O TJ Ouviu...

Prezado (a) usuário (a),

O objetivo desta seção é levar ao seu conhecimento as mudanças que você impulsionou por intermédio da Ouvidoria! Você talvez não saiba, mas as manifestações trazidas à Ouvidoria são sistematizadas para, além de atender especificamente aos manifestantes, possibilitar a correção de falhas ou a manutenção de práticas de modo a servir com qualidade a todos os usuários.

O TJDFT quer aprimorar os seus serviços com base na perspectiva de quem deles faz uso.

Nesta seção, portanto, apresentaremos algumas manifestações de usuários que resultaram em ações efetivamente implementadas. 

Em 2019

INSTALADO BEBEDOURO DE PRESSÃO NA BIBLIOTECA

O TJ OUVIU: reclamação referente à dificuldade para beber água na biblioteca do TJDFT. Segundo o reclamante, que  é servidor público do tribunal, a biblioteca disponibilizava um filtro, mas não havia copos descartáveis. Sendo assim, ele sugeriu que fosse instalado um bebedouro de pressão no local, pois, assim, seria possível ter água limpa e fresca a qualquer hora, sem precisar trocar os garrafões e sem obrigar o usuário a dispor de copo ou garrafa.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Subsecretaria de Biblioteca - SUBIB, que enviou o caso para análise técnica da Subsecretaria de Manutenções - SUMAN. Após observar que seria viável a implementação da sugestão do usuário, foi instalado um bebedouro de pressão na biblioteca.

CRIADO ESPAÇO APROPRIADO NO BICICLETÁRIO PARA BICICLETAS ELÉTRICAS

O TJ OUVIU: reclamação referente à dificuldade para guardar bicicleta elétrica no bicicletário do TJDFT. Segundo o reclamante, que  é servidor público do tribunal, as bicicletas elétricas são mais pesadas do que as convencionais, fato que inviabilizava o uso dos ganchos do bicicletário convencional para guardá-las. Por isso, pediu a Administração do TJDFT destinasse espaço apropriado para a guarda destas bicicletas .

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Coordenadoria de Gestão Socioambiental - COGESA, e, após autorização da Presidência do Tribunal, foi realizada adaptação do bicicletário, para que houvesse a implantação de nove vagas para bicicletas elétricas.

CORRIGIDAS MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS INCONSISTENTES NO SISTEMA DO PJE DE 2ª INSTÂNCIA

O TJ OUVIU:  reclamação a respeito de movimentos processuais lançados no sistema Processo Judicial Eletrônico de 2ª instância. Segundo o reclamante o sistema estava registrando, em vários processos, de forma reiterada, o andamento "deliberado em sessão - retirado de julgamento". Em alguns casos, mesmo após o processo ter sido julgado, o referido andamento era registrado, o que dificultava a compreensão da real situação do feito.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Coordenadoria de Gestão dos Sistemas da 2ª Instância - CGSIS, a qual, por sua vez, acionou a Subsecretaria do Processo Judicial Eletrônico - SUPJE, que corrigiu o problema.

ALTERADO PROCEDIMENTO DE AUDIÊNCIAS DE APRESENTAÇÃO E EM CONTINUAÇÃO DA VIJ

O TJ OUVIU:  reclamação referente a procedimento adotado pela Vara da Infância e Juventude - VIJ. Segundo a reclamante, após as audiências de apresentação ou em continuação, os menores acautelados aguardavam, por horas, a impressão dos ofícios de encaminhamento, para poderem retornar às unidades de internação, o que gerava desnecessária exaustão nos adolescentes.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Vara da Infância e Juventude - VIJ, que publicou a Portaria VIJ 13 de 29 de agosto de 2019, com vistas a deixar o fluxo de trabalho mais eficiente. Segundo a referida norma, os adolescentes acautelados na VIJ para realização de audiência de apresentação ou em continuação deverão, após a assinatura das atas de audiência, retornar às unidades de internação, independentemente de expedição de ofício pelo Juízo.

MELHORADO PROCEDIMENTO DE PESQUISA DO CATÁLOGO TELEFÔNICO PRESENTE NO SITE DO TJDFT

O TJ OUVIU:  reclamação a respeito de procedimento para realizar pesquisa no catálogo telefônico do site do TJDFT. Segundo a reclamante, ao clicar em "Endereços e Telefones", o usuário era encaminhado para outra página, na qual precisava realizar outro clique para acessar o catálogo telefônico. Sugeriu que, ao clicar em "Endereços e Telefones", o usuário fosse remetido de forma direta para o catálogo. A usuária recomendou, também, que no campo de busca, fossem informados que tipo de argumento a pesquisa aceita.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Subsecretaria de Gestão Integrada de Tecnologia da Informação - SUGIT e para Serviço de Gestão da Comunicação e Padronização de Tecnologia - SERCOM, que acataram e implementaram as sugestões apresentadas.

Em 2018

AJUSTADA FERRAMENTA DE CONSULTA DE PROCESSOS JUDICIAIS ARQUIVADOS

O TJ OUVIU: reclamação referente ao procedimento de consulta de processos arquivados no PJe. Segundo o reclamante, o sistema permite que processos arquivados sejam localizados mesmo quando a pesquisa é feita pelo nome das partes. Pediu que a ferramenta fosse ajustada, de modo que processos arquivados só fossem encontrados quando os interessados utilizassem como argumento de busca os respectivos números.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Corregedoria da Justiça do DF e dos Territórios, que, após submetê-la ao Comitê Gestor do PJe, determinou à Subsecretaria de Processo Judicial Eletrônico o ajuste reclamado, o que foi feito.

DISPONIBILIZADA AOS ESTAGIÁRIOS DA CASA FERRAMENTA DE CONSULTA DE FREQUÊNCIA

O TJ OUVIU: reclamação de estagiário do próprio TJDFT, que relatou não haver, na intranet da Casa, ferramenta que permita aos próprios aprendizes acompanhar os seus registros de frequência, recurso que estava disponível apenas aos seus supervisores. Sugeriu que fosse implementado instrumento de consulta de frequência mais transparente.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à SERH - Secretaria de Recursos Humanos, que a acatou e, com o apoio do GESIRH - Grupo Gestor de Sistemas de Recursos Humanos, promoveu uma adaptação na rotina de consulta de frequência, disponível na intranet, para os estagiários também possam acessá-la.

MELHORADO FORMULÁRIO ELETRÔNICO DA OUVIDORIA

O TJ OUVIU: reclamação referente ao formulário eletrônico da Ouvidoria, presente no site do TJDFT. Segundo o manifestante, o campo no qual o cidadão relata a sua demanda só aceitava que fossem digitados até 2000 caracteres. Além disso, o citado formulário não permitia o envio de arquivos anexos. Pediu a correção dessas duas limitações.

E FEZ ACONTECER: a reclamação foi enviada à SUDES - Subsecretaria de Desenvolvimentos de Sistemas, que alterou o limite máximo de caracteres no formulário para 4000 e criou a possibilidade de envio de anexos.

INCREMENTADO RELATÓRIO DE VACÂNCIAS DE CARGOS EFETIVOS

O TJ OUVIU: reclamação quanto ao fato de o relatório de vacâncias de cargos efetivos, disponível no site do Tribunal, não apresentar os motivos de cada vacância. Pediu que o referido relatório fosse alterado, de modo a deixar claro a origem de cada cargo vago (falecimento, aposentadoria ou posse em outro cargo inacumulável, por exemplo).

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à SERH - Secretaria de Recursos Humanos, que procedeu à inclusão, no mencionado relatório, de campo que contém os motivos do desligamento de cada ocupante de cargo efetivo no TJDFT, como solicitado.

AJUSTADO TEXTO PRESENTE NOS MODELOS DE CERTIDÕES NEGATIVAS

O TJ OUVIU: reclamação quanto ao texto padrão presente nas certidões negativas. A usuária declarou ter emitido uma certidão de nada consta no site do Tribunal e relatou que, embora não tivesse processos em trâmite no TJDFT, a observação que figurava na alínea g do referido documento ("cumprindo medida prevista no artigo 26 do código penal, sentença não transitada em julgado") poderia induzir o seu futuro empregador, a quem a certidão seria entregue, a erro, uma vez que a redação do referido dispositivo fazia parecer que se tratava de uma referência à situação da emitente, não de um texto padrão presente em todas as certidões. Sugeriu, assim, que o texto citado fosse alterado.

E FEZ ACONTECER: a sugestão foi encaminhada à Corregedoria da Justiça do DF e dos Territórios, que acatou a proposta apresentada e promoveu a adequação do texto presente nos modelos de certidões negativas emitidas pelo TJDFT.

Em 2017

FACILITADA A CONSULTA PROCESSUAL EM SEGUNDA INSTÂNCIA POR MEIO DO NÚMERO DO PROCESSO DE ORIGEM

O TJ OUVIU: sugestão de criação da possibilidade de pesquisa de processos em trâmite na segunda instância por meio do número do processo de origem.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à CGSIS - Coordenadoria de Gestão dos Sistemas de Segunda Instância, que, após análise da demanda, a encaminhou à Subsecretaria de Desenvolvimento de Sistemas, que a implementou.

DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO SITE DO TJDFT SOBRE AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS AUTORIZADAS A PRESTAR O SERVIÇO DE LEVANTAMENTO DE ALVARÁS

O TJ OUVIU: reclamação referente à ausência, no site do TJDFT, de lista de agências bancárias autorizadas a prestar o serviço de levantamento de alvarás.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à COGEC - Coordenadoria de Controle Geral de Custas e Depósitos Judiciais, que inseriu no site do Tribunal informações referentes às agências bancárias autorizadas a prestar o serviço citado pelo jurisdicionado.

DISPONIBILIZAÇÃO DE CLASSE PROCESSUAL CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO NO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE

O TJ OUVIU: reclamação referente à impossibilidade, durante o cadastramento de um novo processo no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, de se escolher a classe judicial Consignação em Pagamento.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à COSIST - Coordenadoria de Sistemas e Estatísticas da Primeira Instância, que determinou à SEPJE - Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico, a disponibilização da classe processual reclamada pelo usuário, o que foi realizado.

DISPONIBILIZAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS JUDICIAIS DESIGNADAS PARA ADVOGADOS

O TJ OUVIU: reclamação quanto à indisponibilidade, no sistema Processo Judicial Eletrônico - Pje, de funcionalidade que mostrava aos advogados todas as audiências judiciais já designadas.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à SEPJE - Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico, que procedeu à correção do erro notado pela usuária e, assim, a rotina pauta de audiência voltou a estar disponível para os advogados.

DIVULGAÇÃO DOS DADOS REMUNERATÓRIOS DOS ESTAGIÁRIOS DO TJDFT

O TJ OUVIU: solicitação de confirmação de vínculo existente entre determinado menor estagiário e este Tribunal e de divulgação de seu comprovante de rendimentos.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à SERH - Secretaria de Recursos Humanos, para avaliação. A Ouvidoria-Geral, no ensejo, pediu que fosse verificada a possibilidade de divulgação dos dados remuneratórios dos estagiários do TJDFT em seção a ser criada no site da Casa. A Consultoria Jurídica de Pessoal da Presidência ofereceu parecer favorável à divulgação da remuneração de todos os estagiários, com determinadas cautelas, exceção feita aos dados daqueles estagiários que tiverem menos de 18 anos completos. O autor da manifestação obteve os dados que desejava e, após autorização da Presidência, foram inseridos na Página da Transparência do TJDFT os dados relativos aos pagamentos feitos a estagiários.

Em 2016

DISPONIBILIZAÇÃO NO SITE DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PROCEDIMENTOS DE INSCRIÇÃO DE JURADOS

O TJ OUVIU: sugestão de disponibilização, no site do Tribunal, de informações relativas aos procedimentos de inscrição de jurados voluntários.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Assessoria de Comunicação Social, que inseriu no site do TJDFT informações relativas aos procedimentos a serem seguidos pelos cidadãos que pretendem se inscrever para atuar como voluntários nos Tribunais do Júri do DF.

FORNECIMENTO DE ANDAMENTOS PROCESSUAIS PELO SETOR DE CONSULTA PROCESSUAL

O TJ OUVIU: reclamação de servidor quanto à impossibilidade de o setor de consulta processual localizado no térreo do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa fornecer andamentos de processos que tramitam no sistema PJe.

E FEZ ACONTECER:a manifestação foi encaminhada à Diretoria do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa, unidade responsável por aquele serviço, que determinou que fossem realizadas consultas de processos eletrônicos, bem como de processos de segunda instância.

DISPONIBILIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DE FORMA COMPILADA

O TJ OUVIU: sugestão de disponibilização Regimento Interno do TJDFT de forma compilada, isto é, sem os artigos revogados. O usuário alegou que, na forma em que é apresentado o conteúdo do regimento, com hachuras, leitores de texto usados por pessoas com deficiência visual não conseguem distinguir os dispositivos revogados dos vigentes.

E FEZ ACONTECER: a sugestão foi encaminhada à Secretaria Judiciária, unidade responsável pela disponibilização da referida norma, que acatou e implementou a proposição feita pelo usuário.

ATUALIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS DE APRESENTAÇÃO DE PRESOS

O TJ OUVIU: reclamação quanto à desatualização, na página da VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF, presente no site do Tribunal, do calendário bimestral de apresentação dos jurisdicionados beneficiados com a suspensão condicional do processo.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à VEPEMA - Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do DF, e à VEPERA - Varas de Execuções das Penas em Regime Aberto, que procederam à atualização dos calendários de apresentação dos jurisdicionados beneficiados com a suspensão condicional do processo, prisão domiciliar, livramento condicional ou suspensão penal.

AJUSTES DOS LINKS PARA CONSULTA PROCESSUAL DE PROCESSOS APTOS A JULGAMENTO

O TJ OUVIU: reclamação quanto ao funcionamento das listas de processos aptos a julgamento, previstas no art. 96 do CPC. Segundo o usuário, os links para as referidas listas, existentes na consulta processual disponível no site do Tribunal, não estão exibindo processo algum.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à COSIST - Coordenação de Processos e de Sistemas de 1ª Instância, a qual verificou que só estavam sendo exibidos nas mencionadas listas os processos nos quais havia excesso de prazo para julgamento e repassou a demanda ao SERSIC - Serviço de Sistemas Judiciários de 1ª Instância, o qual procedeu à correção das regras de funcionamento das listas de processo.

Em 2015

ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SITE DO TJDFT SOBRE AS FORMAS DE ENVIO DE CARTA PRECATÓRIA

O TJ OUVIU: dúvida de usuário sobre as formas de envio de Carta Precatória para o TJDFT, posto que as informações disponíveis na página do Tribunal e as repassadas pela Central de Atendimento da Ouvidoria eram divergentes.

E FEZ ACONTECER: a orientação disponível no sítio do TJDFT foi atualizada pela Coordenadoria de Projetos e de Sistemas da Primeira Instância–COSIST alinhando-se às orientações recebidas do Serviço de Distribuição e de Redistribuição do Fórum Júlio Fabrini, setor responsável pela distribuição de Cartas Precatórias, e às prestadas pela Ouvidoria.

REFORÇO NA VIGILÂNCIA DO ESTACIONAMENTO EXTERNO DO TRE/DF

O TJ OUVIU: reclamação de servidora do TJDFT quanto à segurança do estacionamento do TRE/DF, local onde possui vaga destinada ao gabinete onde trabalha.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada  pela Subsecretaria de Segurança do TJDFT – SUSEG ao chefe de segurança do TER/DF, que tomou providências no sentido de reforçar a vigilância do estacionamento externo do órgão, reparar as luminárias dos postes, e ainda aparou as podas das árvores para melhorar a claridade da área.

MELHORIA NA ESTRUTURA FÍSICA DA BIBLIOTECA

O TJ OUVIU: reclamação de usuária acerca da estrutura física da biblioteca. A servidora relatou que, em dias de chuva, havia alagamentos constantes na unidade. Também sugeriu a instalação de pontos de energia nas baias de estudo.

E FEZ ACONTECER: as melhorias na estrutura física já estavam sendo providenciadas pelo TJDFT em Processo Administrativo específico e, quanto aos pontos de energia, a Subsecretaria de Biblioteca providenciou 25 tomadas nas cabines.

REFORMA DAS CALÇADAS DE ACESSO AO FÓRUM DE TAGUATINGA

O TJ OUVIU: reclamação de advogada sobre a precariedade das calçadas de acesso ao Fórum de Taguatinga, ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos de Taguatinga – CEJUSC e à Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais.

E FEZ ACONTECER: graças à ação conjunta do Serviço de Manutenção Civil - SERCIV, Subsecretaria de Manutenções - SUMAN, Presidência, Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras -COB foram pavimentadas e melhoradas as calçadas que ligam as referidas localidades.

ALTERAÇÃO DE REDAÇÃO DE PORTARIA QUE REGULAMENTA RECEBIMENTO DOS AUTOS

O TJ OUVIU: sugestão de advogado acerca de alteração de texto de Portaria Conjunta que regulamenta recebimento de autos, petições intermediárias e documentos judiciais nas unidades de protocolo judicial integrado do TJDFT, a qual exigia que a petição fosse endereçada à unidade administrativa responsável pelo recebimento enquanto o mais apropriado seria ao juízo ao qual se destina o recurso.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada a Corregedoria, que alterou a Portaria para que constasse o seguinte texto: “As petições intermediárias e os documentos relativos a processos judiciais somente serão recebidos e cadastrados se deles constarem, sem incorreções, as seguintes informações:I – órgão julgador ou unidade à qual se destine a petição ou o documento.”

Em 2014

ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE SIGNIFICADOS DE ANDAMENTOS

O TJ OUVIU: reclamação quanto à inexistência, no site do Tribunal, de informações quanto ao significado dos andamentos 450 (juntada concluída) e 637 (petição protocolizada).

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Coordenação de Projetos e de Sistemas de 1ª Instância – COSIST, que procedeu, em parceria com a Ouvidoria-Geral, à revisão e à atualização de toda a tabela de significados de andamentos disponível no site do Tribunal.

ALTERAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR

O TJ OUVIU: reclamação relativa aos procedimentos adotados pelo Tribunal no pagamento das Requisições de Pequeno Valor - RPVs. Segundo o reclamante, é realizada uma audiência judicial, na qual são apresentados ao credor esclarecimentos acerca do valor do alvará, dos juros e das correções aplicados ao caso e, em seguida, as partes e advogados aguardam por cerca de uma hora a confecção a assinatura do respectivo alvará.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Coordenação de Conciliação de Precatórios – COORPRE, que alterou parcialmente a sistemática de pagamento das RPVs. Com os novos procedimentos, o valor do crédito é homologado antes da realização das audiências de conciliação, o que permite que os alvarás já estejam confeccionados quando do comparecimento dos credores para receber o pagamento.

AJUSTE NO SISTEMA PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE

O TJ OUVIU: reclamação referente a inadequação existente na rotina de peticionamento do sistema Processo Judicial Eletrônico – PJ-e. Segundo o usuário, aquele sistema exige que o valor da causa, informado na petição inicial, seja de até 40 salários mínimos. Entretanto, no caso narrado, se tratava de três autores, os quais requeriam, cada um, 30 salários mínimos. Apesar de haver jurisprudência favorável a se considerar, no caso de litisconsórcio ativo, o valor máximo como sendo aquele pretendido por cada autor, individualmente, o PJ-e não admitia essa possibilidade.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Secretaria Especial do Processo Judicial Eletrônico – SEPJE, que, após consulta ao comitê responsável pelo PJ-e no TJDFT, promoveu a adequação solicitada.

ADEQUAÇÃO EM FAIXA DE PISO TÁTIL

O TJ OUVIU: reclamação de servidor do TJDFT, com deficiência visual total, quanto à instalação de um poste de iluminação próximo ao término da faixa de piso tátil, na calçada localizada entre o Bloco A do Fórum Milton Sebastião Barbosa e o Palácio da Justiça.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada ao Núcleo de Inclusão – NIC, que realizou interlocução com a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, empresa pública responsável pela realização da obra, a qual, por sua vez, promoveu adequações na faixa de piso tátil e removeu o obstáculo citado pelo usuário.

APROVEITAMENTO DA NUMERAÇÃO ORIGINAL DOS INQUÉRITOS POLICIAIS

O TJ OUVIU: sugestão de servidora da Casa acerca do procedimento de autuação dos processos dos tribunais do júri. Segundo a usuária, na autuação desses processos, é necessário inserir a denúncia feita pelo Ministério Público, normalmente com três folhas, e, na sequência, o respectivo inquérito policial, que possui, em média, ao menos cem folhas, já devidamente numeradas. Em virtude da inserção da denúncia no início dos autos, os servidores precisavam renumerar todas as páginas do inquérito, o que gerava dispêndio de tempo e risco de aumento de DORT entre as pessoas responsáveis por essa tarefa. Sugeriu, assim, que fosse feita uma regulamentação do aproveitamento da numeração original dos inquéritos policiais.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Corregedoria da Justiça, que, durante o processo de revisão do Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, acatou a sugestão da usuária, que foi consignada no Art. 58, § 1º.

Em 2013

INCLUSÃO DO NÚMERO DO PROCESSO NO DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DAS CUSTAS PROCESSUAIS

O TJ OUVIU: sugestão de inclusão do número do processo no Demonstrativo do Cálculo das Custas Processuais, gerado pelo sistema de emissão de guia de custas do TJDFT. A autora da proposta, que é advogada, explicou que muitas vezes repassa esse demonstrativo para os clientes, para que eles autorizem o pagamento, e declarou que a presença do número do processo a que as custas se referem ajudaria o trabalho dos advogados. 

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à SUGEC - Subsecretaria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais, que a acatou e a repassou à SETI - Secretaria de Tecnologia da Informação, que incluiu o nº de processo (CNJ).

BANCO DE DADOS OBRIGATÓRIO PARA ATUAÇÃO EM SERVIÇOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS

O TJ OUVIU: reclamação quanto à existência, no âmbito da Corregedoria, de cadastro de profissionais habilitados a trabalhar com plantas e memoriais descritivos. O reclamante alegou que o referido banco de dados, obrigatório para a atuação dos referidos profissionais nos serviços de registro de imóveis do DF, interferia no livre exercício da profissão.

E FEZ ACONTECER: a reclamação foi encaminhada à Corregedoria, que a acatou, revogou a portaria que determinou a criação do mencionado cadastro, bem como o artigo do Provimento Geral da Corregedoria que previa a obrigatoriedade apontada pelo usuário.

PLACAS DE INDICAÇÕES DOS ANDARES EM FRENTE AOS ELEVADORES DO FÓRUM DE BRASÍLIA

O TJ OUVIU: sugestão de instalação, em frente aos elevadores dos blocos A e B do Fórum de Brasília, de placas de indicação dos andares. Segundo a usuária, nem todos os pavimentos possuíam as indicações propostas.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada ao SERCIV – Serviço de Manutenção Civil, que procedeu à afixação em cada piso de adesivos indicativos.

ERRO EM FERRAMENTA DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DISPONÍVEL NO SITE DO TJDFT

O TJ OUVIU: reclamação de usuário quanto a erro na ferramenta de atualização monetária disponível no site do TJDFT. Segundo o autor, o número-índice do INPC de maio/2012 estava errado: o valor correto seria 0,55% mas a ferramenta utilizava 0,45%.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Contadoria-Partidoria da Circunscrição Judiciária de Brasília, que efetuou a retificação da tabela, com a ressalva de que nas planilhas de uso restrito das Contadorias-Partidorias o valor já estava correto.

DIFICULDADE EM RECOLHER GUIAS DE CUSTAS NO FÓRUM LEAL FAGUNDES

O TJ OUVIU: dúvida formulada por servidora do Tribunal a respeito do atendimento a ser prestado às partes que comparecem no Fórum Leal Fagundes com o objetivo de obter cópias autenticadas de peças processuais. Esclarece a servidora que a autenticação está sujeita ao recolhimento prévio de custas, cujas guias só são expedidas por meio do site do Tribunal. Em razão de não haver em local próximo ao fórum estabelecimentos comerciais que provejam acesso à internet, nos quais as guias de custas poderiam ser emitidas, as partes não conseguiam a autenticação pretendida.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à SUGEC - Subsecretaria de Controle Geral de Custas e de Depósitos Judiciais, que, com o intuito de evitar prejuízos aos jurisdicionados, autorizou os Postos de Apoio Judiciário da Corregedoria a emitir guias de custas judiciais para partes.

Em 2012

FORNECIMENTO DE ÁGUA NAS VANS DE JUIZADO DE TRÂNSITO

O TJ OUVIU: sugestão de fornecimento de água às partes atendidas pelas vans do Núcleo de Atendimento de Trânsito (“Juizado de Trânsito”). A autora da sugestão declarou que, além de Brasília ser uma cidade de clima seco, o nervosismo provocado pelo envolvimento em um acidente de automóvel provoca sede nos usuários daquele serviço. Em sua avaliação, o fornecimento de água traria mais conforto aos jurisdicionados.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Coordenação dos Juizados Especiais e das Turmas Recursais, que a acatou. A Subsecretaria de Bens Patrimoniais disponibilizou um frigobar ao Núcleo do Juizado de Trânsito, onde os copos de água são refrigerados, e foram adquiridas 10 (dez) caixas térmicas, que são transportadas em um espaço adaptado no interior das 10 (dez) vans utilizadas pelo Juizado.

ENTREGA DE DOCUMENTOS COM FOTOGRAFIAS NO "DRIVE-THRU"

O TJ OUVIU: sugestão de perito judicial em atuação no TJDFT para que o Tribunal reavalie a aplicação do inciso III do art. 3º, da Portaria Conjunta N. 11, de 11 de junho de 2003, que veda o recebimento de documentos não escritos nos postos do Serviço de Protocolo Integrado SERPRI (“Drive-thru”). Ele esclareceu que atua em diversos Fóruns do TJDFT e por essa razão utiliza com frequência o serviço de protocolo integrado. No entanto, não lhe é permitido entregar processos quando constam, no laudo pericial, fotografias, ainda que estas estejam devidamente afixadas em papel, sob a alegação da necessidade de obediência à citada norma.

E FEZ ACONTECER: a sugestão foi encaminhada à Corregedoria, que a acatou e, por meio de portaria conjunta, alterou a redação da referida norma, para permitir a entrega de documentos contendo fotografias nos postos do SERPRI.

PROIBIÇÃO DE SERVIÇO DE REPROGRAFIA EM DEPENDÊNCIA DE CARTÓRIO EXTRAJUDICIAL

O TJ OUVIU: reclamações de usuários quanto à prestação de serviço de reprografia nas dependências de um Cartório Extrajudicial localizado em Taguatinga. Os usuários solicitaram esclarecimentos quanto à legalidade da realização dessa atividade comercial pela serventia.

E FEZ ACONTECER: as reclamações foram remetidas à Corregedoria, que, após ouvir esclarecimentos do Tabelião e realizar diligência, determinou ao Tabelião que no prazo de 48h adotasse as providências necessárias para fazer cessar a exploração de serviço de reprografia no interior de suas dependências, sob pena de adoção das sanções disciplinares cabíveis.

AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA

O TJ OUVIU: sugestões de usuários relativas à ampliação do horário de funcionamento da biblioteca do Fórum de Brasília, cujo expediente se encerrava às 19h.

E FEZ ACONTECER: a Secretaria de Jurisprudência e Biblioteca SEBI -  propôs à Presidência a ampliação reclamada e, por meio da Portaria Conjunta 64 de 14 de novembro de 2012, foi autorizado o funcionamento da referida biblioteca, sem prejuízo do expediente regular e em caráter experimental, no horário compreendido entre 19h e 22h, pelo prazo de seis meses.

INCLUSÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS ÀS CIRCUNSCRIÇÕES JUDICIÁRIAS NO SITE DO TJDFT

O TJ OUVIU: reclamações de usuários referentes à ausência, no site do Tribunal, da relação de circunscrições judiciárias e suas respectivas áreas de jurisdição.

E FEZ ACONTECER: foi feito um encaminhamento
à Presidência da Casa, que determinou a inclusão da informação reclamada no site do Tribunal, no qual a lista de circunscrições e suas competências territoriais se encontram atualmente descritas.

Em 2011

ALTERAÇÃO DO MOMENTO DE DIVULGAÇÃO DE ANDAMENTO PROCESSUAL

O TJ OUVIU: relato de servidora do TJDFT acerca do erro a que advogados e partes eram induzidos ao verem, em consulta a processos na internet, o andamento “479 – Documento expedido”. Relatou que sempre que uma minuta de alvará de levantamento de valores é redigida no sistema informatizado utilizado pelas varas, o andamento em referência é lançado, mesmo que o documento não tenha sido ainda revisado pelo diretor de secretaria e assinado pelo juiz da vara, o que provoca um deslocamento desnecessário de advogados e partes ao cartório. Sugeriu que o texto do andamento fosse alterado.

E FEZ ACONTECER: o Grupo Gestor das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário no âmbito da primeira instância apreciou a manifestação da servidora e decidiu que o andamento em questão só será divulgado na internet e enviado por meio do sistema push, 48h após lançado, de modo que haja tempo hábil para conferência e assinatura dos alvarás e, assim, partes e advogados não passem mais pelo transtorno de comparecerem inutilmente nos fóruns. A alteração no sistema foi executada pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TJDFT.

LOCALIZAÇÃO DE PROCESSOS PELO PARÂMETRO “PERITO JUDICIAL”

O TJ OUVIU: sugestão de criação de um filtro de pesquisa de processos na ferramenta de consulta disponível no site do TJDFT que permita a busca por meio do nome ou do CPF de perito judicial, de modo a facilitar, para os peritos, a consulta aos andamentos lançados nos processos em que atuam.

E FEZ ACONTECER: a sugestão foi acatada pela Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria e encaminhada à Secretaria de Tecnologia da Informação, que procedeu à criação de um filtro de busca pelo CPF do perito.

CONSULTA A LISTA DE ÚLTIMOS ANDAMENTOS DE PROCESSOS VINCULADOS A UM ADVOGADO

O TJ OUVIU: sugestão de criação de um filtro de pesquisa de processos na ferramenta de consulta disponível no site do TJDFT que permita ao advogado consultar a lista dos últimos andamentos lançados em cada processo a que estiver vinculado.

E FEZ ACONTECER: a sugestão foi acatada pela Assessoria de Desenvolvimento e Modernização da Corregedoria e encaminhada à Secretaria de Tecnologia da Informação, que procedeu à criação do filtro proposto.

MELHORIAS EM INSTALAÇÕES DO TJDFT

O TJ OUVIU: reclamações referentes ao acúmulo de águas pluviais e à formação de lama no estacionamento e em trecho não pavimentado do Fórum Júlio Leal Fagundes.

E FEZ ACONTECER: as reclamações foram enviadas à Diretoria do Fórum Júlio Leal Fagundes, que executou obras de drenagem de águas pluviais e determinou a colocação de camadas de brita nos desníveis do terreno, onde havia acúmulo de água de chuva e formação de lama.

DISPONIBILIZAÇÃO DE LINK PARA ACESSO A PORTARIA EM CALENDÁRIO INSTITUCIONAL

O TJ OUVIU: sugestão de inclusão, no calendário institucional disponível no site do TJDFT, de um link para as portarias que suspenderem o expediente forense. A autora da sugestão, que é advogada, relatou já ter precisado, como forma de comprovar a tempestividade de recurso impetrado em Tribunal Superior, de cópia de publicação oficial que suspendeu o expediente no TJDFT. Opinou que a inclusão, se acatada, facilitaria o trabalho dos advogados.

E FEZ ACONTECER: a manifestação foi encaminhada à Subsecretaria de Relacionamento e Atendimento, que a acatou. A inclusão do link foi executada pelo Serviço de Apoio à Gestão de Internet.

CRIAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES

O TJ OUVIU: reclamação referente à ausência de faixa de pedestres na via localizada em frente ao bloco B do Fórum de Brasília.

E FEZ ACONTECER: foi realizada reunião entre a Diretoria do Fórum de Brasília, a Coordenadoria da Ouvidoria-Geral, as Secretarias de Administração Predial e de Segurança e Transportes do TJDFT e a Diretoria do Departamento de Trânsito do DETRAN-DF, que resultou na demarcação da faixa de pedestres reclamada.

Em 2010

CONSULTA PROCESSO NO DJE

O TJ OUVIU: a angústia de usuários que não conseguiam localizar a publicação no Diário Eletrônico, pois não havia na página correspondente a orientação do correto preenchimento do número de processo. Tal fato, muitas vezes, induzia o usuário à informação errônea de que não havia publicação em seu processo.

E FEZ ACONTECER: a Secretaria de Tecnologia da Informação, por meio do SERCOS, Serviço de Componentização de Sistemas, incluiu a orientação correta quanto a forma de indexação do número do processo para consulta no DJE.

FALTA DE BEBEDOURO E SINALIZAÇÃO

O TJ OUVIU: a reclamação de usuários acerca do insuficiente número de bebedouros nos fóruns, especialmente o de Brasília, e da dificuldade de localizá-los.

E FEZ ACONTECER: as diretorias dos fóruns realizaram estudo para levantamento da necessidade de instalação e sinalização de bebedouros e adotaram as medidas necessárias nas localidades em que se confirmou a carência.

DEMORA NA DEVOLUÇÃO DOS MANDADOS

O TJ OUVIU: reclamações de usuários quanto à demora de andamento de processos em decorrência de atrasos dos Oficiais de Justiça na devolução dos mandados a eles distribuídos.

E FEZ ACONTECER: a Subsecretaria de Administração de Mandados – SUAMA, diante da dificuldade de controle do cumprimento dos mandados, elaborou um cronograma para cobrança dos mandados com excesso de prazo de todos os Oficiais de Justiça.

É o TJ ouvindo e fazendo acontecer!