Tratamentos Seriados

última modificação: 2024-01-11T16:05:51-03:00

Normas do PRÓ-SAÚDE sobre o assunto

O que são os Tratamentos Seriados

São considerados procedimentos seriados aqueles realizados em sessões sucessivas e, para efeito das normas do Pró-Saúde, os procedimentos em Acupuntura, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Hidroterapia, Ortoptia, Pilates, Psicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, RPG e Terapia Ocupacional. 

Modalidades (Rede Credenciada ou Reembolso)

O usuário pode realizar o Tratamento Seriado nas modalidades:

  • Direta:

    • Por meio da rede prestadora do Pró-Saúde.
  • Indireta:

    • Por solicitação de reembolso. 

Valores do Custeio pelo Beneficiário

O usuário custeará o Tratamento Seriado em 20% (vinte por cento) da Tabela de Referência do Pró-Saúde  (TAB-REF).

Os reembolsos dos Tratamentos Seriados serão de 80% da Tabela de Referência do Pró-Saúde (TAB-REF) ou do documento fiscal, considerando-se o menor valor. 

Profissional da saúde que deverá fazer o pedido e realizar o tratamento

  • ACUPUNTURA

    • Solicitação: Médico ou odontólogo, em pertinência à sua área.
    • Realização do Tratamento: Fisioterapeutas, médicos e odontólogos, dentro de suas competências legais e com especialização devidamente reconhecida pelos respectivos conselhos profissionais, podem realizar a prática da ACUPUNTURA.
      ATENÇÃO!  Nos casos de reembolso de tratamento de acupuntura, lembre-se de apresentar também a Declaração do Profissional Especialista, que realizou o procedimento. 
  • FISIOTERAPIA (DIFERENTES SEGMENTOS E PERINEAL/UROGINECOLÓGICA)

    • Solicitação: Médico ou odontólogo (pertinente à sua área).
    • Realização do Tratamento: Médico ou fisioterapeuta. 
  • PILATES, HIDROTERAPIA, RPG e OUTROS

    • Solicitação: Médico.
    • Realização do Tratamento:Fisioterapeutas. 
      ATENÇÃO! Nos casos de reembolso de tratamento de PILATES, lembre-se de apresentar também a Declaração do Fisioterapeutaque realizou o procedimento. 
  • TERAPIA OCUPACIONAL

    • Solicitação: Médico.
    • Realização do Tratamento: Terapeuta ocupacional 
  • PSICOTERAPIA

    • Solicitação e realização do Tratamento: Médico ou psicólogo.
  • PSICOPEDAGOGIA

    • Solicitação: Médico ou psicólogo.
    • Realização do Tratamento: Psicólogo.
  • PSICOMOTRICIDADE

    • Solicitação: Médico ou Psicólogo.
    • Realização do Tratamento: Psicólogo, fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional. 
  • FONOAUDIOLOGIA

    • Solicitação: Médico ou fonoaudiólogo ou odontólogo.
    • Realização do Tratamento: Fonoaudiólogo.

Autorização do Tratamento Seriado

Formulário para Solicitação de Autorização para Tratamento Seriado. (Pedido Superior a 15 (quinze) sessões).

A) Quem solicita o tratamento:

  • ASSISTÊNCIA DIRETA: o prestador solicitará a autorização por meio do sistema Conecta.
  • REEMBOLSO: o beneficiário solicitará a autorização por meio do Portal do Pró-Saúde.

B) Prazo de Validade do pedido para sua autorização:

O beneficiário deverá apresentar o pedido médico ou o formulário próprio para tratamento seriado para autorização, conforme o caso, no prazo de até 3 (três) meses da sua data de emissão. 
A autorização será a partir da data de emissão do pedido.

C) Pedidos:

  • Até 15 (quinze) sessões – pode ser o próprio pedido do profissional de saúde.
  • Mais de 15 (quinze) sessões – É necessário que a solicitação seja requerida, em formulário próprio do Pró-Saúde, Autorização para Tratamento Seriado, por profissional competente, registrando o diagnóstico e tempo de autorização do tratamento.  

 D) Limites Semanais:

  • Fisioterapia, RPG, Hidroterapia, Terapia Ocupacional e outros - 3 (três) sessões semanais.
  • Pilates, Acupuntura e Fonoaudiologia - 2 (duas) sessões semanais
  • Psicologia - 2 (duas) sessões semanais.

    ATENÇÃO!  Pedidos que ultrapassem os limites semanais deverão ser solicitados, inicialmente, por meio do SEI, anexando-se as devidas justificativas dos profissionais de saúde. 

Guia Atendimento para Tratamento Seriado - GAS:

No caso de atendimento pela rede prestadora, o beneficiário deverá assinar a GAS, diariamente, a cada sessão de Tratamento Seriado, sendo vedado ao beneficiário assinar todas as sessões antecipadamente.

O beneficiário deverá sempre ter a possibilidade de realizar apenas uma sessão diária de tratamento seriado. É vedado ao prestador condicionar o atendimento à realização de duas sessões diárias.

Em nenhuma hipótese, o prestador poderá exigir que o beneficiário o qual  realizou apenas uma sessão de tratamento seriado, assine como se tivesse realizado duas sessões. 

Como solicitar a autorização do tratamento seriado - REEMBOLSO

Acesse o Portal Pró-Saúde, sendo necessário cumprir os passos abaixo:

Passo 1

Solicitar Autorização para o Tratamento Seriado:

  • Acessar o Portal Pró-Saúde.
  • Menu "Solicitações > Diversas" > Tipo de Serviço -> Solicitação de Autorizações e Classificação ->Tratamento Seriado (Psicoterapia) ou Tratamento Seriado (sem Psicoterapia).
  • Preencher o formulário e anexar a documentação exigida (o pedido do profissional de saúde ou o formulário para tratamento seriado, devidamente preenchido e assinado).
  • Aguardar análise e, se for o caso, será emitido código de autorização, necessário para a 2ª Etapa.

Passo 2

Solicitação de Reembolso:

  • Acessar o Portal Pró-Saúde.
  • Menu "Reembolso > Solicitações de Reembolso".
  • Inserir o número de autorização disponibilizada na etapa anterior.
  • Anexar a documentação exigida (o recibo/ nota fiscal (em formato PDF). Se o recibo não tiver número, inserir o número "1").

Atenção!

Beneficiários que possuem laudos autorizados e vigentes no SIPADWEB deverão continuar acompanhando suas solicitações pelo SIPADWEB, até a expiração da validade. Os novos pedidos deverão ser feitos pelo Portal Pró-Saúde.

Manuais

Para maiores informações, consulte o manual no Portal Pró-Saúde,"Documentos > Manuais > Reembolso Tratamento Seriado (Psicoterapia) e/ou Reembolso Tratamento Seriado (Sem Psicoterapia)

Contato 

Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail: prosaude@tjdft.jus.br.