Ouvidoria para a Diversidade

Ouvidoria TJDFT – Diversidade nos fortalece como unidade, equipe e pessoas.

Este é um espaço dedicado a atender e valorizar todas as pessoas. Se você busca apoio, tem sugestões ou precisa fazer denúncias relacionadas à discriminação por raça, gênero, idade, orientação ou identidade sexual, deficiência ou religião, este é seu canal.

Estamos aqui para ajudar a promover um ambiente mais justo e igualitário!

Programa Pró-Equidade e Diversidade 

Instituído em agosto de 2020 pela Portaria Conjunta 90, o programa busca promover igualdade de oportunidades no TJDFT, considerando as identidades de raça, etnia, cor, sexo, identidade e expressão de gênero, religião, deficiência, estado civil, idade, situação familiar, opinião política, ascendência nacional, origem social ou qualquer outra condição, tanto internamente quanto no relacionamento com partes interessadas.

Combate ao assédio e discriminação no ambiente de trabalho 

O TJDFT, alinhado à Resolução CNJ 351 de 2020, alterada pela Resolução CNJ 518 de 2023, estabeleceu uma série de ações que visam combater o assédio e a discriminação no ambiente de trabalho.

• Rede de Acolhimento: Estabelecida pela Portaria Conjunta 59 de 2022, esta rede serve como um canal permanente para acolher denúncias de possíveis assédios moral, sexual, organizacional e discriminação.

• Comissões Locais de Combate ao Assédio e à Discriminação: Formadas pela Portaria Conjunta 110 de 2022, essas comissões auxiliam a Comissão de Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual (CEAMS) do TJDFT. Elas atuam nos conflitos relacionais iniciais para reduzir o risco de futuros assédios moral, sexual, organizacional ou discriminação.

• Comissão de Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual (CEAMS): Complementando o suporte da Rede de Acolhimento, o TJDFT disponibiliza um canal direto para a apresentação de denúncias de assédio ou discriminação, que são avaliadas por este órgão colegiado.

Orientado pelas políticas mencionadas, o TJDFT atua na prevenção e combate a discriminações raciais e outras formas de discriminação no ambiente institucional. Investimos na apuração de denúncias e no fornecimento de uma rede de apoio multidisciplinar, assegurando acolhimento efetivo às vítimas dessas práticas.

Como denunciar situações de racismo no ambiente institucional e todos os tipos de discriminação?

Vídeos, artigos, e-books:

• Racismo Institucional (vídeo)

• As novas formas de expressão do preconceito e do racismo (artigo)

• Cultura jurídica e diáspora negra: diálogos entre Direito e Relações Raciais e a Teoria Crítica da Raça (artigo)

• Guia sobre racismos (website)
• Racismo Institucional - Como identificar? (e-book)