de notícias falsas sobre coronavírus - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 22/4/2020

• Aprovada a ampliação da lista de beneficiários do auxílio de R$ 600; confira

• Câmara aprova linha de crédito para micro e pequenas empresas durante pandemia – Vídeo e áudio

• Plenário aprova urgência para três projetos e encerra sessão

• Plenário rejeita emendas e conclui votação de linha de crédito a microempresas

• Frente parlamentar indígena discute ações do governo para o enfrentamento da Covid-19

• Comissão externa do coronavírus debate situação do Amazonas nesta quinta-feira

• Relatora propõe empréstimo a microempresas com recursos próprios dos bancos

• Especialistas testam medicamentos contra a Covid-19, mas esperam vacina só daqui a dois anos

• Comissão mista do coronavírus define plano de trabalho na sexta-feira

• Projetos concedem pensão especial a familiares de profissional de saúde que morra de Covid-19

• Projeto permite a decretação de falência de pessoa física durante pandemia

• PEC do "orçamento de guerra" retorna à Câmara

• Projeto determina divulgação diária de mapa de leitos hospitalares durante pandemia

• Propostas isentam de IPI veículos para transporte de doentes durante pandemia de Covid-19

• Plenário reúne-se hoje para votar incentivo ao microcrédito durante pandemia - Áudio

• Comissão externa sobre coronavírus debate hoje opções terapêuticas para a doença

• Governo revoga MP do Contrato Verde e Amarelo e vai editar novo texto

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 22/4/2020

• CNJ ratifica provimentos sobre atuação do serviço notarial durante pandemia

• Magistrados liberam mais de R$ 22 mi em alvarás nos últimos 30 dias

• RN é 3º tribunal com mais sentenças entre 12 TJs de pequeno porte

• Justiça do Trabalho no ES mantém audiências por meio de videoconferência

SENADO FEDERAL- 22/4/2020

• Senadores negociam texto alternativo para socorro da União a estados e municípios

• Humberto Costa pede devolução de MP que obriga operadoras de telefonia a fornecer dados ao IBGE
• Auxílio emergencial para novos beneficiários é aprovado pelo Senado e vai à sanção do presidente - Vídeo

• Expansão do auxílio emergencial segue para sanção presidencial 

• Heinze critica 'uso político' da crise causada pela covid-19

• Governo está inerte para tomar medidas emergenciais contra pandemia, diz Humberto

• Gurgacz pede urgência para votação de projeto que redistribui arrecadação

• Coronavírus: projeto de lei antecipa comemoração de feriados

• Plínio Valério elogia suspensão de cobrança de consignado de aposentados

• Paulo Paim quer seguro-desemprego pago até o fim da pandemia
  
  
• Omissão do Executivo em calamidades pode virar crime de responsabilidade - Áudio
  
  
• Justiça suspende desconto de empréstimos de aposentados, alvo de projetos no Senado - Áudio

• Mecias de Jesus quer que plano de saúde dê cobertura a quem está em atraso

• Números da LDO para 2021 devem ser revistos por conta da crise do coronavírus - Vídeo

• Municípios em situação de extrema pobreza podem receber em dobro dinheiro da merenda escolar - Vídeo

• Senado analisa quatro propostas para taxar grandes fortunas - Vídeo

• Álcool e máscara podem ser entregues em farmácia popular, prevê projeto

• Para reconstruir o Brasil após coronavírus é preciso união, diz Confúcio Moura
  
  
• Eduardo Girão anuncia repasse de R$ 4 mi a municípios do Ceará
  
  
• Recursos apreendidos de criminosos poderão ser usados contra covid-19

• Marcos Rogério defende MPs que minimizam efeitos da pandemia
  
  
• Setor do turismo deve ter queda de quase 40% em 2020 - Áudio

• Bancos podem ser obrigados a oferecer máscaras e álcool em gel aos clientes - Áudio

• Comissão mista do coronavírus tem reunião de trabalho na sexta
  

• Senadores querem pensão especial para profissionais que atuam contra covid-19
  

• Conexão Senado aborda a dificuldade para brasileiros retornarem ao país - Áudio

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 21/4/2020

• Novo coronavirus: a importância das medidas de proteção individual

• Campanha alerta sobre violência contra crianças e adolescentes durante pandemia

• Saúde mental, Teletrabalho e Covid-19 são temas de seminário virtual

• Produtividade durante trabalho remoto tem destaque na Justiça do Trabalho do MA

• PB já destinou mais de R$ 4,3 mi em verbas pecuniárias no combate à Covid-19

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 20/4/2020

• Programa emergencial poderá custear folha salarial de empresas por 4 meses

• Comissão externa do coronavírus debaterá regras do BPC e do auxílio emergencial

• Projeto insere na CLT teletrabalho provisório em razão de isolamento social

• Bolsonaro anuncia revogação da medida provisória que criou o Contrato Verde e Amarelo

• Projeto impõe prazo para julgamento definitivo de ação de inconstitucionalidade durante pandemia

•  Ministro da Economia deve ser ouvido em comissão mista - Áudio

• Proposta aumenta Bolsa Família em 50% durante pandemia

• Projetos mantêm auxílios a universitários carentes durante suspensão das aulas

• Projeto anula parte das medidas do CNJ de prevenção ao novo coronavírus

• Proposta antecipa para 2021 direito de crédito do ICMS para empresas

• Projeto prevê dedução de 50% em IR de doações para combate ao coronavírus

• Medida provisória ordena teles a compartilhar dados de clientes com IBGE

• Congresso instala hoje comissão para acompanhar medidas contra o coronavírus

• Proposta autoriza, durante pandemia, remanejamento de dinheiro da assistência social

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 20/4/2020

• Corregedor fala sobre diretrizes para cartórios durante pandemia

• Novo coronavírus: resolução retoma prazos processuais em maio

• Vara do Trabalho de Rio Claro libera R$ 1,5 mi para o combate à Covid-19

• Tribunal do MS destina R$ 2,1 mi de penas pecuniárias para combate à Covid-19

• Doações da 5ª Região para enfrentamento da Covid-19 já somam R$ 4,3 mi

SENADO FEDERAL - 20/4/2020

• Justiça determina suspensão de parcelas de consignado prevista em projetos do Senado

• Projeto facilita produção de respiradores e álcool em gel por instituições de ensino

• Projeto determina redução salarial de senadores e deputados para combater pandemia

• Ampliação do auxílio emergencial para mais trabalhadores será votada na quarta

• Paim elogia Câmara por ampliar lista de beneficiários do auxílio emergencial

• Projeto prorroga vencimento de parcelas do crédito rural no âmbito do Pronaf

• Bolsonaro demonstra descaso com saúde e ataca democracia do país, diz Humberto

• Propostas socorrem agricultor familiar durante a pandemia de covid-19

• Marcos Rogério diz que decisão do STF parece ter motivação política

• Calamidade pública: instalada comissão que vai fiscalizar ações de combate à pandemia da covid-19 - Vídeo

• Comissão vai facilitar conhecimento de gastos do governo com pandemia

• Senado vota nesta segunda projeto que amplia beneficiários do auxílio emergencial de R$600 - Vídeo

• Sérgio Petecão apresenta projeto para autorizar uso da cloroquina - Áudio

• Projeto regulamenta prescrição da cloroquina para tratar covid-19 - Áudio

• Certidões previdenciárias, tributárias e trabalhistas podem ter prazo prorrogado

CÂMARA DOS DEPUTADOS  - 17/4/2020

• Propostas buscam proteger população indígena durante pandemia

• Prazo de renovação de certificado digital poderá ser prorrogado durante pandemia

• Propostas destinam recursos de leilão do pré-sal para combate a coronavírus

• Projeto prioriza análise de patentes relacionadas ao combate à pandemia de Covid-19

• Projeto determina licença de trabalhadoras grávidas e de outros grupos de risco durante pandemia

• Projeto insere no Código de Defesa do Consumidor definição de produtos essenciais

• Projeto suspende, durante pandemia, exclusividade de exploração de produtos patenteados

• Propostas alteram seguros para profissionais de saúde durante pandemia

• Cerca de 5 mil brasileiros no exterior ainda aguardam a volta para casa - Áudio

• Projeto prorroga Enem de 2020 por 60 dias

• Projeto prevê que empresas de telecom custeiem conexão de dados para alunos de escolas púbicas

• Recursos previstos em medidas provisórias contra a pandemia de Covid-19 já somam R$ 226,6 bi

• Proposta determina uso do câmbio de 2019 para cálculo de impostos sobre importação 

• Projeto autoriza aluno a cumprir currículo complementar online durante pandemia de Covid-19 

• Proposta permite que estados e municípios usem Lei Kandir para abater dívida com União

• Proposta determina que o poder público pague o sepultamento de vítimas do coronavírus

• Plenário se reúne na próxima quarta para votar incentivo ao microcrédito

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 17/4/2020

• COVID-19: Fórum da Saúde reúne saúde suplementar para discutir crise

• Diretrizes orientam funcionamento emergencial de abrigos durante pandemia

• Em quatro processos, JT da Paraíba destinou R$ 5 mi para combate ao coronavírus

• VF de Campo Grande divulga projetos que recebem apoio para combate à Covid-19

SENADO FEDERAL - 17/4/2020

• Proposta de ajuda a estados e municípios durante pandemia divide opiniões de senadores - Vídeo

• Ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 será votada pelo Senado na segunda

• Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra - Áudio

• Senadores comentam aumento de MPs por conta da pandemia do coronavírus - Áudio

• Acir Gurgacz defende auxílio a pequenos agricultores em meio à pandemia

• PEC do Orçamento de Guerra aprovada pelo Senado retorna à Câmara - Vídeo

• Confúcio defende ensino a distância enquanto durar pandemia

• Humberto Costa apresenta projetos para aumentar repasses à saúde

• Bancos podem ser obrigados a oferecer máscaras e álcool em gel para clientes

• Covid-19: projeto de Randolfe prevê auxílio-funeral a família de baixa renda

• Girão quer recursos dos fundos eleitoral e partidário no combate ao coronavírus

• Para Paim, ajuda financeira da União para estados e municípios é urgente

• Veneziano defende apoio à produção de insumo contra covid-19 em universidades

• Auxílio emergencial: projeto que amplia beneficiários será votado na segunda - Vídeo

• Maioria dos líderes apoia retirada de pauta de MP de reforma trabalhista

• Senado aprova PEC do ‘Orçamento de Guerra’ e texto retorna à Câmara -  Vídeo

• Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra, que volta à Câmara

• Jean Paul Prates defende socorro emergencial para estados e municípios

• Senadores defendem votação de projetos que adiam calendário de provas do Enem

• Mecias de Jesus apela por proteção dos profissionais da saúde

• Biblioteca do Senado atualiza guia de fontes primárias sobre novo coronavírus

• Comissão para fiscalizar gastos durante calamidade será instalada na segunda - Áudio

• Dedo de Prosa: descarte correto de máscaras usadas contra o coronavírus - Áudio

• Presidentes do Senado e da Câmara divulgam nota sobre a demissão do ministro da Saúde - Vídeo

• Oposição critica demissão de Mandetta, e aliados dizem que isolamento social continua

CÂMARA DOS DEPUTADOS  - 16/4/2020

• Administração do Senado adota medidas para evitar proliferação da covid-19 na Casa

• Parlasul acompanha ações dos países do bloco no combate à pandemia

• Em nota, Davi e Maia afirmam que saúde dos brasileiros é prioridade

• DataSenado faz enquete sobre a pandemia do novo coronavírus

• Projeto determina que comissões colham sugestões da sociedade durante a pandemia

• Projeto regulamenta prescrição médica da cloroquina para tratar a covid-19

• Projetos buscam garantir atendimento a mulheres vítimas de violência durante pandemia

• Deputados aprovam regras para evitar bloqueio do auxílio emergencial por falta de CPF - Vídeo 

• Plenário rejeita aumento da faixa de beneficiários do BPC - Vídeo

• Maia e Alcolumbre criticam em nota conjunta postura de Bolsonaro contra isolamento social

• Câmara amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 - Vídeo e Áudio

• Projeto assegura pensão a família de trabalhador essencial que morrer de Covid-19

• Projeto prorroga, durante pandemia, benefícios do INSS que dependem de perícia

• Projeto prevê malha aérea mínima durante calamidade pública

• Projeto permite substituição do CPF por outro documento na concessão de auxílio emergencial

• Projeto facilita recebimento do seguro-desemprego durante pandemia

•  Relator amplia lista de beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600 - Vídeo

• Projeto suspende despejos durante estado de calamidade

•  Plenário analisa ampliação do auxílio emergencial - Vídeo

• Projeto determina testes em passageiros interestaduais para conter coronavírus

• Projeto suspende por 90 dias cobrança de tarifas por transferências eletrônicas

• Projeto inclui o uso obrigatório de máscaras entre medidas emergenciais de combate à Covid-19

• Publicada lei que libera recursos de fundos de saúde para combate à Covid-19

• Uso da telemedicina durante pandemia é sancionado com vetos por Bolsonaro

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 16/4/2020 

• Corregedor destaca desafios do teletrabalho em tempos de quarentena

• Justiça do PI no ranking do Observatório Nacional sobre informações do coronavírus

SENADO FEDERAL - 16/4/2020

• Senadores se manifestam sobre demissão de Mandetta da pasta da Saúde

• Projeto regulamenta prescrição médica da cloroquina para tratar a Covid-19

• Projetos buscam garantir atendimento a mulheres vítimas de violência durante pandemia

• Sancionada lei que permite uso da telemedicina durante crise do coronavírus
  

• Guia para comunicação sobre covid-19 é tema de entrevista da Rádio Senado - Áudio 

• Sancionada lei que libera recursos dos fundos de saúde para combate à covid-19

• Medida provisória libera R$ 2,5 bilhões para enfrentamento ao coronavírus

• MP adia prazo para pagamento de taxas do setor de telecomunicações

• Covid-19: Randolfe propõe auxílio funerário para famílias de baixa renda - Áudio

• Plínio Valério cobra votação de projeto que cria imposto sobre grandes fortunas - Áudio

• Senado define prioridades entre 72 projetos de enfrentamento à pandemia - Áudio

• Senado aprova 'orçamento de guerra' com permissão de compra de títulos pelo BC - Áudio

• Pena por desvio de recursos públicos durante calamidade poderá ser dobrada - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 15/4/2020

• Sancionada a lei que regulamenta a negociação de débitos fiscais com a União

• Projeto concede auxílio emergencial de R$ 600 para mulher vítima de violência doméstica

• MP autoriza registro de preços em licitação de bens e serviços para combater pandemia

• Executivo encaminha proposta de LDO para 2021 com meta fiscal flexível

• Deputados aguardam decisão do STF sobre MP que permite redução salarial sem anuência dos sindicatos

• Deputados propõem isenções tributárias em esforço contra Covid-19

• Contra Covid-19, projeto prevê Revalida emergencial

• Projeto proíbe cobrança de tarifa sobre transferências eletrônicas durante calamidade

• Proposta destina arrecadação com delações premiadas ao combate da pandemia de Covid-19

• Proposta prevê, durante estado de calamidade, prorrogação do prazo de filiação partidária

• Projeto permite intimações judiciais por meio de aplicativos de mensagem

• Projeto prevê testagem em massa de pacientes com sintomas de Covid-19

• Governo já editou 27 MPs relacionadas à pandemia até meados de abril- Áudio

• Presidente da CPMI das Fake News pede suspensão de prazo do colegiado durante pandemia

• Comissão externa discute projetos de consenso e ouve hoje ministro da Saúde

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 15/4/2020

• Orientação do CNJ pauta análise de saídas de prisões no interior de SP

• CNJ busca ser eficiente e exemplar durante pandemia do novo coronavírus 

SENADO FEDERAL - 15/4/2020

• Davi diz que votação remota de PEC não é ideal, mas destaca acordo de líderes

• Executivo encaminha proposta de LDO para 2021 com meta fiscal flexível

• Plínio defende que idosos sejam liberados de pagar consignados durante pandemia

• Girão defende classificar como hediondos crimes contra administração em calamidades

• Humberto Costa critica falta de apoio do governo a estados e municípios

• Governo pede que Senado mude proposta de socorro a estados e municípios
  
  
• Senado decide vincular projetos a MPs para acelerar medidas de enfrentamento ao coronavírus - Vídeo

• Cuidados para não ser vítima de fraude ao solicitar o auxílio emergencial de R$ 600 - Áudio

• Dedo de Prosa: auxílio emergencial, crimes na internet e dúvidas sobre coronavírus - Áudio

• Projetos permitem dedução do IR de doações para combate ao coronavírus

•  Zenaide Maia defende suspensão da prestação da casa própria até outubro - Áudio

•  Votação do auxílio financeiro a estados e municípios não tem data para ocorrer - Áudio

•  Aprovado projeto que incentiva doação de alimentos não comercializados - Áudio

•  Senado aprova prorrogação de contratos de veterinários do Ministério da Agricultura - Áudio

•  Aprovada proposta que incentiva empresas a doar alimentos a pessoas carentes - Vídeo

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 14/4/2020

• Projetos preveem adicionais para agentes de saúde durante pandemia

• Entidade sugere à comissão externa que pessoa com deficiência integre grupo de risco da Covid-19
• Maia: contraproposta do governo para ajuda a estados é insuficiente - Vídeo e áudio

• Proposta em análise na Câmara cria programa para receber doação de medicamentos

• Projeto regulamenta teleodontologia durante pandemia

• Projeto autoriza uso da ozonioterapia como tratamento complementar para Covid-19

• Deputados apresentam propostas que beneficiam transporte rodoviário de cargas

• Projeto desburocratiza produção de álcool em gel

• Projetos autorizam veterinária e fisioterapia na modalidade telessaúde durante pandemia

• Executivo encaminha proposta de R$ 343,6 bilhões para contornar “regra de ouro” em 2020

• Começa a Ordem do Dia no Plenário da Câmara - Vídeo

• Proposta inclui artistas de circo entre os beneficiários de ações emergenciais

• Projeto proíbe interrupção de plano de saúde por falta de pagamento

• Projetos suspendem feriados para permitir recuperação da economia pós-pandemia

• Chega à Câmara projeto que cria regime jurídico especial para período de pandemia

• Propostas buscam aumentar recursos para combate ao novo coronavírus

• Projeto dobra pena aplicada a crimes relacionados com pandemia da Covid-19

• Comissão discute situação das pessoas com deficiência durante a pandemia

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 14/4/2020

• CNJ estende trabalho remoto por tempo indeterminado

• Brasil chega a 5,2 milhões de documentos certificados para uso no exterior

• Justiça Federal disponibiliza R$ 120 mi para SUS de MG e ES

SENADO FEDERAL - 14/4/2020

• Ao criticar proposta sobre fundo eleitoral, Davi afirma que Senado defende brasileiros e democracia

• Senado definirá projetos prioritários de combate à Covid-19 a serem votados

• Girão propõe duplicar penas de crimes contra a administração em período de calamidade

• Jayme Campos propõe uso de dinheiro do Fundo Eleitoral para comprar respiradores

• Humberto Costa acusa Jair Bolsonaro de ameaçar governadores e prefeitos

• Senado vincula 54 projetos a MPs para acelerar combate ao coronavírus

• Paulo Rocha defende socorro aos agricultores familiares na pandemia

• Paim cobra agilidade do governo no pagamento do auxílio emergencial

• Governo pede R$ 343,6 bilhões para contornar 'regra de ouro' em 2020

• Crime contra administração pública durante calamidade pode ter pena em dobro - Vídeo 

• Cinemas e produções de filmes estão paralisados em função do coronavírus - Áudio

• Projeto busca incentivar a doação de alimentos a famílias carentes - Vídeo

• Senadores comentam previsão de queda de 5% no PIB brasileiro - Áudio

• TCU fiscaliza uso de recursos destinados ao enfrentamento da pandemia - Áudio

• Senadores pedem votação de proposta para taxar grandes fortunas

• Proposta de socorro financeiro a estados e municípios será analisada pelo Senado

• IFI estima queda de 2,2% no PIB, podendo chegar a 5,2% em cenário pessimista

• Angelo Coronel pede suspensão do prazo da CPI das Fake News durante pandemia

• Proposta que institui Orçamento de Guerra deve ser votada nesta quarta - Áudio

• Senado debate PEC do 'Orçamento de Guerra' e vota a proposta na quarta -Vídeo

• Projeto que facilita doação de alimentos deve ser votado nesta terça pelo Senado - Vídeo

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 13/4/2020

• Deputados destacam acordo possível para socorro aos estados - Vídeo
  
  
• Deputadas defendem assistência remota para mulheres expostas à violência doméstica
  
  
• Relator apresenta nova versão para projeto de ajuda aos estados por pandemia - Vídeo
• Seguro garantia de arrecadação dos estados é de aproximadamente R$ 80 bi, diz Rodrigo Maia
• Recursos previstos em medidas provisórias contra a pandemia de Covid-19 já somam R$ 224 bi
• Projetos pretendem impedir aumento do preço do gás de cozinha durante combate à Covid-19
• Plenário inicia sessão; projeto sobre ajuda aos estados poderá ter novo parecer - Vídeo

• Projeto permite abertura e fechamento de empresas pela internet
  
  
• Projeto aumenta pena de prisão a quem desrespeitar medidas sanitárias
  
  
• Comissão discute situação das pessoas com deficiência durante a pandemia
  
  
• Projetos suspendem prazo de validade de concursos durante calamidade pública
  
  
• Maia sugere aos bancos que façam um fundo emergencial para ajudar a combater efeitos da pandemia
  
  
• Proposta cria linha de crédito no BNDES para financiar grandes empresas
  
  
• Maia defende ajuda emergencial aos estados para que não entrem em colapso
  
  
• Projeto obriga todas as unidades de saúde a notificar casos de síndrome respiratória aguda
  
  
• Deputados defendem ampliação da tarifa zero de energia elétrica
  
  
• Projetos sustam requisitos fixados pelo governo para trabalhador receber auxílio emergencial
  
  
• Projetos suspendem pagamento de financiamentos durante pandemia
  
  
• Projeto prevê incentivo econômico para produção de álcool em gel durante pandemia
  
  
• Projeto reduz a zero alíquotas da contribuição para PIS/Pasep e da Cofins sobre insumos médicos
  
  
• Plenário pode votar hoje MP do Contrato Verde e Amarelo e ajuda aos estados por pandemia

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 13/4/2020

• Coronavírus: PR registra mais de 630 mil atos em 27 dias de trabalho remoto
  
  
• Receita Federal regulariza CPFs para pagamento do auxílio emergencial
  
  
• Sobe o número de infectados por coronavírus no sistema prisional do DF
  
  
• SENADO FEDERAL - 13/4/2020
• Confúcio defende ampliação de crédito fundiário para agricultores familiares
  
  
• Wellington Fagundes destaca atuação de veterinários durante o combate à Covid-19 - Áudio
  
  
• Mudanças em regras bancárias durante crise serão debatidas em conjunto - Áudio
  
  
• Para Paim, governo tem que investir mais em equipamentos de proteção individual
  
  
• Governo precisa reduzir impactos na saúde e na economia, diz Gurgacz
  
  
• Doações de alimentos e contratos de veterinários estão na pauta do Plenário
  
  
• Humberto acusa Bolsonaro de sabotar medidas de combate ao coronavírus
  
  
• Fortalecer Bolsa Família pode combater efeitos da covid-19, aponta estudo
  
  
• Veneziano propõe suspender pagamentos de estados e municípios à Previdência
  
  
• PEC do Orçamento de Guerra será votada na quarta-feira, definem líderes
  
  
• Eduardo Braga sugere congelamento dos preços de planos de saúde - Áudio
  
  
• Agricultores familiares podem receber socorro durante a pandemia
  
  
• Senado vai analisar inclusão automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia
  
  
• Baixa renda está livre de pagar a conta de luz até junho
  
  
• Alessandro Vieira tenta barrar votação de PEC do Orçamento de Guerra com mandado de segurança
  
  
• MP protege empresas de turismo e cultura impactadas pela pandemia
  
  
• Justiça atende Advocacia do Senado e derruba bloqueio dos fundos eleitoral e Partidário
  
  
• MP que libera R$ 2,6 bi para compra de EPIs e respiradores terá rito simplificado
  
  
• Mandetta deve falar ao Senado sobre medidas contra novo coronavírus
  
  
• PEC do 'Orçamento de Guerra' pode ser positiva para gestão, avalia diretor da IFI - Áudio
  
  CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO FEDERAL, STF, STJ, CNJ - 7,8 e 9/4/2020
  
  
• 09/04/2020 - Câmara dosDeputados: Deputados articulam votação de propostas de proteção dos indígenas frente ao coronavírus
  
  
• 09/04/2020 - Câmara dos Deputados: Comissão sugere fundo para importar equipamentos de saúde e suspensão de consignados de aposentados
  
  
• 09/04/2020 - Câmara dos Deputados: Plenário pode votar na segunda-feira MP do Contrato Verde e Amarelo e ajuda aos estados por pandemia
  
  
• 09/04 - Câmara dos Deputados: Projeto prevê aposentadoria especial a empregado exposto a agente biológico nocivo à saúde
  
  
• 9/4/2020 - Câmara dos Deputados:Projeto prorroga pagamento de impostos do turismo por seis meses em razão de pandemia
  
  
• 9/4/2020 - Câmara dos Deputados:Maia afirma que Parlamento não pode servir para acirrar conflitos do governo com estados
  
  
• 9/4/2020 - Câmara dos Deputados: Proposta concede aposentadoria automática para pedido pendente no INSS durante pandemia
  
  
• 9/4/2020 - Câmara dos Deputados: Plenário encerra votações de hoje; projeto de ajuda aos estados fica para a semana que vem
  
  
• 9/4/2020 - Câmara dos Deputados: Proposta regulamenta requisição de leitos privados pelo Executivo em situação de pandemia
  
  
• 9/4/2020 - Câmara dos Deputados: Para coordenador da Frente da Agropecuária, setor está preparado para a pandemia
  
  
• 9/4/2020 - Câmara dos Deputados: Câmara aprova suspensão de cadastro negativo durante calamidade
  
  
• 9/4/2020 - Senado Federal: Veja os principais pontos do projeto que facilita o crédito para pequenos negócios
  
  
• 9/4/2020 - Câmara dos Deputados: Câmara aprova inclusão automática de famílias de baixa renda na tarifa social de luz
  
  
• 9/4/2020 – Câmara dos Deputados: Proposta obriga teste quinzenal para trabalhadores em contato com contaminados por doença contagiosa durante surto 
  
  
• 9/4/2020 – Câmara dos Deputados: Proposta suspende pagamento de contratos particulares durante pandemia 
  
  
• 9/4/2020 – Câmara dos Deputados: Maia se compromete a pautar propostas que garantem proteção a médicos e controle de leitos
  
  
• 9/4/2020 – Câmara dos Deputados: Câmara aprova repasse de R$ 2 bi para santas casas e hospitais filantrópicos 
  
  
• 9/4/2020 – Câmara dos Deputados: Deputados apresentam propostas para garantir o funcionamento de microempresas 
  
  
• 9/4/2020 – Câmara dos Deputados: Câmara aprova urgência para projetos de enfrentamento ao coronavírus
  
  
• 9/4/2020 – Câmara dos Deputados: Proposta prevê inclusão automática de famílias de baixa renda na tarifa social de luz
  
  
• 9/4/2020 - Câmara dos Deputados: Deputados adiam votação de socorro a estados e municípios
  
  
• 8/4/2020 - STF: Ministro assegura que estados, DF e municípios podem adotar medidas contra pandemia
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Sancionada lei que garante pensão vitalícia a crianças atingidas por Zika vírus
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Justiça acata recurso do Senado e derruba liminar que bloqueava fundo eleitoral
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Senado decide priorizar medidas provisórias em resposta à pandemia e tira de pauta dois projetos
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Senadores concordam em retirar projetos de pauta na sessão desta quarta
  
  
• 8/04/2020 – Senado Federal: Rádio Senado faz campanha informativa sobre Covid-19 nas redes sociais
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Projetos do Senado minimizam prejuízos na educação por causa da pandemia
  
  
• 8/04/2020 – Senado Federal: Senado avalia suspender calendário de provas do Enem
  
  
• 8/4/2020 – STJ: Tribunal lança página na internet com informações sobre coronavírus
  
  
• 8/4/2020 – Câmara dos Deputados: Lei garante alimentos da merenda a alunos com aulas suspensas por pandemia
  
  
• 8/4/2020 – Câmara dos Deputados: Cancelada reunião da comissão externa do combate ao coronavírus
  
  
• 8/4/2020 – Câmara dos Deputados: Proposta direciona parte da arrecadação federal com loterias para combate ao coronavírus
  
  
• 8/4/2020 – CNJ:Nota técnica é contrária à proposta de adoção direta de crianças
  
  
• 8/4/2020 – CNJ: CNJ premiará tribunais comprometidos com Agenda 2030
  
  
• 8/4/2020 – CNJ: Pesquisa sobre varas especializadas e cartórios unificados segue até 17/4
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Nelsinho analisa dificuldades na compra de equipamentos para tratar covid-19
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Davi defende isolamento, e senadores declaram apoio ao ministro da Saúde
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Senadores questionam necessidade da PEC do 'Orçamento de Guerra' 
  
  
•  8/4/2020 – Senado Federal: Senadores contestam votação remota de proposta de emenda à Constituição
  
  
•  8/4/2020 - Senado Federal: Projeto que retira validade de receitas médicas será analisado pelo Senado
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Nova lei garante alimentos da merenda escolar a alunos sem aula
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Publicada MP que libera saque de R$ 1.045 do FGTS e extingue PIS-Pasep
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Medida provisória autoriza redução proporcional de jornada e salário
  
  
• 8/4/2020 - Senado Federal: Mesa do Congresso recorre contra bloqueio dos fundos eleitoral e partidário
  
  
• 8/4/2020 - Senado Federal: Contrato de trabalho poderá ser suspenso por até dois meses durante pandemia
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Prazo de validade de concursos poderá ser suspenso durante pandemia
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Senado aprova programa de crédito para micro e pequenas empresas na crise
  
  
• 8/4/2020 – Senado Federal: Plenário aprova programa de crédito para micro e pequenos empresários
  
  
• 8/4/2020 – Câmara dos Deputados: Propostas estabelecem aumento temporário da CSLL de instituições financeiras durante pandemia
  
  
• 8/4/2020 – Câmara dos Deputados: Projetos fixam medidas de garantia de renda para motoristas de aplicativos durante pandemia 
  
  
• 8/4/2020 – Câmara dos Deputados: Líderes querem ampliar ajuda financeira do governo para as empresas 
  
  
• 8/4/2020 – Câmara dos Deputados: Medida provisória autoriza novo saque do FGTS e extingue Fundo PIS-Pasep 
  
  
• 8/4/2020 – Câmara dos Deputados: Projeto corta pela metade tributos que incidem sobre consumo de pessoas carentes
  
  
• 8/4/2020 – Câmara dos Deputados: Proposta proíbe pagamento de rendimento de títulos do  tesouro durante pandemia
  
  
• 7/4/2020 – CNJ: Justiça mantém produtividade e destina quase R$ 200 mi para combate à pandemia

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 7/4/2020

• Câmara corta R$ 150 milhões em despesas e reverte os recursos para o combate à Covid-19 - Vídeo
  
  
• Plenário analisa ampliação da validade de receitas de remédios durante pandemia de Covid-19
  
  
• Maia prevê acordo para votar ajuda de curto prazo aos estados
  
  
• Comissão externa quer construir protocolo para atendimento de idosos em asilos com Covid-19 - Vídeo
  
  
• Plenário inicia sessão; Plano Mansueto e MP do Contrato Verde e Amarelo ficam para amanhã
  
  
• Propostas visam garantir proteção para idosos durante a pandemia do coronavírus
  
  
• Projeto impede ações de despejo por atraso no aluguel durante a pandemia de Covid-19
  
  
• Projeto aumenta em 40% valor da bolsa de residência para incentivar o combate à Covid-19
• Projeto prevê salário mínimo para famílias indígenas durante pandemia do coronavírus
• Maia: é preciso repensar o papel do Estado na retomada do crescimento
• Para Maia, polêmica sobre o Fundo Eleitoral é usada para enfraquecer o Parlamento
• Nova lei estabelece que agressores de mulheres podem ser obrigados a frequentar centros de reeducação
• Projeto isenta entrega por aplicativo de qualquer tributação durante pandemia 
• Plenário pode hoje votar Contrato Verde e Amarelo e Plano Mansueto - Áudio
• Comissão externa do coronavírus promove debate sobre situação dos asilos

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 7/4/2020 

• Justiça do Trabalho de MG já liberou R$ 51,7 mi para combate ao coronavírus
• Justiça Federal de Rondônia doa verba ao estado para combate à Covid-19
• Justiça do Ceará supera em até 32% índices de produtividade antes da quarentena
• Tribunal eleitoral de SP orienta eleitores, candidatos e advogados
• Suspensão de expediente, audiências e prazos é prorrogada na 2ª Região
• Honorários não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais
• Roraima tem primeira sessão por videoconferência da história do Tribunal Pleno
• Comitê acompanha medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional
• Covid-19: Associação colabora para sistematizar decisões judiciais no Observatório
• Secretaria Judiciária em Roraima realiza atendimento por telefone e e-mail
• Justiça do Trabalho de MG já liberou R$ 51,7 mi para combate ao coronavírus
• Justiça Federal de Rondônia doa verba ao estado para combate à Covid-19
• Justiça do Ceará supera em até 32% índices de produtividade antes da quarentena
• Tribunal eleitoral de SP orienta eleitores, candidatos e advogados
• Suspensão de expediente, audiências e prazos é prorrogada na 2ª Região
• Honorários não caracterizam urgência para retomada dos prazos processuais
• Roraima tem primeira sessão por videoconferência da história do Tribunal Pleno
• Comitê acompanha medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema prisional
• Covid-19: Associação colabora para sistematizar decisões judiciais no Observatório
• Secretaria Judiciária em Roraima realiza atendimento por telefone e e-mail
• Painel acompanha atividade juridiscional da Justiça do Trabalho do RJ
• Coronavírus: Centros Locais de Inteligência planejam prevenção de conflitos
• Série de vídeos explica como usar serviços online eleitorais no Paraná
• Justiça do Trabalho de MT mantém produtividade durante trabalho remoto
• 5ª Região libera mais de R$ 100 mi em pagamentos de RPVs

SENADO FEDERAL - 7/4/2020 

• Mecias de Jesus pede equipamentos e medidas de proteção para os profissionais da saúde
• Simone Tebet é contra votação remota de Proposta de Emenda à Constituição
• Acir Gurgacz defende uso do fundo eleitoral no combate à pandemia
• Davi Alcolumbre diz que Congresso cumprirá sua responsabilidade com o país na crise
• Projeto suspende pagamento de empréstimo bancário a microempreendedores
• Paulo Rocha ataca Bolsonaro e elogia ação de governadores durante a pandemia
• Wellington destaca atuação do Senado nas primeiras semanas de votação remota
• Destaque de Contarato aumenta remuneração de motoristas de aplicativo
• Marcos Rogério defende reabertura de templos religiosos
• Plínio Valério condena propostas que penalizam trabalhador
• Marcelo Castro defende medidas para a população no combate à covid-19
• Paim pede ampliação do seguro desemprego até o fim do ano
• Oriovisto pede reformas urgentes após a pandemia
• Irajá destina emenda parlamentar para combate ao coronavírus em Tocantins 
• Que cuidados tomar durante a pandemia? Ouça os conteúdos da Rádio Senado
• Veja como usar máscara caseira para se proteger contra o coronavírus - Vídeo
• Ferramenta do Senado permite fiscalizar gastos no combate ao coronavírus - Áudio
• Biblioteca do Senado lança guia de fontes oficias sobre a covid-19
• Empresas podem ter acesso a empréstimos com condições subsidiadas por bancos públicos - Vídeo
• Projetos garantem mais segurança aos profissionais de saúde durante pandemia
• Fique Atento: Caixa liberou aplicativo para pagamento do auxílio de R$ 600
• Senado vota projetos para manutenção de empregos durante calamidade
• Como gerenciar o próprio sangue para cirurgia em tempo de pandemia - Áudio
• Biblioteca do Senado abre ao público base de estudos sobre coronavírus - Áudio
• PEC do 'Orçamento de Guerra' deve ser votada na próxima semana - Áudio
• CÂMARA DOS DEPUTADOS - 6/4/2020 
• Projeto transfere valores pagos acima do teto ao enfrentamento do coronavírus
• Propostas asseguram benefícios previdenciários a afetados por pandemia
• Frente parlamentar pede votação de acordo que viabiliza escritório no Brasil de banco do Brics
• Comissão externa do coronavírus promove debate sobre situação dos asilos
• Proposta garante funcionamento de casas-abrigo para mulheres durante pandemia
• Projetos suspendem cobrança de empréstimo consignado durante pandemia
• Entenda a proposta de orçamento de guerra aprovada pela Câmara
• Projeto do Senado amplia lista de trabalhadores informais beneficiados com auxílio de R$ 600
• Projeto libera franquia de dados de telefonia celular durante pandemia
• Proposta altera regras de recuperação judicial de empresas durante pandemia
• Projeto do Senado prevê repasse de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
• Projeto autoriza saque do FGTS por 3 meses durante combate à Covid-19
• Plenário pode votar Contrato Verde e Amarelo e Plano Mansueto
• Medida provisória regulamenta trabalho portuário avulso durante pandemia
• MP cria programa para financiar folha salarial de pequenas e médias empresas
• Proposta suspende pagamento de dívidas de estados e municípios durante pandemia
• CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 6/4/2020 
• Observatório replica dados dos cartórios sobre óbito por coronavírus
• Coronavírus: Documento orienta uso de monitoração eletrônica
• População pode se inscrever em cursos oferecidos pelo CNJ
• Próxima sessão do CNJ terá sustentação oral por videoconferência

SENADO FEDERAL - 6/4/2020 

• Parlasul vai monitorar ações de governos no combate ao coronavírus
• Projeto de apoio a pequenas empresas vai a Plenário nesta terça-feira
• Projeto suspende calendário de provas do Enem durante pandemia
• PEC do 'Orçamento de Guerra' autoriza BC a comprar títulos privados para garantir liquidez
• Projeto suspende prazo de validade de concursos públicos durante a pandemia
• Alvaro Dias propõe suspensão de tarifas de transferências bancárias - Áudio
• Execução orçamentária sobre coronavírus pode ser acompanhada no SIGA Brasil
• PT requer ao STF acesso imediato do trabalhador à conta do FGTS
• Projeto prevê pagamento do seguro-desemprego por até dez meses - Áudio
• Proposta destina R$ 90 bilhões do FGTS para pagar salários de empregados durante pandemia
• Estados e municípios podem receber R$ 22,5 bilhões para enfrentar pandemia da covid-19
• Novo marco do saneamento básico pode ser votado no combate ao coronavírus
• Senado discute suspender pagamento do FGTS e de contribuições sociais durante crise do coronavírus - Vídeo
• Congresso apresenta 118 emendas à MP que reduz contribuições ao Sistema S
• Mudança na LDO para facilitar gastos com a pandemia é sancionada com um veto
• Senado vai analisar PEC do 'Orçamento de Guerra'
• Anvisa poderá ter 72 horas para liberar medicamentos contra a covid-19 - Áudio
• Agressores de mulheres deverão ser reeducados, determina nova lei
• Governo libera R$ 34 bilhões para empresas pagarem salários na pandemia
• Como não se contaminar pelo coronavírus ao ir ao supermercado - Áudio
• Irajá quer desoneração de folha de pagamento devido à pandemia - Áudio
• Publicada MP que regula operação em portos durante pandemia
• Aprovado regime jurídico especial para período de calamidade - Áudio
• Profissionais e empresas de turismo podem receber ajuda durante crise do coronavírus  - Vídeo 
• Projeto suspende cadastro de consumidores inadimplentes no SPC e Serasa durante o estado de calamidade pública
• Ministério da Saúde convoca cinco milhões de profissionais para combate à covid-19 - Áudio
• Senadores cobram providências para evitar covid-19 entre indígenas - Áudio

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 4/4/2020 

Toffoli: Judiciário mantém funcionalidade na pandemia

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 3/4/2020 

• Maia destaca atuação suprapartidária em torno de orçamento para combate ao coronavírus
• Plenário aprova regime de urgência para Plano Mansueto
• Câmara aprova PEC do orçamento de guerra em 2º turno; texto vai ao Senado
• Plenário aprova regime de urgência para Plano Mansueto
• Plenário mantém em PEC permissão para o BC comprar títulos públicos e privados
• Recursos previstos em medidas provisórias contra a pandemia de Covid-19 já somam R$ 186,6 bi
• Projeto prevê distribuição gratuita de álcool em gel e máscaras para famílias de baixa renda
• Proposta criminaliza fake news durante estado de calamidade
• Líder do governo admite negociar MP da manutenção de empregos - Áudio
• Oposição pressiona por mais transparência do Banco Central em PEC do orçamento de guerra
• Proposta adia obrigações tributárias por 60 dias
• Relator propõe mudanças na PEC do orçamento de guerra
• Plenário inicia sessão para votar PEC do orçamento de guerra
• Maia vai pautar ajuda aos estados e MPs na próxima semana
• Projeto autoriza antecipar feriados por quarentena de coronavírus
• Proposta permite convocar estudantes da área de saúde para combater pandemia
• Deputados apresentam propostas para conter violência doméstica durante pandemia da Covid-19
• Maia reafirma importância das reformas, mas diz que o foco no momento é o combate à crise
• Maia defende atuação de ministro da Saúde no combate à pandemia
• MPs liberam R$ 150 bi para combater efeitos da pandemia, além de remanejar R$ 2,75 bi em emendas
• Medida provisória cria auxílio financeiro de R$ 16 bi para estados e municípios
• Projeto torna obrigatória doação de sobra de alimentos durante pandemia
• Proposta mantém água e luz mesmo com inadimplência durante pandemia
• PEC do orçamento de guerra pode ser votada hoje

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 3/4/2020 

• Trabalho remoto garante êxito de inspeção da Corregedoria no TJRO
• Justiça de SP concede prisão domiciliar com base na Recomendação 62

SENADO FEDERAL - 3/4/2020

• Coronavírus: quase 6 mil brasileiros ainda estão retidos no exterior
• Veja o que o Senado aprovou de mais importante na semana
• Coronavírus: propostas de enfrentamentro aprovadas no Senado
• Projeto suspende até o fim do ano tarifas de transferências bancárias
• Weverton critica lentidão do governo no combate à pandemia
• Rose de Freitas defende isolamento social e suporte imediato para os mais pobres
• Programa que visa fortalecer micro e pequenas empresas está na pauta do Senado da próxima semana - Vídeo
• Eduardo Girão afirma que momento é de união para combater pandemia
• Projeto autoriza telemedicina veterinária durante a pandemia
• Biblioteca disponibiliza ao público bases de estudos sobre o novo coronavírus
• Prisco Bezerra pede urgência para Plano Nacional de Desenvolvimento
• Senadores pedem adiamento das eleições municipais
• Projetos favorecem divulgação e acesso a informação durante a pandemia
• Gurgacz defende adiamento das eleições e uso dos recursos no combate à covid-19
• Irajá propõe suspensão de encargos sobre folha de pagamentos durante pandemia - Áudio
• Ciro Nogueira propõe aumentar taxação dos bancos
• Wellington Fagundes propõe PEC para tornar coincidentes os mandatos eletivos
• Mecias de Jesus lamenta fim de prazo da MP que transfere terras da União
• Confúcio Moura estimula doação de parte de imposto para crianças e idosos
• Veneziano cobra do governo início de pagamento de auxílio-emergencial
• Senado aprova novas regras transitórias de direito civil e de locação de imóveis
• Senado aprova regras transitórias de direito privado durante a covid-19
• Telemedicina veterinária poderá ser autorizada durante pandemia da covid-19 - Áudio

• Confúcio Moura pede mudança em data do Enem - Áudio
• MP libera R$ 639 milhões para Presidência da República e ministérios
• CPI é prorrogada por 180 dias e investigará fake news sobre coronavírus
• Definidos nomes de colegiado para acompanhar decreto de calamidade - Áudio
• Senadores defendem suspensão do pagamento de consignados por idosos - Áudio
• Alessandro Vieira questiona mudança na Constituição por sessões remotas
• Saúde da população é mais importante que calendário escolar, diz Flávio Arns - Áudio
• Conexão Senado esclarece diferença entre isolamento social e quarentena - Áudio
• Congresso aprova proposta que facilita gastos contra covid-19 - Áudio
• MP libera R$ 2,1 bilhões para combate ao coronavírus nos estados Rede     
• Rede Sustentabilidade recorre ao STF contra MP que permite redução de salário - Áudio
• MP destina R$ 9 bilhões ao Ministério da Saúde para enfrentamento da covid-19
• Congresso vai analisar MP com normas emergenciais para ano letivo de 2020 - Áudio
• Proposta que regula orçamento impositivo é aprovada pelo Congresso e segue para sanção - Vídeo

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 2/4/2020 

• Propostas permitem a quebra de patentes durante combate à pandemia
• Projeto fixa preço do gás de cozinha em R$ 49 durante pandemia
• Proposta destina 35% da multa de trânsito para ações de saúde contra pandemia
• Comissão indica novas propostas prioritárias para combate ao novo coronavírus
• Projeto assegura atendimento domiciliar para paciente de grupos de risco em isolamento em casa
• Proposta amplia Bolsa Família durante pandemia
• Congresso aprova proposta que regulamenta emendas impositivas e facilita gastos contra Covid-19
• Medida provisória permite suspensão de contrato de trabalho e corte salarial
• Projeto zera impostos sobre materiais utilizados no tratamento do coronavírus
• Relator apresenta novo parecer e altera LDO em razão do coronavírus - Vídeo
• Congresso inicia análise projeto sobre execução de emendas parlamentares - Vídeo
• Projeto garante assistência a estudantes carentes do ensino superior durante pandemia
• Proposta isenta IPI de ambulância durante calamidade pública
• Comissão externa debate ações preventivas ao coronavírus
• Congresso deve votar hoje a regulamentação de emendas impositivas
• Ato conjunto regulamenta a votação remota, pelo Congresso, de temas orçamentários
• PEC do orçamento de guerra pode ser votada na sexta-feira

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 2/4/2020 

Plantão extraordinário: Plenário esclarece dúvidas sobre sessões virtuais

SENADO FEDERAL - 2/4/2020

• Governo sanciona auxílio emergencial sem mudanças no valor ou nos critérios
• Coronavírus: Congresso aprova projeto que facilita gastos no combate à pandemia
• Davi Alcolumbre informa que reassumirá o comando do Senado – Áudio
• Senadores recorrem ao STF contra redução de salários dos trabalhadores
• Pandemia mostra necessidade de investimento em educação e tecnologia, diz Confúcio
• MP permite redução de salários e jornada de trabalho, mas estabelece compensação - Áudio
• Mara Gabrilli: trabalhadores do terceiro setor precisam ser incluídos em medidas de auxílio
• Lasier propõe destinar fundo eleitoral às vítimas do coronavírus
• Mecias de Jesus pede assistência a indígenas contra covid-19
• Projeto de Paim equipara contaminação de profissional da saúde pelo coronavírus a acidente de trabalho
• Prisco Bezerra destaca extensão do auxílio emergencial de R$ 600 a mais categorias
• Davi Alcolumbre informa que já pode retomar suas atividades legislativas
• Jayme Campos defende uso de patrimônio do FGTS para manutenção de emprego
• Coronavírus: Com resultados negativos em novos exames, Davi informa que está apto para voltar ao Senado - Vídeo
• Coronavírus: projetos ampliam acesso ao FGTS durante calamidade
• Senadores apresentam projetos para regular relações trabalhistas na pandemia
• Uso do fundo partidário e prisão para quem praticar preços abusivos são propostas em análise no Senado - Vídeo
• Senado pode votar na sexta flexibilização de relações jurídicas privadas
• Senado vota proposta que prevê fim dos despejos enquanto durar pandemia da covid-19 - Vídeo
• Relator é favorável a MP que abriu crédito para socorro a vítimas de enchente
• Em sessão remota, deputados aprovam texto que regula orçamento impositivo
• Senado vota medidas para apoiar empresários na próxima semana - Vídeo
• Líderes definem projetos prioritários para enfrentamento ao coronavírus
• Senado deve votar na próxima semana projetos de auxílio para empresas - Áudio
• Saiba os nomes corretos do vírus e da doença na pandemia atual - Áudio
• DF cria serviço Telecovid para tirar dúvidas sobre coronavírus - Áudio
• Angelo Coronel quer plano emergencial para pequenas e microempresas - Áudio
• MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato
• Medicamentos contra a covid-19 poderão ser liberados pela Anvisa em até 72 horas
• Jader quer que Paulo Guedes explique uso de reservas cambiais - Áudio
• Governo libera R$ 51,6 bilhões para benefício emergencial a trabalhadores
•  Caminhoneiros autônomos podem ficar isentos do pedágio durante pandemia - Áudio
•  Alvaro Dias cobra recursos para centros de pesquisa em meio à pandemia
•  Senadores citam EUA e Alemanha como exemplos na luta contra o coronavírus - Áudio
•  Senadores estendem auxílio emergencial a agricultores, taxistas e caminhoneiros -Áudio
• Senadores querem destinar recursos do Fundo Eleitoral ao combate à covid-19 - Áudio

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 1/4/2020 

• Relator apresenta parecer sobre PEC do orçamento de guerra; votação ocorrerá na sexta - Vídeo
• PEC do orçamento de guerra divide opiniões em Plenário – Vídeo
• Benefício emergencial de R$ 600 é sancionado; veja as regras
• Bolsonaro sanciona projeto da renda básica emergencial
• PEC do orçamento de guerra obtém 321 assinaturas para começar a tramitar - Vídeo
• Deputados decidirão em Plenário se apoiam PEC do orçamento de guerra - Vídeo
• Plenário da Câmara aprova auxílio para manter FPE e FPM igual a 2019
• Plenário analisa proposta que preserva valor de repasses ao FPM e FPE – Vídeo
• Câmara aprova suspensão da contribuição previdenciária patronal e proibição de multa pelo atraso de documento fiscal
• Relator aceita suspender por dois meses pagamento de contribuição patronal à Previdência- Vídeo
• Deputados cobram proteção específica aos indígenas diante do novo coronavírus - Vídeo
• Deputados defendem que médicos formados no exterior possam atuar no Brasil durante pandemia - Áudio
• Relator propõe regime tributário emergencial durante pandemia de Covid-19 - Vídeo
• Projetos impedem negativação de consumidores durante pandemia de Covid-19
• Plenário analisa projeto que suspende juros por atraso de pagamento durante pandemia - Vídeo
• Câmara aprova processo sumário da Anvisa para produtos contra Covid-19
• Para Maia, ainda há setores que não foram atendidos pelas medidas do governo - vídeo
• MP suspende obrigatoriedade de dias letivos durante pandemia
• Proposta garante ajuda para setor cultural durante pandemia
• Plenário inicia sessão para votação de propostas de combate ao coronavírus - vídeo
• Deputados querem ampliar divulgação do Disque 180 durante pandemia
•  Plenário analisa projeto que agiliza liberação de produtos de combate à Covid-19
• Proposta do “orçamento de guerra” cria regime extraordinário durante pandemia de Covid-19
• Proposta dobra Cofins de bebidas e cigarros para investir no combate de pandemias
• Congresso deve votar nesta quinta a regulamentação de emendas impositivas
• Adiada reunião da comissão externa do coronavírus
• Propostas obrigam escolas a conceder desconto durante suspensão de aulas presenciais
• Orçamento de guerra vai organizar o gasto público, diz Rodrigo Maia
• Medidas provisórias serão votadas em até 16 dias durante período da pandemia
• Para Maia, após o período de crise, governo precisa repactuar relação com o Congresso
• Executivo retira proposta que remaneja R$ 9,6 bilhões no Orçamento
• Medida provisória suspende reajuste de medicamentos por 60 dias
• Medida provisória corta 50% das contribuições ao Sistema S por três meses
• Comissão mista vai acompanhar gastos do governo para conter pandemia de Covid-19
• Comissão externa do coronavírus tem reunião agendada para esta tarde
• Câmara retoma análise de projetos de combate à pandemia da Covid-19
• Projeto suspende prazo para declaração do Imposto de Renda durante pandemia de Covid-19
• CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 1/4/2020 
• Coronavírus: Provimento define o funcionamento dos serviços extrajudiciais
• Plataforma emergencial viabiliza atos processuais por videoconferência
• Covid-19: Entidades que fiscalizam prisões apoiam recomendação do CNJ
• Em sessão por videoconferência, CNJ ressalta ações para unificar Judiciário
• SENADO FEDERAL - 1/4/2020
• Coronavírus: líderes do Senado se reúnem nesta quinta para definir pautas prioritárias - Vídeo
• Vai à Câmara a Renda Básica de Cidadania, que amplia beneficiários do auxílio de R$ 600 - VÍdeo
• Senado expande lista de beneficiados com auxílio de R$ 600 e autoriza governo a pagar salários para evitar demissões
• Coronavírus: projeto obriga escolas privadas a reduzirem mensalidades
• Marcos Rogério defende 'cautela e equilíbrio' na questão do isolamento social
• Confúcio pede que governo compre alimentos de agricultores familiares e distribua à população
• Câmaras municipais começam a utilizar sistema remoto com auxílio do Interlegis - áudio
• Dário Berger propõe ao Ministério da Saúde o uso do Sistema Integrado de Telemedicina
• Otto Alencar cobra de Bolsonaro assistência à população contra a Covid-19 
• Plínio Valério propõe suspensão de pagamento de consignados de idosos por três meses
• MP ajusta calendário escolar e ano letivo poderá ter menos de 200 dias 
• Humberto Costa cobra início do pagamento de auxílio emergencial de R$ 600
• Vai a sanção liberação de recursos para estados e municípios combater covid-19
• Projeto de Irajá ameniza efeitos na economia causados pela covid-19
• Mara Gabrilli pede atenção especial aos deficientes para uso da telemedicina
• Votação virtual: câmaras municipais começam a utilizar sistema remoto desenvolvido pelo Senado
• Emenda de Prisco Bezerra permite compra de medicamentos com receitas digitais
• Entenda o projeto que regulamenta a prática da telemedicina durante a pandemia do coronavírus - Vídeo
• Médico e senador alertam sobre fake news sobre coronavírus - Áudio
• Motoristas de aplicativos, taxistas e pescadores também podem ser beneficiados com auxílio de R$ 600 - Vídeo
• Câmaras municipais já começam a realizar sessões remotas com apoio do Senado
• Senado pode votar fim dos despejos enquanto durar a pandemia da covid-19
• Senadores cobram sanção de auxílio emergencial de R$ 600
• Congresso muda rito de tramitação das MPs durante pandemia do coronavírus - áudio
• Vai à sanção projeto que proíbe exportação de respiradores durante pandemia
• Coronavírus: medida provisória suspende reajuste de remédios por 60 dias
• Senado e Câmara simplificam votação de medidas provisórias durante pandemia
• Coronavírus: neste 1º de abril, saiba identificar golpes nas redes sociais - áudio
• Redução de contribuições ao Sistema S passa a valer nesta quarta-feira
• Conexão Senado traz dicas de exercícios em casa durante isolamento social - áudio
• Senado aprova uso da telemedicina durante pandemia do coronavírus - áudio
• Plenário aprova repasse de R$ 2 bilhões para santas casas atuarem na crise
• Trabalhadores podem ser dispensados de atestado em caso de isolamento social - áudio
• Eleições municipais deste ano poderão ser adiadas para 2022 - áudio
• Senado vai apreciar voto de aplauso para ministro da Saúde 
• Ministro da Cidadania pode ter que explicar demora no pagamento de auxílio 
• Hemocentro muda normas para coleta de sangue com segurança durante pandemia
• Coronavírus: santas casas e hospitais universitários receberão R$ 2 bi para assegurar atendimento
• Presos com covid-19 devem ser atendidos na penitenciária, defende Major Olimpio - Áudio
• Senado aprova quatro projetos que auxiliam no combate à pandemia do coronavírus - Vídeo
• MP que dispensa licitação para ações de combate à covid-19 recebeu 125 emendas - Áudio
• CÂMARA DOS DEPUTADOS - 31/3/2020 
• Câmara aprova MP que autoriza Ministério da Agricultura a prorrogar contratos de veterinários
• Aprovada urgência para dois projetos relacionados à emergência do coronavírus
• Câmara aprova liberação de recursos parados de estados e municípios para combate à Covid-19
• Maia diz que governo pode editar MP para garantir pagamento de R$ 600
• Plenário retoma análise de projeto que amplia recursos para combate ao coronavírus – Vídeo
• Câmara confirma lista de produtos usados no combate à Covid-19 que não poderão ser exportados
•  Relator é favorável a mudanças no projeto que proíbe exportação de produtos de combate à Covid-19 - Vídeo
•  Plenário inicia sessão para votar projetos de combate ao coronavírus - Vídeo
•  Maia: Câmara vai esperar até esta quarta-feira a MP do contrato de trabalho - Áudio
• MPs sobre transferência de terras da União e fundo ambiental perdem validade
• Proposta garante complementação da União para estados e municípios em razão de pandemia
• Deputados buscam soluções para efeitos da crise causada pela pandemia na agricultura - Áudio
• Projetos sugerem atenção aos presídios durante a pandemia- Áudio
• Propostas suspendem o pagamento de parcelas do Fies durante pandemia do coronavírus
• MP altera regras societárias para ajustar empresas e cooperativas a efeitos da pandemia
• Proposta suspende pagamento de dívida de clube de futebol durante pandemia 
• Projetos impedem reajustes em planos de saúde durante pandemia de Covid-19
• Medida provisória prevê proteção legal a dirigentes do BC e recursos para bancos 
• Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel durante calamidade pública
• Projeto autoriza uso de dinheiro de multas de trânsito no enfrentamento do coronavírus
• Proposta muda LRF e inclui regras sobre estado de calamidade pública
• Projeto desburocratiza atividades da saúde durante pandemia do novo coronavírus
• Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública
• Plenário tem sessão virtual hoje para votar projetos contra o coronavírus - vídeo
• Proposta garante adicional de insalubridade para serviços essenciais durante pandemia
• CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 31/3/2020 
• Recomendação trata de ações de falência durante pandemia
• Painel divulga ações judiciais sobre novo coronavírus
• CNJ vai esclarecer sobre realização de sessões virtuais em pandemia
• Registros de sepultamento e cremação têm procedimentos excepcionais
• Judiciário destina verbas pecuniárias ao combate da Covid-19
• SENADO FEDERAL - 31/3/2020
• Senado pode aprovar novas medidas de renda emergencial nesta quarta-feira
• Aprovado repasse de R$ 2 bilhões para santas casas e hospitais filantrópicos
• Veneziano destaca atenção do Senado a projetos referentes à pandemia
• Coronavírus: Senado aprova dispensa de atestado médico na falta ao trabalho
• Projeto que dispensa funcionário de apresentar atestado médico por coronavírus é aprovado - Vídeo
• Rogério propõe parcelas extras de FPE e FPM para auxiliar combate ao coronavírus 
• Senado aprova uso da telemedicina durante pandemia de covid-19
• Projeto que garante repasses às santas casas e hospitais universitários é aprovado - vídeo
• Atendimento médico pela internet está autorizado durante crise do coronavírus - vídeo
• Prisco destaca papel do Congresso ao aprovar medidas para quem mais precisa
• Resgate de turistas brasileiros continua mesmo após fechamento de fronteiras
• Projeto congela preço de remédios durante pandemia do coronavírus
• Metas de prestadores de serviço do SUS serão suspensas por quatro meses
• Anunciados integrantes de comissão para acompanhar medidas contra pandemia
• Anastasia anuncia agenda de votação para projetos de combate à crise
• Marcelo Castro defende isolamento social para evitar colapso na saúde
• Calamidade pública: veja quem integra a comissão mista que vai acompanhar os gastos do governo - vídeo
• Humberto Costa critica posição de Bolsonaro diante da pandemia
• Paim quer mais estrutura para profissionais no combate ao coronavírus
• Jean Paul diz que suporte do sistema financeiro pode ajudar trabalhadores
• Gurgacz diz que governo deveria destinar 10% do PIB para combater crise
• Coronavírus: senadores alertam para violência contra a mulher durante isolamento
• Girão comemora aprovação de projetos que beneficiam pessoas de baixa renda
• 320 mil internautas apoiam projeto de Plínio Valério para taxar grandes fortunas
• Senado analisa criação de bolsa calamidade para ajudar trabalhadores durante a crise do coronavírus - vídeo - SF
• Omar Aziz propõe que bancos públicos financiem folhas de pagamento - áudio - SF
• Pauta da sessão: consulta médica pela internet e dispensa de justificativa para falta na quarentena - vídeo - SF
• Propostas sobre crise do coronavírus serão divididas por grupos temáticos - áudio - SF
• Senadores reconhecem empenho de profissionais no combate à covid-19 - CD
• MP 931 dá mais tempo para empresas fazerem assembleias gerais ordinárias - SF
• Senado vota quatro projetos contra coronavírus nesta terça-feira - SF
• Nova MP aumenta proteção a servidores do Banco Central durante pandemia - SF
• Consultor defende uso de FGTS para pagar quem recebe até dois salários mínimos - SF
• Golpes virtuais em tempos de coronavírus: saiba como se proteger - áudio - SF
• Auxílio emergencial: veja quem tem direito a receber voucher de R$ 600 em crise do coronavírus- vídeo - SF
• Lasier quer destinar fundo de campanhas eleitorais para combate ao coronavírus - áudio - SF
• Projeto suspende contagem de prazos e pagamentos do Fies devido à pandemia - SF
• Trabalhadores intermitentes podem receber auxílio emergencial - áudio - SF
• Wellington Fagundes defende taxação de grandes fortunas para manter empregos - áudio - SF
• Coronavírus: líderes do Senado assinam manifesto pelo isolamento social - SF
• CÂMARA DOS DEPUTADOS - 30/3/2020 
• 30/3/2020 - Maia comemora aprovação de auxílio emergencial de R$ 600 pela Câmara e pelo Senado - CD
• 30/3/2020 - Deputados elogiam decisão do STF de suspender leis de controle de gastos - áudio - CD
• 30/3/2020 - Propostas determinam suspensão de juros de cartão de crédito e cheque especial durante pandemia - CD
• 30/3/2020 - Projetos garantem renda de trabalhador doméstico durante crise de coronavírus - CD
• 30/3/2020 - MP que dispensa licitação para ações de combate à pandemia recebe 125 emendas - CD
• 30/3/2020 - Tesouro Nacional projeta déficit primário próximo a R$ 400 bilhões após coronavírus -  CD
• 30/3/2020 - Proposta obriga construir pia em supermercados para prevenir contra Covid-19 - CD
• 30/3/2020 - Projeto determina que hotéis destinem 30% das vagas a pessoas em situação de rua durante pandemia - CD
• 30/3/2020 - Projeto isenta transportadores do pagamento de pedágio durante pandemia do Covid-19 - CD
• 30/3/2020 - Proposta obriga grandes comércios a oferecer álcool em gel a clientes - CD
• 30/3/2020 - Projeto exige pontos de apoio a caminhoneiros em rodovias federais durante calamidade pública - CD
• 30/3/2020 - Projeto prevê complementação da renda de microempreendedores e empresários individuais - CD
• 30/3/2020 - Proposta regulamenta estado de calamidade pública devido ao coronavírus - CD
•  CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 3O/3/2020 
• 30/3/2020 - Toffoli defende trabalho remoto para manter Justiça em meio à pandemia do novo coronavírus - CNJ
• SENADO FEDERAL - 30/3/2020
• 30/3/2020 - Senado aprova ajuda de R$ 600 por três meses para trabalhadores informais - áudio -SF
• 30/3/2020 - Coronavírus: Senado divulga manifesto defendendo isolamento social - CD
• 30/3/2020 - Senado aprova distribuição de alimentos da merenda a alunos com aulas suspensas - áudio - SF
• 30/3/2020 - Entenda a proposta que prevê a taxação de grandes fortunas em tramitação no Senado - vídeo - SF
• 30/3/2020 - Senado vota nesta terça-feira criação da Renda Básica de Cidadania Emergencial - SF
• 30/3/2020 - Auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhador informal é aprovado pelo Senado e vai à sanção - vídeo - SF
• 30/3/2020 - Projeto garante repasses às Santas Casas e hospitais universitários durante crise do coronavírus - vídeo - SF
• 30/3/2020 - Confúcio Moura cobra formação de comissão para acompanhar medidas contra pandemia - SF
• 30/3/2020 - Coronavírus: Senado aprova auxílio emergencial de R$ 600 - SF
• 30/3/2020 - Rodrigo Cunha: projeto de merenda escolar para alunos da rede pública é 'altamente elogiável' - vídeo - CD
• 30/3/2020 - Coronavírus: Senado aprova distribuição de merenda às famílias com filhos na rede pública de ensino - SF
• 30/3/2020 - Coronavírus: líderes do Senado assinam manifesto em apoio a isolamento - SF
• 30/3/2020 - Coronavírus: em manifesto, senadores defendem isolamento social para conter pandemia - vídeo - SF
• 30/3/2020 - Coronavírus: projeto de Anastasia estabelece ação coordenada entre União, estados e municípios - vídeo - SF
• 30/3/2020 - Votações remotas do Senado terão novos procedimentos - áudio - SF
• 30/3/2020  - Distribuição de merenda escolar durante quarentena será votada nesta segunda pelo Senado - vídeo - SF
• 30/3/2020  - Senado tem novas regras para as sessões deliberativas virtuais - SF
• 30/3/2020 - Supremo decide flexibilizar a tramitação de MPs durante crise do coronavírus - vídeo - SF
• 30/3/2020 -  Acordo de líderes deve garantir aprovação imediata de auxílio de R$ 600 a trabalhador informal - vídeo - SF
• 30/3/2020 - Auxílio de R$ 600 será votado, sem emendas ao projeto, nesta segunda- SF
• 30/3/2020 - Senadores reforçam apelo para pessoas permanecerem em casa - SF
• 30/3/2020 - Propostas para adiar eleições ganham força entre senadores -SF
• 30/3/2020 - Senadores aprovam decisão que permite descumprimento temporário da LRF - SF
• 30/3/2020 - Projeto sugere que SUS distribua álcool em gel gratuitamente - SF
• 30/3/2020 - Presidente da CE, Dario Berger concorda com adiamento dos Jogos Olímpicos - SF
• 30/3/2020 - Chico Rodrigues defende auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda - áudio - SF
• 30/3/2020 - Ministério da Saúde envia informações sobre coronavírus por WhatsApp - áudio - SF
• 30/3/2020 - Senadores apresentam propostas para destinar verbas a combate ao coronavíruS - áudio - SF
• 30/3/2020 - Projeto autoriza uso da telemedicina durante a crise do coronavírus - áudio - SF
• CÂMARA DOS DEPUTADOS - 29/3/2020
• 29/3/2020 - Ministro do Supremo suspende trechos da LRF e da LDO durante pandemia de coronavírus - CD
• CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 28/3/2020
• 28/3/2020 - COVID-19: Corregedoria define regras para registro de imóveis - CNJ
• CÂMARA DOS DEPUTADOS - 27/3/2020
• 27/3/2020 - Ministro do STF mantém prazo de validade de MPs, mas permite votação remota - áudio - CD
• 27/3/2020 - Fechamento de fronteiras pode prejudicar a agricultura, alerta deputado - áudio - CD
• 27/3/2020 - Parlamentares poderão remanejar recursos de emendas impositivas para combate ao coronavírus - áudio - CD
• 27/3/2020 - Projeto concede isenção nos conselhos profissionais a estudantes voluntários no combate à pandemia - CD
• 27/3/2020 - Proposta garante dedução no IR a quem ajudar hospital durante pandemia - CD
• 27/3/2020 - Maia reafirma que é contra adiamento das eleições municipais - CD
• 27/3/2020 - Maia cobra do governo pacote integrado de ações para combater a crise do coronavírus no País - vídeo - CD
• 27/3/2020 - Deputados defendem votação da PEC do Fundeb durante emergência do coronavírus - áudio - CD
• 27/3/2020 - Projeto cria política contra coronavírus voltada para favelas brasileiras - CD
• 27/3/2020 - Projeto do governo facilita registro profissional de engenheiros estrangeiros - CD
• 27/3/2020 - Projeto suspende juros para pagamentos de até um salário mínimo durante quarentena - CD
• 27/3/2020 - Projeto torna crime divulgação falsa de cura ou tratamento de doenças - CD
• 27/3/2020 - Projeto obriga bilionários a emprestar dinheiro para financiar enfrentamento ao coronavírus - CD
• 27/3/2020 - Projeto estabelece proteção de profissionais da saúde durante pandemia de coronavírus - CD
• 27/3/2020 - Projeto dispensa doméstico que trabalhar em casa de família com membro em quarentena - CD
• 27/3/2020 - Projeto concede gratuidade no transporte coletivo a profissionais da saúde pública durante pandemia - CD
• 27/3/2020 - Projeto facilita acesso a medicamentos em farmácias populares - CD
• 27/3/2020 - Proposta estende prazo para declaração de Imposto de Renda devido ao Covid-19 - CD
• 27/3/2020 - Projeto torna obrigatória a instalação de termômetros corporais em aeroportos - CD
• 27/3/2020 - Projeto suspende pagamento de contribuição a conselhos profissionais durante pandemia - CD
• 27/3/2020 - Executivo encaminha propostas com créditos adicionais de R$ 345,3 milhões - CD
• CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 27/3/2020
• 27/3/200 - CIDH pede que países adotem medidas do CNJ para enfrentar novo coronavírus em prisões - CNJ
• SENADO FEDERAL - 27/3/2020
• 27/3/2020 - Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunas - SF
• 27/3/2020 - Coronavírus: senadores apoiam linha de crédito para pequenas e médias empresas - SF
• 27/3/2020 - Auxílio de R$ 600 a trabalhadores informais deve ser votado pelo Senado na segunda - SF
• 27/3/2020 - Coronavírus: STF nega estender prazo de medidas provisórias - SF
• 27/3/2020 - Coronavírus: parlamentares anunciam ação no STF contra campanha do governo - SF
• 27/3/2020 - Senado vota auxílio de R$ 600 para informais na segunda-feira - áudio - SF
• 27/3/2020 - MP 926, de medidas de combate ao coronavírus, já tem 126 emendas - SF
• 27/3/2020 - Projeto autoriza sorteio especial da Mega-Sena com recursos destinados ao SUS - SF
• 27/3/2020 - Cursos a distância do ILB são opção para continuar estudando durante isolamento domiciliar - áudio - SF
• 27/3/2020 - Coronavírus: senadores comentam liberação de cultos religiosos - áudio - SF
• 27/3/2020 - Coronavírus no Brasil: receba dados oficiais pelo WhatsApp do Ministério da Saúde - vídeo - SF
• 27/3/2020 - Trabalhador poderá ser dispensando de apresentar atestado médico por covid-19 - SF
• 27/3/2020 - IFI considera acertadas medidas econômicas para a crise - áudio - SF
• 27/3/2020 - Senadores defendem diminuição dos juros do cartão de crédito durante pandemia - SF
• 27/3/2020 - Senado deve votar na segunda pagamento de auxílio emergencial de R$600 - SF
• 27/3/2020 - Chega ao Senado projeto que garante verba a hospitais conveniados ao SUS - SF
• 27/3/2020 - Senadores destinam emendas de bancada para o combate ao novo coronavírus - SF
• 27/3/2020 - Coronavírus: uso de hidroxicloroquina sem supervisão médica pode ser perigoso - áudio - SF
• 27/3/2020 - Plenário aprova empréstimo de mais de US$ 136 milhões para Alagoas - áudio - SF
• 27/3/2020 - Combate ao coronavírus poderá ter R$ 2 bilhões do Fundo Eleitoral, define relator - SF
• 27/3/2020 - Congresso vai analisar pedido do governo para crédito adicional de R$ 345 milhões - SF
• 27/3/2020 - Senadores comentam decisão do STF de suspender restrições à Lei de Acesso à Informação - áudio - SF
• 27/3/2020 - Coronavírus: turismo poderá receber incentivos fiscais durante a pandemia -SF
• 27/3/2020 - Projeto inclui morte causada por epidemia na cobertura de seguros de vida - SF
• 27/3/2020 - Projetos de incentivo ao setor produtivo buscam manter empregos durante a pandemia - SF
  
• CÂMARA DOS DEPUTADOS - 26/3/2020
• 26/3/2020 - Plenário aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus - CD
• 26/3/2020 - Câmara aprova auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia - CD
• 26/3/2020 - Proposta garante adicional de insalubridade para serviços essenciais durante pandemia - CD
• 26/3/2020 - Relator anuncia acordo para auxílio emergencial de R$ 600 - vídeo - CD
• 26/3/2020 - Relator recomenda aprovação de MP que destina R$ 5 bilhões contra o coronavírus - CD
• 26/3/2020 - Projeto propõe moratória por 90 dias em razão da pandemia do Covid-19 - CD
• 26/3/2020 - Proposta garante auxílio financeiro para agricultor familiar em quarentena - CD
• 26/3/2020 - Projeto busca garantir renda mínima para feirante e agricultor familiar durante pandemia - CD
• 26/3/2020 - Projeto garante auxílio financeiro para moradores de rua durante pandemia - CD
• 26/3/2020 - Deputados analisam em Plenário criação de auxílio emergencial no período de pandemia - vídeo - CD
• 26/3/2020 - Câmara aprova suspensão de metas de hospitais filantrópicos que prestam serviços ao SUS - CD
• 26/3/2020 - Para Maia, não é hora de discutir aumento de impostos - CD
• 26/3/2020 - Proposta determina que, em caso de pandemia, publicidade do governo trate apenas da prevenção - CD
• 26/3/2020 - Deputados devem aprovar renda mínima de R$ 500, diz Rodrigo Maia - CD
• 26/3/2020 - Ministro do STF suspende trecho de MP que alterou Lei de Acesso à Informação - CD
• 26/3/2020 - Projeto pune com prisão quem divulgar informação falsa sobre pandemia - CD
• 26/3/2020 - Plenário inicia sessão para votação virtual de projetos sobre coronavírus -CD
• 26/3/2020 - Projeto obriga empresas bilionárias a emprestarem dinheiro ao governo para gastos com pandemia - CD
• 26/3/2020 - Câmara aguarda decisão do STF sobre alteração no rito das medidas provisórias - áudio - CD
• 26/3/2020 - Decreto que libera igrejas e lotéricas de isolamento repercute na Câmara - áudio - CD
• 26/3/2020 - Proposta amplia limites do Simples para combater impacto econômico da Covid-19 - CD
• 26/3/2020 - Projeto isenta micro e pequenas empresas de pagar empréstimos bancários durante pandemia - CD
• 26/3/2020 - Projeto proíbe visitas em presídios durante pandemia - CD
• 26/3/2020 - Projeto institui imposto sobre grandes fortunas para combater pandemia - CD
• 26/3/2020 - Proposta limita gasto de cartão corporativo do governo em caso de pandemia - CD
• 26/3/2020 - Deputados defendem suspensão de pedágio em rodovias durante pandemia - CD
• 26/3/2020 - Proposta prevê anistia de dívidas de hospital filantrópico que aumentar leitos de CTI - CD
• 26/3/2020 - Projeto assegura tratamento digno a moradores de rua durante epidemia ou pandemia - CD
• 26/3/2020 - Proposta estende prazo de receitas médicas durante pandemia de coronavírus - CD
• 26/3/2020 - Proposta regulamenta entregas em domicílio durante pandemia de coronavírus - CD
• 26/3/2020 - Plenário tem nova sessão virtual nesta quinta-feira para votações sobre coronavírus - CD
• 26/3/2020 - Ministro do STF suspende trecho de MP que alterou Lei de Acesso à Informação - CD
• 26/3/2020 - Plenário tem nova sessão virtual nesta quinta-feira para votações sobre coronavírus - CD
• CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA - 26/3/2020
• 26/3/2020 - CNJ esclarece obrigações da Resolução 313/2020 - CNJ
• 26/3/2020 - Judiciário se mobiliza para prevenir Covid-19 em presídios - CNJ
• SENADO FEDERAL - 26/3/2020
• 26/3/2020 - Cloroquina só em pacientes graves e sob supervisão médica, determina ministério - áudio - SF
• 26/3/2020 - Senadores comemoram derrubada de MP que restringia acesso a informação pública -SF
• 26/3/2020 - Senado deve votar projeto que libera telemedicina para profissionais de saúde - SF
• 26/3/2020 - Coronavírus: veja os cuidados ao sair de casa para se vacinar - vídeo - SF
• 26/3/2020 - Proposta isenta de imposto de renda afetados pela pandemia do coronavírus - áudio - SF
• 26/3/2020 - Reguffe pede que verbas de senadores sejam aplicadas no combate à covid-19 - SF
• 26/3/2020 - Conselho de ex-presidentes para ajudar na crise será sugerido pelo PT -  SF
• 26/3/2020 - Envio de merenda para estudante deve ter aprovação rápida, aponta presidente da CE -SF
• 26/3/2020 - Líder do MDB sugere prioridades para o Congresso em tempos de coronavírus - áudio - SF
• 26/3/2020 - Weverton quer taxação maior dos bancos para combater coronavírus - áudio - SF
• 26/3/2020 - Pandemia intensifica engajamento popular com Senado pelo Portal e-Cidadania - SF
• 26/3/2020 - Projetos buscam garantir renda mínima à população em tempos de calamidades - SF
• 26/3/2020 - Imposto temporário sobre grandes fortunas está pronto para votação na CAE -SF
• 26/3/2020 -  Tuberculose pode se agravar com coronavírus - áudio - SF
• 26/3/2020 - Jornais da TV Senado são transmitidos ao ar livre para evitar coronavírus - SF
• 26/3/2020 - Congresso será essencial para solução equilibrada sobre isolamento social, diz líder do governo - vídeo - SF
• 26/3/2020 - Coronavírus: aprovado projeto que veda exportação de produtos médicos e hospitalares - vídeo - SF
• 26/3/2020 - Turismo poderá receber incentivos fiscais durante pandemia do coronavírus - áudio-SF
• 26/3/2020 - Oposição critica Executivo por mudanças na Lei de Acesso à Informação - áudio - SF
• 26/3/2020 - Antecipação do FPM será votada nesta quinta-feira pelo Senado - SF
• 26/3/2020 - Senado aprova proibição de exportação de produtos essenciais ao combate do coronavírus - áudio - SF