Estrutura Administrativa
Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB
Composição
A estrutura da SEAB compreende 4 Coordenadorias e 1 Assessoria Técnica, as quais têm os seus respectivos núcleos:
- ATSEAB - ASSESSORIA TÉCNICA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E BENEFÍCIOS
- COABE - COORDENADORIA DE APOIO AO BENEFICIÁRIO E AO PRESTADOR DE SERVIÇOS DE SAÚDE
- NUBEN - Núcleo de Atendimento ao Beneficiário
- NUREMB - Núcleo de Concessão de Reembolso
- NUCAB - Núcleo de Cadastro de Beneficiário e Prestador de Serviços de Saúde
- COGAC - COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E CONTRATUAL
- NUCONP - Núcleo de Gestão de Contratos de Prestação de Serviços de Saúde
- COGEF - COORDENADORIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ATUARIAL
- NUFIP - Núcleo de Execução Financeira do Pró-Saúde
- CGCONT - COORDENADORIA DE GESTÃO CONTÁBIL E DE CONTAS MÉDICAS
- NUDOC - Núcleo de Gestão Documental de Contas Médicas
- NUPMED - Núcleo de Processamento de Contas Médicas
- NUCONT - Núcleo de Gestão Contábil do Pró-Saúde
Competências da SEAB
Portaria GPR n. 2091/2022: Art. 163-A À Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB compete: À Secretaria de Assistência e Benefícios - SEAB compete:I planejar, dirigir e coordenar o Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do TJDFT - Pró-Saúde; II gerir os recursos próprios do Pró-Saúde; III propor a elaboração ou revisão de atos normativos pertinentes ao Pró-Saúde; IV prestar contas anualmente ao Conselho Deliberativo do Pró-Saúde; V coordenar os processos de contratação com as entidades de saúde; VI definir sistemática de execução e controle das entidades credenciadas e dos benefícios sociais; VII gerir o sistema de autogestão do Pró-Saúde e seus contratos. (NR)
Nossos núcleos e suas atribuições
- NUBEN - Atende os beneficiários do Pró-Saúde sobre autorizações, inclusive de OPMES e emissão de guias. Presta informações sobre os profissionais de saúde, as clínicas e os hospitais que atendem pelo Pró-Saúde. Recepciona, analisa e delibera as solicitações de procedimentos médicos; controla as autorizações para o tratamento seriado do Pró-Saúde.
- NUREMB - Analisa os pedidos de reembolso de despesas médicas com consultas, exames, cirurgias, remoções, tratamentos seriados, assistência farmacêutica, órteses e próteses e assistência domiciliar; analisa os pedidos de reembolso de despesas odontológicas; apura os valores de reembolsos de acordo com as tabelas adotadas pelo Pró-Saúde; presta atendimento ao beneficiário quanto ao reembolso.
- NUCAB - Mantém atualizado o cadastro de beneficiários do Pró-Saúde; mantém atualizado o cadastro dos prestadores credenciados de serviços de saúde ao Pró-Saúde; emite documento de identificação dos beneficiários do Pró-Saúde; realiza pesquisas de satisfação do beneficiário com a rede credenciada.
- NUCONP - Planeja, elabora e acompanha a contratação e a execução de serviços, assim como a aquisição de insumos, mediante a solicitação das Coordenadorias da SESA; gere o estoque e coordena a distribuição de materiais médico-odontológicos; gere o patrimônio mobiliário e de equipamentos da SESA; administra e organiza as instalações físicas da SESA; fornece informações para elaboração da proposta orçamentária do TJDFT.
- NUFIP - Controla a movimentação financeira dos recursos próprios do Pró-Saúde; solicita a aplicação e o resgate de recursos do Pró-Saúde; efetua a análise e o pagamento de despesas com assistência médico-hospitalar, reembolsos e benefícios, inclusive as retenções tributárias, por meio de recursos próprios; efetua a análise e o processamento de despesas com assistência médico-hospitalar, reembolsos e benefícios, inclusive as retenções tributárias, por meio de recursos orçamentários; efetua os pagamentos de reembolso e das glosas de despesas médico-odontológicas e hospitalares; elabora relatórios gerenciais; acompanha os indicadores relacionados às atividades da unidade.
- NUDOC - Efetua a recepção das contas médicas; verifica, controla e encaminha a documentação para auditoria de contas médicas; presta informações relacionadas às despesas de custeio; providencia o arquivamento das contas médicas; mantém os arquivos físico e digital das contas médicas do Pró-Saúde; elabora relatórios gerenciais; acompanha os indicadores relacionados às atividades da unidade.
- NUPMED - Gerencia os agrupadores de pagamentos; requisita e trata os documentos fiscais das contas médicas auditadas; mantém as alíquotas de impostos de acordo com os documentos fiscais; atesta os documentos fiscais de acordo com as faturas analisadas; instrui os processos de pagamentos da rede credenciada; acompanha e fiscaliza os contratos de pagamento da rede credenciada; elabora relatórios gerenciais; acompanha os indicadores relacionados às atividades da unidade.
- NUCONT - Analisa e efetua o registro contábil dos atos e fatos do Pró-Saúde; apropria as despesas médico-hospitalares, de reembolsos e benefícios; elabora as demonstrações contábeis e a prestação de contas do Pró-Saúde; mantém os processos de pagamento com recursos próprios e os documentos fiscais; propõe e realiza as alterações no plano de contas do Pró-Saúde; elabora declarações e outros documentos, de acordo com a legislação vigente, para os órgãos fiscalizadores; gere e fiscaliza a prestação de serviços de assessoria contábil; presta informações contábeis do Pró-Saúde; elabora relatórios gerenciais; acompanha os indicadores relacionados às atividades da unidade.