Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Atribuições

última modificação: 26/11/2025 17h55

Atribuições da Ouvidoria

A imagem apresenta um esquema das atividades realizadas pela Ouvidoria do TJDFT (Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios):
 

  1. Tratamento de Manifestação: A ouvidoria realiza sua atividade clássica que é o recebimento e o tratamento de manifestações: elogios, reclamações, sugestões, dúvidas, denúncias, entre outras.  

  2. Central Telefônica: Criada desde 2006, a Central de Atendimento telefônico (159) atende todo o DF para dúvidas diversas sobre o TJDFT. 

  3. Atendimento Chat do TJDFT: Suporte por chat relacionado aos diversos assuntos sobre o TJDFT.

  4. Gestão da Informação: Gerenciamento e organização das informações de todo o TJDFT para que seja possível o atendimento telefônico correto e as respostas dadas nas manifestações. 

  5. Carta de Serviços: Elaboração e disponibilização de carta com os serviços oferecidos pelo TJDFT.

  6. Membro da Gestão da Integridade: Participação na gestão da integridade dentro do tribunal. (Comitês relacionados a ética - COGEI e CEAMS)

  7. SIC : Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão do TJDFT criado pela Lei de Acesso à Informação. 

  8. Pesquisa de Satisfação: Realização de pesquisas para medir a satisfação dos usuários com os serviços prestados pelo TJDFT.

  9. Responsável pela Transparência Pública: Encarregado de garantir a transparência ativa e passiva do Tribunal, inclusive o Ranking do CNJ.

  10. Canal da LGPD: Unidade responsável pelo canal de atendimento da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.

  11. Membro de Comitês e Grupos de Trabalho: Participação em comitês e grupos de trabalho diversos no âmbito do TJDFT.

  12. Ouvidoria para Elas e membro do Programa para Elas: Atuante no atendimento e acolhimento à mulheres  e membro do Programa ELAS no TJDFT.

Estas atividades ilustram como a Ouvidoria do TJDFT é uma unidade multifacetada que vai muito além do papel convencional de receber e processar manifestações. Ela se envolve ativamente na melhoria dos processos internos, promove a transparência e a comunicação aberta, e está comprometida com a adaptação e a conformidade às necessidades e regulamentos contemporâneos, refletindo um compromisso com a excelência e a integridade no serviço público.

Esse vídeo, que foi exibido durante a solenidade de posse da Desembargadora Maria de Lourdes Abreu e do Desembargador José Firmo Reis Soub nos cargos, respectivamente, de Ouvidora-Geral e Ouvidor-Geral Substituto do Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios, ajuda a entender o papel da unidade.