última modificação:
30/11/2021 16h16
- Projeto de Resolução do Senado n° 61, de 2020 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo no valor de até US$ 350.000.000,00 (trezentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América) junto à Corporação Andina de Fomento (CAF), cujos recursos destinam-se ao financiamento do “Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pelo COVID-19 no Brasil”. Aprovado na Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020. Transformado na Resolução do Senado Federal nº 24 de 2020. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 60, de 2020 - Autoriza a contratação de operação de crédito externo, no valor de US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), entre a República Federativa do Brasil (Ministério da Economia e Ministério da Cidadania) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. Aprovado na Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020. Transformado na Resolução do Senado Federal nº 23 de 2020. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 59, de 2020 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até € 200.000.000,00 (duzentos milhões de euros), com o Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Aprovado na Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020. Transformado na Resolução do Senado Federal nº 22 de 2020. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 58, de 2020 - Autoriza a República Federativa do Brasil a contratar operação de crédito externo, no valor total de até US$ 1.000.000.000,00 (um bilhão de dólares dos Estados Unidos da América), com o New Development Bank (NDB). Aprovado na Sessão Deliberativa Extraordinária semipresencial realizada em 15/12/2020. Transformado na Resolução do Senado Federal nº 21 de 2020. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2020 - Veda a utilização da verba indenizatória pelos Senadores durante o período de ocorrência do estado de calamidade pública relacionada ao novo coronavírus. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 36, de 2020 - Estabelece a destinação de todos os valores de sobra orçamentária do Senado Federal, no ano de 2020, para o Sistema Único de Saúde – SUS e dá outras providências. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 25, de 2020 - Disciplina o tratamento a ser dispensado às operações realizadas de acordo com os §§ 1º, 2º e 3º do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e art. 4º da Lei Complementar nº 173, de 27 de maio de 2020, no que tange às contratações dessas operações e às concessões de garantia pela União previstas nas Resoluções do Senado Federal nº 40 e nº 43, de 2001, e nº 48, de 2007. Transformado na Resolução do Senado Federal n° 5 de 2020. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 20, de 2020 - Altera a Resolução nº 43, de 2001 do Senado Federal, que “dispõe sobre as operações de crédito interno e externo dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive concessão de garantias, seus limites e condições de autorização, e dá outras providências”, para permitir, excepcionalmente, a antecipação de receitas de que trata o inciso VI de seu art 5º, na hipótese que prevê. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 19, de 2020 - Dispõe sobre a criação do Memorial Virtual das Vítimas da Covid-19. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 18, de 2020 - Altera a Resolução do Senado Federal nº 93, de 27 de novembro de 1970 – Regimento Interno do Senado Federal, para dispor sobre a votação remota no processo nominal durante as sessões deliberativas. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 17, de 2020 - Dispõe sobre medidas de economia administrativa e financeira no Senado Federal, altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal e o Regimento Interno do Senado Federal, e dá outras providências. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 16, de 2020 - Determina a designação de membros de comissões permanentes para acompanhar as sugestões e críticas da sociedade a projetos e proposições emergenciais votados em rede virtual enquanto perdurar o estado de calamidade pública no país. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 15, de 2020 - Estabelece a redução temporária do valor da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar dos Senadores – CEAPS, instituída pelo Ato da Comissão Diretora nº 3, de 2003, e dá outras providências. Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 13, de 2020 - Altera a Resolução do Senado Federal nº 9, de 5 de maio de 1992, para estabelecer alíquota máxima extraordinária do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação, de quaisquer bens ou direitos, durante a vigência do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (COVID-19). Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 10, de 2020 - Destina toda a verba indenizatória e metade da verba de gabinete dos Senadores para a saúde pública e medidas de combate ao Coronavírus (Covid19). Tramitação
- Projeto de Resolução do Senado n° 9, de 2020 - Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno, em casos de calamidade pública. Tramitação
