Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Rede D’Or suspende atendimentos Pró-Saúde no Hospital DF STAR

última modificação: 18/03/2024 12h58

Imagem Informes Pró-Saúde
O Pró-Saúde informa que, em virtude de solicitação de descredenciamento por parte da Rede D'Or, os atendimentos pelo Hospital DF STAR serão suspensos a partir da próxima terça-feira, 19/03/2024.

Entretanto, nos termos contratuais, os atendimentos em curso deverão ser concluídos.

Cumprindo determinação do Exmo.  Senhor Desembargador Roberval Belinati, presidente do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde - CDPS, o Pró-Saúde esclarece a seguir as razões da suspensão dos atendimentos com o resumo do histórico das negociações com a Rede D'Or.

1. 1º/09/2023 > Após negociações que iniciaram em 06/02/2023, a Rede D’Or manifestou concordância em assinar novo contrato para o Hospital DF STAR, tendo em vista que aceitou a proposta financeira apresentada pelo Pró-Saúde. Então, os trâmites para assinatura do novo contrato foram iniciados. Entretanto, como condição para assinatura contratual com o Hospital DF STAR, a Rede D’Or exigiu também acordo financeiro para o Hospital do Coração do Brasil, Hospital Santa Luzia e Hospital Santa Helena.

2. 17/01/2024 > O Conselho Deliberativo do Pró-Saúde – CDPS, por unanimidade de seus 7 membros (5 servidores e 2 magistrados), decidiu não aceitar os valores propostos pela Rede D’Or de pacotes de Diárias Globais para o Hospital do Coração do Brasil, Hospital Santa Luzia e Hospital Santa Helena, tendo em vista que poderiam causar desequilíbrio econômico-financeiro para o Pró-Saúde (detalhes no Informativo de 18/01/2024).

3. 18/01/2024 > Logo após ser comunicada da decisão acima do CDPS, a Rede D’Or decidiu suspender os atendimentos pelos 3 (três) hospitais a partir de 19/01/2024, tendo em vista o fim da vigência dos contratos e a falta de interesse daquela Rede na assinatura de novos contratos. Também no dia 18/01/2024, o Pró-Saúde foi notificado que os atendimentos pelo Hospital DF STAR também seriam suspensos, a partir de 19/03/2024, não obstante a Rede D’Or já ter concordado anteriormente com nossa proposta financeira para esse hospital. Assim, o Pró-Saúde iniciou novas tratativas no sentido de reverter a situação.

4. 20/02/2024 > O Pró-Saúde apresentou nova proposta financeira ao Hospital DF STAR. Em seguida, a Rede D’Or apresentou uma contraproposta, solicitando que nossa auditoria médica, contratada pelo TJDFT, deixasse de glosar 33 (trinta e três) itens das faturas médicas encaminhadas mensalmente. Após emissão de parecer pela auditoria, foi concluída a pertinência técnica de todas as glosas praticadas e a proposta apresentada pela Rede D’Or não pôde ser aceita.

5. 12/03/2024 (manhã) > Depois de novos cálculos financeiros, estudos e reuniões, o Pró-Saúde apresentou à Rede D’Or uma nova proposta de Pacotes de Diárias Globais para o Hospital do Coração do Brasil, Hospital Santa Luzia e Hospital Santa Helena. Lembramos que, em janeiro/2024, a Rede D’Or havia recusado nossa contraproposta, bem como não apresentou outra proposta nem se mostrou disposta a aceitar propostas intermediárias.

6. 12/03/2024 (tarde) > A Rede D’Or aceitou a proposta financeira do Pró-Saúde de 20/02/2024 para o Hospital DF STAR, mas decidiu não negociar novos contratos com o Hospital do Coração do Brasil, Hospital Santa Luzia e Hospital Santa Helena.

7. 13/03/2024 > O Conselho Deliberativo do Pró-Saúde – CDPS, por unanimidade de seus 7 membros (5 servidores e 2 magistrados), decidiu suspender as negociações com a Rede D’Or até que houvesse um acordo que contemplasse os 4 (quatro) hospitais – Hospital DF STAR, Hospital do Coração do Brasil, Hospital Santa Luzia e Hospital Santa Helena. Nesse mesmo dia, a Rede D’Or foi devidamente comunicada quanto à decisão do CDPS.

8. 14/03/2024 > A Rede D’Or encaminhou e-mail ao Pró-Saúde e manteve a decisão de suspender os atendimentos pelo Hospital DF STAR a partir de 19/03/2024, em virtude da notificação de descredenciamento encaminhada em 18/01/2024.

O Pró-Saúde salienta que a decisão do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde - CDPS foi tomada com o objetivo de assegurar não só o atendimento pelo Hospital DF STAR, mas também pelo Hospital do Coração do Brasil, Hospital Santa Luzia e Hospital Santa Helena, garantindo atendimentos amplos e irrestritos aos beneficiários do Pró-Saúde.

O Pró-Saúde esclarece, ainda, que sua rede credenciada de hospitais é ampla e já está absorvendo a demanda dos beneficiários com qualidade. Ainda assim, o Pro-Saúde espera que a Rede D’Or reconsidere seu posicionamento, pois o programa apresentou novas propostas e permanecerá tentando acordo para firmação de novos contratos com todos os 4 (quatro) hospitais.

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