Ouvidoria para a Diversidade
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Se você busca apoio, tem sugestões ou precisa fazer reclamações ou denúncias relacionadas à discriminação por raça, etnia, cor, sexo, identidade e expressão de gênero, religião, deficiência, neurodiversidade, estado civil, idade, situação familiar, opinião política, ascendência nacional, origem social ou qualquer outra condição, este é o seu canal!
Como acessar?
Formulário eletrônico 
0800 6146466 ou (61) 3103-7000 ligando de outros estados (das 12h às 18h30, em dias úteis) 
ouvidoria@tjdft.jus.br 
Presencialmente: Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, térreo, ala B, sala T.089-1, Brasília-DF, CEP 70094-900. (das 12h às 18h30, em dias úteis)
por correspondência: Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, ala C, sala 5.115-1,Brasília-DF, CEP 70094-900.
Compromissos e Ações do TJDFT pela Diversidade
O TJDFT desenvolve e integra uma série de políticas, programas e iniciativas voltadas à promoção da equidade, valorização da diversidade e enfrentamento à discriminação, reafirmando seu compromisso com os direitos humanos e com a prestação jurisdicional ética, justa e inclusiva.
Promoção da Equidade e do Respeito nas Relações Institucionais
- Programa Pró-Equidade e Diversidade - busca promover equidade e igualdade de oportunidades nas ações institucionais e no relacionamento com o público, alinhado à Agenda 2030.
- Política de Integridade e Código de Ética - estabelece princípios e diretrizes para condutas éticas no TJDFT, com foco na prevenção de assédio, discriminação, corrupção e conflitos de interesse. Promove a integridade institucional, a equidade, o respeito à diversidade e a valorização dos direitos humanos.
- Rede de Acolhimento e CEAMS - canais de escuta e encaminhamento de denúncias relacionadas a discriminação e assédio.
- Comissão Multidisciplinar de Inclusão (CMI) - colegiado encarregado de implementar o Programa de Inclusão da Pessoa com Deficiência e o Programa Pró‑Equidade e Diversidade
Equidade no Acesso à Justiça
- Combate à discriminação nos processos de adoção (Resolução CNJ nº 532/2023) - o TJDFT atua para coibir qualquer forma de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, vedando manifestações contrárias à habilitação ou ao deferimento de pedidos de adoção, guarda ou tutela com base no fato de o pretendente integrar família homoafetiva, monoparental ou transgênero.
- Comissão de Heteroidentificação - Instituída pela Portaria Conjunta 11/2024, conforme Resolução CNJ nº 541/2023, a comissão avalia a condição autodeclarada por candidatos negros em concursos públicos, garantindo transparência e equidade no processo.
- Adesão ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial - O TJDFT aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, iniciativa do CNJ que busca enfrentar o racismo estrutural no sistema de Justiça por meio de ações afirmativas, compensatórias e reparatórias, promovendo a equidade racial em todas as suas instâncias.
Direitos das Mulheres, Idosos e Pessoas com Deficiência
- Ouvidoria para Elas - Canal seguro e especializado da Ouvidoria-Geral do TJDFT para acolhimento de mulheres em situação de violência ou discriminação.
- Núcleo Judiciário da Mulher (NJM) - Unidade especializada do TJDFT voltada à formulação e execução de ações de prevenção e enfrentamento à violência de gênero, com foco na proteção e garantia de direitos das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
- Ações de Inclusão da Pessoa com Deficiência - Iniciativas do TJDFT para garantir acessibilidade, remover barreiras e promover a inclusão de pessoas com deficiência, sob coordenação do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Sustentabilidade – NUICS.
- Central Judicial da Pessoa Idosa: Serviço especializado do TJDFT que oferece orientação e atendimento à pessoa idosa com direitos ameaçados ou violados, promovendo proteção e acesso à Justiça.
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