Adesão (inclusão)

Quem pode aderir ao Pró-Saúde?

  • Magistrados e servidores do TJDFT ativos, inclusive os que atuem em outros órgãos, desde que percebam remuneração pelo TJDFT, aposentados e pensionistas.
  • Magistrados e servidores que atuam no TJDFT, incluindo os que ocupam cargo comissionado, cedidos ao TJDFT, requisitados e outros.
  • Dependentes dos referidos magistrados e servidores.
  • Tabela de tipo de beneficiários

 

Formulários Físicos

      

    Qual a documentação necessária para a inscrição no Pró-Saúde?

    • Beneficiário Titular 
      Para a inscrição, é suficiente que se faça o requerimento por  meio do Portal Web (clique aqui). 
      Atencão!
      - Para se inscrever no Pró-Saúde, é necessário que se perceba remuneração pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. 
      Pensionistas que se tornem titulares, devido ao falecimento do Titular, não poderão inscrever dependentes no Pró-Saúde.
    • Beneficiário Dependente

      É pré-requisito para a inscrição de dependente no Pró-Saúde que o titular esteja devidamente inscrito no Pró-Saúde e os requerimentos para inclusão de Titular e Dependente(s) podem ser realizados simultaneamente.

      

    Quais dependentes necessitam de inclusão prévia para fins de imposto de renda junto à SERH, para se habilitarem no Pró-Saúde?

    • Menor legalmente sob Guarda;
    • Irmão inválido;
    • Enteado;
    • Curatelado.

    A inclusão para fins de imposto de renda deve ser requerida por meio de formulário próprio, disponível na intranet, no link serviços >> Formulários Servidores.

    Mais informações podem ser obtidas no Núcleo de Análise de Conformidade Documental - NADOC, pelos telefones 3103-6243/6246.

     

    Quais as condições para que os pais inscritos permaneçam no Pró-Saúde?

    • Devem permanecer como dependentes do beneficiário titular na Secretaria de Recursos Humanos para fins de Imposto de Renda.
    • Não podem perceber rendimentos superiores a 02 (dois) salários mínimos e não podem ser dependentes de outra pessoa além do beneficiário titular.

     

    Como se inscrever no Pró-Saúde?

    A inscrição no Pró-Saúde deverá ser requerida por meio do Portal Web (clique aqui), anexando-se os documentos comprovatórios das condições exigidas pelo Pró-Saúde, se for o caso.