última modificação:
09/02/2022 17h43
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 43, de 2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 2.794.000.000,00, para o fim que especifica. “Ministério da Cidadania - Auxílio Emergencial”. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 42, de 2021. Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$ 300.000.000,00, para o fim que especifica. “Auxílio Gás dos Brasileiros - Ministério da Cidadania”. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 35, de 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 3.066.300.000,00, para reforço das dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Transformado na Lei nº 14.246, de 23 de novembro de 2021. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 33, de 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito especial, no valor de R$ 402.775.152,00, para os fins que especifica. Transformado na Lei nº 14.244, de 19 de novembro de 2021. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 31, de 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 721.321.565,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Transformado na Lei nº 14.251, de 25 de novembro de 20211. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 30, de 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 31.361.412,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 26, de 2021 - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Cidadania, crédito especial no valor de R$9.363.481.257,00, para os fins que especifica. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 25, de 2021 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor das Justiças Federal, Eleitoral, e do Trabalho, do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público, crédito suplementar no valor de R$ 83.822.306,00, para reforço de dotações orçamentárias. “TSE, TREs, CNJ, CNMP, Justiça Federal e Justiça Trabalho”. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 23, de 2021 - Altera o Anexo I à Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019, que institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 20, de 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Executivo e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar, no valor de R$ 2.082.617.753,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Transformado na Lei nº 14.223, de 18 de outubro de 2021. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 19, de 2021 (PLOA 2022) - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2022. Transformada na Lei nº 14.303, de 21 de janeiro de 2022. Tramitação do Veto Parcial nº 11/2022. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 16, de 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor de R$ 690.000.000,00, para os fins que especifica. Transformado na Lei nº 14.220, de 15 de outubro de 2021. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 15, de 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito especial no valor de R$2.993.097.348,00, para os fins que especifica. “Economia, CBTU, ABDI, DNIT e outros”. Transformado na Lei nº 14.209, de 30 de setembro de 2021. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 13, de 2021 - Altera a Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. “Altera LOA 2021 - regras de créditos suplementares”. Transformado na Lei nº 14.213, de 5 de outubro de 2021. Mensagem nº 497, de 5 de outubro de 2021. Tramitação do Veto Parcial nº 57/2021. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 12, de 2021 - Altera a Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 202. “Altera LDO 2021 - instituição de novo programa social”. Transformado na Lei nº 14.212, de 5 de outubro de 2021. Mensagem nº 496, de 5 de outubro de 2021. Tramitação do Veto Parcial nº 56/2021. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 6, de 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações, do Meio Ambiente, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.095.575.217,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado na Lei nº 14.169, de 10 de junho de 2021. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4, de 2021 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Economia e da Cidadania, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 19.767.619.840,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. Transformado na Lei nº 14.167, de 10 de junho de 2021. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 3, de 2021 (PLDO 2022) - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências. Transformado na Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021. Mensagem nº 408, de 20 de agosto de 2021. Tramitação do Veto Parcial nº 44/2021. Tramitação
- Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 2, de 2021 - Altera a Lei no 14.116, de 31 de dezembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 -LDO 2021. Transformado na Lei nº 14.143, de 21 de abril de 2021. Mensagem nº 154, de 21 de abril de 2021. Tramitação do Veto Parcial nº 15/2021. Tramitação
