Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Unidade responsável pelo SIC

última modificação: 31/03/2026 15h05

Segundo o Art. 17 da Portaria Conjunta 39 de 24/03/2022, a Ouvidoria-Geral é a unidade responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC, no âmbito do TJDFT. 

A Ouvidoria-Geral está disponível por meio dos canais relacionados a seguir:

  • Por formulário eletrônicoFormulário eletrônico
  • por telefone 0800 6146466 (das 12h às 18h30, em dias úteis)
  • por e-mail ouvidoria@tjdft.jus.br
  • Correspondência: deve-se utilizar um formulário específico e remetê-lo à Ouvidoria-Geral - Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, sala 5.115-1, Brasília-DF, 70094-900.
  • Presencialmente: TJDFT - Ouvidoria-Geral - Praça Municipal, Lote 1, Fórum Milton Sebastião Barbosa, Bloco A, 5º andar, sala 5.115-1, Brasília-DF (das 12h às 18h30, em dias úteis).