Autorizações

Quando é necessário autorização do Pró-Saúde para os atendimentos? 

  • Consultas iniciais, inclusive nos tratamentos seriados- Não necessitam de autorização.
  • Exames e Procedimentos, sem internação:
  1. Contrato tiver como referência a tabela de referência TAB-REF (novos contratos, inclusive da AMHPDF ) – Verificar na última coluna à direita da TAB-REF se há ou não necessidade de autorização.
  2. Contrato não tiver como referência a TAB-REF (contratos anteriores a maio/2017) - o pedido médico deverá ser autorizado pela Perícia Médica do Pró-Saúde ou no Serviço Médico do TJDFT se o valor unitário do exame for acima de 300 CH (consultar Procedimentos Liberados de autorização).
  • Procedimentos, com internação, e medicamentos de alto custo:
  1. A autorização será realizada apenas pela Perícia Médica do Pró-Saúde.
  2. O SERBEN emitirá as Guias de Encaminhamento (GE) para Despesas hospitalares, Honorários do Cirurgião, Honorários do Cirurgião auxiliar e Honorários do anestesista, conforme o caso.

 

Atenção!

Como consultar se as Clínicas/Hospitais de Saúde têm novo contrato, ou seja, utilizam a TAB-REF:

SERCRE - Consulta de Tabelas de Credenciados> clicar no Credenciado desejado e observar qual é a última tabela credenciada. Se for TAB-REF é novo contrato.

 

Onde o beneficiário pode autorizar exames, tratamentos, cirurgias e internações? 

  • Em regra, na Perícia Médica do Pró-Saúde (Bloco A, Sala 416), SERMED e Postos de Serviços de Saúde dos Fóruns, quando o procedimento não for cirúrgico, não necessitar de GE e não for para medicamento de alto custo, inclusive os quimioterápicos.
  • Somente poderão ser autorizados na Perícia Médica do Pró-Saúde (Bloco A, Sala 416)
    a) Procedimentos em que sejam necessários emissão de Guias de Encaminhamento para: Despesas hospitalares, Honorários do Cirurgião, Honorários do Cirurgião auxiliar e Honorários do anestesista.
    b) Medicamentos de alto custo, inclusive os quimioterápicos. 

 

A autorização poderá ser solicitada por uma pessoa de confiança do beneficiário?

Sim. Entretanto, o médico poderá exigir a presença do paciente, caso avalie ser necessário.

 

Odontólogos e nutricionistas podem solicitar exames médicos?

Sim, desde que  restritos à finalidade de suas competências.

Para o custeio pelo Pró-Saúde, os referidos pedidos deverão ser autorizados previamente na Perícia Médica do Pró-Saúde (Fórum de Brasília, Bloco A, Sala 416). 

 

Qual é o prazo para o pedido ser autorizado?

Até 90 dias da data do pedido. 

 

A autorização pode ser revalidada?

Sim, em até 90 dias da data do pedido. 

 

Qual a validade da autorização?

30 dias. 

 

Quando há necessidade de GE (Guia de Encaminhamento)?

Em regra, quando há procedimento cirúrgico e internação. 

 

O que fazer com as GEs (Guias de Encaminhamento)? 

Entregá-las ao hospital ou clínica em que o beneficiário realizará os procedimentos.

 

A partir do momento em que o hospital encaminhar ao Pró-Saúde a relação das OPMEs que serão utilizadas nas cirurgias eletivas (agendadas), qual o prazo para o Pró-Saúde autorizá-las?

O prazo é de cinco dias úteis. 

 

Quando a cirurgia for de emergência, haverá análise das    OPMEs utilizadas na cirurgia pela perícia médica? 

Sim, após a realização do procedimento. Entretanto, haverá maior dificuldade de negociação pelo Programa, o que em regra faz com que as cirurgias de emergência tenham valores mais altos em relação às cirurgias similares eletivas (agendadas).