Resumo do Relatório de Avaliação Atuarial do Pró-Saúde

A Secretaria de Assistência e Benefícios do Pró-Saúde — SEAB, em reunião realizada no dia 12/09/2025, concluiu a apresentação do Relatório de Avaliação Atuarial do Pró-Saúde aos membros do Conselho Deliberativo do Pró-Saúde — CDPS. Uma nova sessão foi agendada para o dia 17/09/2025, com o objetivo de deliberar sobre os ajustes necessários para assegurar a sustentabilidade do Pró-Saúde. As propostas aprovadas serão posteriormente submetidas à apreciação da Administração Superior. 

Ressaltamos que o último reajuste nas mensalidades do Pró-Saúde ocorreu em junho/2022, conforme estabelecido pela Resolução 8, de 25/05/2022. 

A Avaliação Atuarial foi elaborada por empresa contratada pelo TJDFT, por meio de processo licitatório, com o objetivo de fornecer subsídios técnicos e atuariais para apoiar a gestão do Pró-Saúde na tomada de decisões, assegurando sua sustentabilidade econômico-financeira e conformidade com as normas vigentes. 

Em cumprimento à determinação do CDPS, disponibilizamos a todos os beneficiários o documento “Resumo do Relatório de Avaliação Atuarial do Pró-Saúde 2025”. A seguir, destacamos os principais pontos abordados: 

1. A sinistralidade do Pró-Saúde estimada para o exercício de 2024 foi de 136,94%, indicando que os custos com despesas médicas, benefícios sociais e reembolsos superaram em 36,94% o total arrecadado com mensalidades, contribuições, coparticipações e recursos orçamentários repassados pelo TJDFT. 

2. O total das despesas cresceu 74,1% entre 2020 e 2023, passando de R$ 162 milhões para R$ 282 milhões. 

3. Destaque especial para o item "EXAMES", cujas despesas aumentaram 78,15% no mesmo período. 

A SEAB e o CDPS reafirmam o compromisso com a transparência e a sustentabilidade do Pró-Saúde.