Conselho recomenda condenação de hospitais particulares do DF por formação de cartel
Estabelecimentos negam acusação e dizem que assessoria jurídica vai aguardar notificação
A superintendência-geral do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) recomendou nesta terça-feira (24) a condenação de três hospitais particulares do Distrito Federal - Santa Luzia, Santa Lúcia e Hospital Anchieta - por prática de cartel. Segundo a investigação, esses hospitais teriam, no ano 2000, negociado com operadoras de planos de saúde a cobrança de preços mais altos pela prestação de serviços médico-hospitalares praticamente idênticos.
De acordo com o Cade, diante da recusa dessas empresas de aceitar os aumentos propostos, os hospitais teriam comunicado a recisão de contratos ou a suspensão do atendimento aos beneficiários dos planos de saúde.
O processo administrativo também apurou que os hospitais teriam negociado a aquisição de serviços médico-hospitalares em nome de outros planos de saúde concorrentes vinculados a eles, não deixando margem para negociações individuais entre as operadoras e os prestadores de serviços.
O processo segue para julgamento pelo Tribunal do Cade, responsável pela decisão final. Se condenados, os acusados poderão pagar multa de até 20% de seus faturamentos, além de outras penalidades previstas em lei.
Fonte: Portal r7.com