Histórico de implementação das Tabelas Processuais Unificadas

Histórico de implementação das TPU Alinhado às determinações do CNJ, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT iniciou, em 2009, estudos para implementação das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário - TPU. Grupos locais foram formados, com a participação de magistrados, diretores de secretaria e gestores administrativos cujo objetivo foi o mapeamento e o correlacionamento das tabelas de feitos às classes da Tabela Processual, além de indicação dos respectivos assuntos e competências. Trabalho semelhante foi realizado com os andamentos processuais existentes nos sistemas judiciais do Tribunal. Para cada andamento, foi necessário identificar um correlato na TPU. Nessa época, os processos físicos passaram a ser classificados com as classes e assuntos da Tabelas processuais, mas ainda havia a possibilidade de os Tribunais utilizarem tabelas próprias de movimentos e complementos. Com a chegada do Sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe no TJDFT, a partir de 2014, os processos judiciais passaram a ser classificados de acordo com os códigos existentes na TPU, inclusive, em relação aos códigos de movimentação processual. Já no ano de 2019, foram realizados estudos internos dos tipos de documentos disponíveis no PJe, com a finalidade de contribuir com o CNJ no projeto de criação da tabela unificada de documentos. Mais recentemente, em 26 de junho de 2020, o CNJ editou a Resolução nº 326, que dispôs sobre alterações formais em suas Resoluções, inclusive, na Resolução CNJ nº 46/2007 e, a partir de então, todos os movimentos e complementos locais residuais passaram a ser substituídos pelos dispostos nas TPU.
última modificação: 2023-11-22T18:15:55-03:00

Imagem - SGT
Alinhado às determinações do CNJ, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT iniciou, em 2009, estudos para implementação das Tabelas Processuais Unificada - TPU. Grupos locais foram formados, com a participação de magistrados, diretores de secretaria e gestores administrativos cujo objetivo foi o mapeamento e o correlacionamento das tabelas de feitos às classes da Tabela Processual, além de indicação dos respectivos assuntos e competências.
 
Atualização das tabelas processuais unificadas inclui mais de 150 alterações
Trabalho semelhante foi realizado com os andamentos processuais existentes nos sistemas judiciais do Tribunal. Para cada andamento, foi necessário identificar um correlato na TPU. Nessa época, os processos físicos passaram a ser classificados com as classes e assuntos da Tabelas processuais, mas ainda havia a possibilidade de os Tribunais utilizarem tabelas próprias de movimentos e complementos. 

 

Com a chegada do Sistema de Processo Judicial Eletrônico -  PJe no TJDFT, a partir de 2014, os processos judiciais passaram a ser classificados de acordo com os códigos existentes na TPU, inclusive, em relação aos códigos de movimentação processual.Já no ano de 2019, foram realizados estudos internos dos tipos de documentos disponíveis no PJe, com a finalidade de contribuir com o CNJ no projeto de criação da tabela unificada de documentos. 

Mais recentemente, em 26 de junho de 2020, o CNJ editou a Resolução nº 326, que dispôs sobre alterações formais em suas Resoluções, inclusive, na Resolução CNJ nº 46/2007 e, a partir de então, todos os movimentos e complementos locais residuais passaram a ser substituídos pelos dispostos nas TPU.