Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Normativos

última modificação: 04/03/2026 22h04

TJDFT:

  • Instituição do CGTPUPD - Comitê Gestor das Tabelas Processuais Unificadas e de Parametrização de Dados, no âmbito da Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosPortaria Conjunta 115 de 16/09/2022
  •  Designação dos membros da Comissão de Governança de Dados Institucionais e de Pesquisas Judiciárias  da Equipe Técnica de Estatística e Ciência de Dados (CNJ): Portaria GPR 1821 de 23/10/2024

CNJ:

  • Designação dos membros - Comitê Gestor da Numeração Única e das Tabelas Processuais Unificadas do Poder Judiciário (CNJ): Portaria 280 de 09/12/2020
  • Instituição e designação de membros - Comitê de Apoio Técnico destinado a apoiar a sistematização e padronização da parametrização do Banco Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud: Portaria 9 de 20/05/2021
  • Criação da Rede de Pesquisas Judiciárias (RPJ) e os Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJ) no âmbito do Poder Judiciário: Resolução 462 de 06/06/2022