Tratamentos Seriados (fisioterapia, psicologia e outros)

Normas do PRÓ-SAÚDE sobre o assunto

O que são os Tratamentos Seriados

São considerados procedimentos seriados aqueles realizados em sessões sucessivas e, para efeito das normas do Pró-Saúde, os procedimentos em Acupuntura, Fisioterapia, Fonoaudiologia, Hidroterapia, Ortoptia, Pilates, Psicologia, Psicopedagogia, Psicomotricidade, RPG e Terapia Ocupacional. 

Modalidades (Rede Credenciada ou Reembolso)

O usuário pode realizar o Tratamento Seriado nas modalidades:

  • Direta: por meio da rede prestadora do Pró-Saúde.
  • Indireta: por solicitação de reembolso. 

Valores do Custeio pelo Beneficiário

O usuário custeará o Tratamento Seriado em 20% (vinte por cento) da TAB-REF ou da Tabela Própria de Tratamento Seriado ,  conforme o contrato do Prestador com o Pró-Saúde, na data do atendimento. Ressalta-se que todos os contratos atuais têm a TAB_REF como tabela contratada.

Os reembolsos dos Tratamentos Seriados serão de 80% da TAB-REF ou do documento fiscal, considerando-se o menor valor. 

Profissional da saúde que deverá fazer o pedido e realizar o tratamento

ACUPUNTURA

  • Solicitação: Médico ou odontólogo, em pertinência à sua área.
  • Realização do Tratamento: Fisioterapeutas, médicos e odontólogos, dentro de suas competências legais e com especialização devidamente reconhecida pelos respectivos conselhos profissionais, podem realizar a prática da ACUPUNTURA.

Atenção!  Nos casos de reembolso de tratamento de acupuntura, lembre-se de apresentar também a Declaração do Profissional Especialista, que realizou o procedimento. 

FISIOTERAPIA (DIFERENTES SEGMENTOS E PERINEAL/UROGINECOLÓGICA)

  • Solicitação: Médico ou odontólogo (pertinente à sua área).
  • Realização do Tratamento: Médico ou fisioterapeuta. 

HIDROTERAPIA, RPG, PILATES E OUTROS

  • Solicitação: Médico.
  • Realização do Tratamento:Fisioterapeutas. 

Atenção! Nos casos de reembolso de tratamento de pilates, lembre-se de apresentar também a Declaração do Fisioterapeutaque realizou o procedimento. 

TERAPIA OCUPACIONAL

  • Solicitação: Médico.
  • Realização do Tratamento: Terapeuta ocupacional 

PSICOTERAPIA

  • Solicitação e realização do Tratamento: Médico ou psicólogo.

PSICOPEDAGOGIA

  • Solicitação: Médico ou psicólogo.
  • Realização do Tratamento: Psicólogo.

PSICOMOTRICIDADE

  • Solicitação: Médico ou Psicólogo.
  • Realização do Tratamento: Psicólogo, fisioterapeuta ou terapeuta ocupacional. 

FONOAUDIOLOGIA

  • Solicitação: Médico ou fonoaudiólogo ou odontólogo.
  • Realização do Tratamento: Fonoaudiólogo.

Autorização do tratamento seriado

A) Quem solicita o tratamento:

1) Assistência direta: o prestador solicitará a autorização por meio do sistema Conecta.

2) Reembolso: o beneficiário solicitará a autorização por meio do Portal do Pró-Saúde.


B) Prazo de Validade do pedido para sua autorização:

O beneficiário deverá apresentar o pedido médico ou o formulário próprio para tratamento seriado para autorização, conforme o caso, no prazo de até três meses da sua data de emissão. A autorização será a partir da data de emissão do pedido.

 

C) Pedidos:

  • Até quinze sessões – pode ser o próprio pedido do profissional de saúde.
  • Mais de quinze sessões – É necessário que a solicitação seja requerida, em formulário próprio do Pró-Saúde, por profissional competente, registrando o diagnóstico e tempo de autorização do tratamento.  

 

D) Limites Semanais:

  • Fisioterapia, RPG, Hidroterapia, Terapia Ocupacional e outros - 3 (três) sessões semanais.
  • Pilates, Acupuntura e Fonoaudiologia - 2 (duas) sessões semanais
  • Psicologia - 2 (duas) sessões semanais.

Atenção! Pedidos que ultrapassem os limites semanais deverão ser solicitados, inicialmente, por meio do SEI, anexando-se as devidas justificativas dos profissionais de saúde.

 

E) Guia Atendimento (tratamento Seriado)- GAS:

No caso de atendimento pela rede prestadora, o beneficiário deverá assinar a GAS, diariamente, a cada sessão de Tratamento Seriado, sendo vedado ao beneficiário assinar todas as sessões antecipadamente.

O beneficiário deverá sempre ter a possibilidade de realizar apenas uma sessão diária de tratamento seriado. É vedado ao prestador condicionar o atendimento à realização de duas sessões diárias.

Em nenhuma hipótese, o prestador poderá exigir que o beneficiário o qual  realizou apenas uma sessão de tratamento seriado, assine como se tivesse realizado duas sessões. 

Prestador, clique aqui para baixar a GAS

Como solicitar a autorização do tratamento seriado - Reembolso

Acesse o Portal Web do Pró-Saúde, sendo necessário cumprir os passos abaixo:

          1ª Etapa: solicitar autorização para o tratamento seriado:

  • Acessar a opção de Menu "Solicitações > Diversas" > Tipo de Serviço -> Solicitação de Autorizações e Classificação ->Tratamento Seriado (Psicoterapia) ou Tratamento Seriado (sem Psicoterapia).
  • Preencher o formulário e anexar o pedido do profissional de saúde ou o formulário para tratamento seriado, devidamente preenchido e assinado.
  • Aguardar análise e, se for o caso, será emitido código de autorização, necessário para a 2ª Etapa.

 

        2ª Etapa: Anexar as notas/cupons fiscais, todos em PDF (Menu "Reembolso > Solicitações de Reembolso").

  • Inserir o número de autorização disponibilizada na etapa anterior.
  • Anexar o recibo/ nota fiscal. Se o recibo não tiver número, inserir o número "1".

            Manual do Portal Web do Pró-Saúde para tratamento seriado (psicoterapia)

            Manual do Portal Web do Pró-Saúde para tratamento seriado (sem psicoterapia)

Contato 

Em caso de dúvidas, encaminhar e-mail: prosaude@tjdft.jus.br.