Tabela de Prazos Máximos de Autorização
PRAZOS MÁXIMOS DE AUTORIZAÇÃO (em dias úteis)
| SERVIÇOS | PRAZO MÁXIMO |
|
Consulta básica - pediatria, clínica médica, cirurgia geral, ginecologia e obstetrícia |
Imediato (exceto para a segunda consulta do dia, na mesma especialidade) |
|
Consulta nas demais especialidades |
|
| Consulta/sessão com fonoaudiólogo, nutricionista, psicólogo, terapeuta ocupacional e fisioterapeuta | Imediato (se estiver de acordo com o regulamento. Casos excepcionais - 3 dias) |
| Serviços de diagnóstico por laboratório de análises clínicas em regime ambulatorial | 3 (três) |
| Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial* | 10 (dez) |
| Procedimentos de alta complexidade (PAC)* | 21 (vinte e um) |
| Atendimento em regime de hospital-dia | 5 (cinco) |
| Atendimento em regime de internação eletiva | 5 (cinco) |
| Órteses e próteses cirúrgicas | 10 (dez) |
| Urgência e Emergência | Imediato (os atendimentos emergenciais devem ser prestados independentemente de autorização no sistema) |
* Demais serviços de diagnóstico e terapia em regime ambulatorial: são exames realizados em laboratórios de exames de sangue ou em clínicas que realizam exames de imagem (radiografias, tomografias, ultrassonografias etc). Já as terapias em regime ambulatorial são terapias que podem ser realizadas sem necessidade de internação, quando for o caso, tais como, diálises, hemodiálise, quimioterapias, infusões venosas, terapias por sessões (psicoterapia, fisioterapia etc). O atendimento ambulatorial é um tipo de atendimento médico fornecido a pacientes que não precisam ser internados em um hospital para tratamento. Como o “ambulatório” do termo parece sugerir, classicamente o paciente pode entrar em um centro médico para tratamento por conta própria.
* Procedimentos de alta complexidade: são intervenções médicas que exigem um alto nível de especialização e recursos para serem realizados com sucesso. Alguns exemplos comuns incluem cirurgias cardíacas complexas, transplantes de órgãos, tratamentos de câncer avançado e procedimentos de neurocirurgia. Esses procedimentos geralmente envolvem técnicas avançadas e equipamentos especializados para garantir a segurança e a eficácia do tratamento.