Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Normas Internas

última modificação: 23/02/2026 14h32

2026

  • Portaria OVG 3 de 20/02/2026 - Dispõe sobre a homologação do resultado do Prêmio Ouvidoria de Atendimento ao Cidadão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao ano de 2025.

2025

  • Portaria Ouvidoria 4 de 18/12/2025 - Dispõe sobre o tratamento dos elogios e dos relatos de satisfação com atendimento ou serviço, registrados na Ouvidoria-Geral.
  • Portaria Conjunta 81 de 30/09/2025 - Institui o Chat do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e regulamenta seu funcionamento.
  • Portaria Conjunta 65 de 08/08/2025 -  Dispõe sobre a aplicação de pesquisa de satisfação com os serviços digitais oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Portaria Conjunta 98 de 18/07/2024 - Dispõe sobre o trâmite e procedimentos, no âmbito administrativo, da solicitação de titulares de dados pessoais para o exercício de direitos no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Portaria OVG 2 de 07 de julho de 2025 - Dispõe sobre os critérios de aceitação e contabilização de elogios, reclamações e denúncias para efeito do cálculo do Prêmio Ouvidoria de Atendimento ao Cidadão, instituído pela Portaria Conjunta 31, de 22 de março de 2024.
  • Portaria OVG 1 de 29/04/2025 - Dispõe sobre a homologação do resultado do Prêmio Ouvidoria de Atendimento ao Cidadão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, relativo ao ano de 2024.

2024

2023

  • Portaria GPR 3138 de 29/11/2023 - Altera e acrescenta dispositivos à Resolução 2 de 16 de março de 2021, que estabelece a estrutura organizacional e as competências das unidades da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

  • Portaria Conjunta 36 de 15/03/2023 - Autoriza a instituição de parceria entre a Ouvidoria-Geral e a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para que a Secretaria de Atendimento ao Jurisdicionado preste atendimentos de Ouvidoria nos fóruns do Distrito Federal.

2022

  • Portaria GPR 3028 de 19/12/2022 - Dispõe sobre a revisão e a atualização da seção "Transparência e Prestação de Contas", no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Portaria GPR 2091 de 26/09/2022 - Altera a Resolução 2 de 16/03/2021, que estabelece a estrutura organizacional e as competências das unidades da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Portaria GPR 1016 de 07/06/2022 - Autoriza o Juiz de Direito Mario Jorge Panno de Mattos, titular da 3ª Vara Cível de Taguatinga, a atuar como Juiz Colaborador da Ouvidoria-Geral do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
  • Portaria GPR 625 de 12/04/2022 - Nomeação do Ouvidor-Geral do TJDFT.
  • Portaria GPR 528 de 31/03/2022 - Regulamenta os procedimentos referentes ao recebimento de reclamações, sugestões e requerimentos no âmbito do Gabinete da Presidência e a forma de intimação e ciência dos interessados quanto ao teor dos atos administrativos da Presidência.
  • Resolução 4 de 29/03/2022 - Altera a  Resolução 2 de 16/03/2021, que estabelece a estrutura organizacional e as competências das unidades da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Portaria Conjunta 39 de 24/3/2022 - Dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Portaria Conjunta 26 de 14/3/2022 - Dispõe acerca do funcionamento da Ouvidoria-Geral e do tratamento das manifestações sobre os serviços prestados pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Portaria GPR 360 de 3/3/2022 - Dispensa, a pedido, Desembargador das funções de Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

2021

  • Portaria GPR 1317 de 2/8/2021 - Designa Desembargador para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral Substituto nas ausências ou impedimentos do Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Portaria Conjunta 66 de 5/7/2021 - Dispõe acerca das manifestações de ouvidoria sobre os serviços prestados no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecendo prazos para resposta.
  • Resolução 2 de 16/3/2021 - Estabelece a estrutura organizacional e as competências das unidades da Presidência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

2020

  • Portaria GPR 2247 de 23/12/2020 - Dispõe sobre a estrutura, o conteúdo e a gestão da página “Transparência e Prestação de Contas” no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios na internet.
  • Portaria Conjunta 118 de 13/11/2020 - Designa os membros do Comitê de Relacionamento com o Usuário de Serviços do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.
  • Resolução 9 de 2/9/2020 - Institui a Política de Privacidade dos Dados das Pessoas Físicas no TJDFT.
  • Portaria GPR 785 de 4/5/2020 - Reconduz o Excelentíssimo Senhor Desembargador Hermenegildo Fernandes Gonçalves para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral da Justiça do DF e dos Territórios.

2018

  • Portaria Conjunta 73 de 6/6/2018 - Cria o Comitê de Relacionamento com o Usuário de Serviços do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
  • Portaria GC 75 de 28/5/2018 - Regulamenta os procedimentos referentes ao recebimento de reclamações, sugestões e pedidos de informações ou providências dirigidos à Corregedoria da Justiça do DF e dos Territórios.
  • Portaria Conjunta 32 de 17/4/2018 - Institui a política de dados abertos do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT.

2017

2007

2006

2000