Secretaria de Assistência e Benefícios

última modificação: 2021-05-06T16:59:00-03:00

Fontes  

Regulamento Geral do Pró-Saúde e Ato Deliberativo nº 31/2000.

Função

Administrar o Pró-Saúde, em conjunto com o Conselho Deliberativo do Pró-Saúde.

Composição

A estrutura da compreende duas Subsecretarias, que têm seus respectivos serviços:

  • COABE - COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA AO BENEFICIÁRIO
  • COFIC - COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL

 

São serviços da COABE:

  • NUCAB - NÚCLEO DE CADASTRO DE BENEFICIÁRIOS
  • NUBEN - NÚCLEO DE ATENDIMENTO AO BENEFICIÁRIO
  • NUCRE - NÚCLEO DE CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTO DE SAÚDE
  • NUREMB - NÚCLEO DE CONCESSÃO DE REEMBOLSO
  • PERÍCIA MÉDICA DO PRÓ-SAÚDE

 

São serviços da COFIC:

  • NUFAT - NÚCLEO DE RECEPÇÃO E GUARDA DE FATURAS
  • NUCOF - NÚCLEO DE CONTROLE E ANÁLISE DE  FATURAS
  • NUFIP - NÚCLEO DE FINANÇAS
  • NUCONT - NÚCLEO DE CONTABILIDADE

 

Competências

  • assistir ao beneficiário, quando da necessidade de utilização dos serviços, realizando acompanhamento sempre que se fizer necessário;
  •  manter contato permanente com profissionais e entidades que ofereçam serviços na área de saúde e benefícios;
  • elaborar normas complementares que visem a implantação de novos programas e benefícios, ou alteração das já existentes;
  • proceder ao cadastramento dos beneficiários do PRÓ-SAÚDE;
  • proceder à movimentação dos expedientes relativos ao Programa;
  • coletar e registrar dados para fins estatísticos;
  • acompanhar e controlar os recursos financeiros recebidos pelo PRÓ-SAÚDE;
  • proceder ao pagamento das despesas do PRÓ-SAÚDE, desde que custeadas com recursos próprios;
  • instruir todos os procedimentos administrativos relativos à liquidação de despesas havidas com a rede credenciada e de livre escolha, encaminhando-os à Secretaria de Recursos Orçamentários e Financeiros do TJDFT;
  • alimentar, analiticamente, o sistema com as informações atualizadas dos descontos a serem efetuados em folha de pagamento;
  • contabilizar e controlar os recursos específicos;
  • registrar, contabilmente, todas os atos e fatos administrativos pertinentes ao PRÓ-SAÚDE, de acordo com o Plano de Contas específico;
  • fornecer elementos para a proposta orçamentária;
  • elaborar balancetes mensais e anuais das atividades, que comporão a prestação de contas;
  • organizar a prestação de contas das gestões, encaminhando-as ao Conselho Deliberativo;
  • elaborar o plano de trabalho anual;
  • exercer outras atividades que lhe forem confiadas.