Desligamento (exclusão)

Quando o beneficiário será desligado?

O beneficiário será desligado por cancelamento voluntário da inscrição ou devido a:

I - licenças e afastamentos sem remuneração;
II - exoneração ou vacância;
III - retorno ao órgão de origem;
IV - perda da qualidade de beneficiário de pensão especial;
V - cancelamento de ofício da inscrição;
VI - falecimento.

Exclusão de Beneficiários - PortalWeb

Manual para exclusão de Beneficiários  no PortalWeb

A solicitação de desligamento ocorre de forma imediata ou após um prazo?

O desligamento do Pró-Saúde será a partir da data em que o beneficiário iniciar o processo de exclusão.

Assim, a partir do momento que o beneficiário solicitar a exclusão do Pró-Saúde, não mais poderá utilizar a carteira do Pró-Saúde, sob pena de arcar com 100% do tratamento.

Ressalta-se que o desconto em folha é no mês subsequente e não é proporcional aos dias em que o beneficiário integrou o Pró-Saúde.

Dessa forma, a melhor data para o beneficiário solicitar sua exclusão é na última semana do mês.

Pedi exclusão do Pró-Saúde no mês anterior e no mês seguinte veio novo desconto em folha. Está certo?

Quando o beneficiário se inscreve no Pró-Saúde, o desconto em folha é no mês subsequente. Assim, quando o beneficiário solicita o seu desligamento, a contribuição mensal será descontada em folha no mês do pedido, bem como no mês subsequente.

A contribuição mensal, independentemente da data em que se requereu o desligamento, será sempre integral.

Persistindo dúvidas, ligar para  SERFIP (7996).

Como quitar a dívida com o Pró-Saúde?

Para quitar a dívida com o Pró-Saúde, o beneficiário deverá dirigir-se ao SERCOP (Fórum de Brasília, Bloco A, Sala 410).

Em caso de desligamento do PRÓ-SAÚDE, deverão ser observados os seguintes procedimentos:

I - nos desligamentos decorrentes de licença e afastamentos sem remuneração, exoneração ou vacância, retorno ao órgão de origem, perda da qualidade de beneficiário de pensão especial ou cancelamento de ofício da inscrição, caso haja saldo de custeio, o magistrado ou servidor deverá liquidá-lo integralmente;

II - no desligamento voluntário o saldo de custeio será liquidado mediante consignação mensal, atualizada na forma da lei, sendo facultado o pagamento integral. A reinscrição ao Pró-Saúde somente será efetuada após transcorridos 6(seis) meses contados da data do pedido de desligamento.

III - Nos casos de falecimento do beneficiário titular, com dependente legal, o desconto do saldo da dívida incidirá sobre a pensão consignada ao dependente, ou proporcionalmente, caso haja mais de um.

IV - Nos casos de magistrados, servidores e pensionistas falecidos sem habilitação de pensionista legal junto ao TJDFT, a dívida permanecerá nos registros contábeis do Pró-Saúde.

V - Ultrapassado o prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data do falecimento, persistindo a dívida, o saldo será declarado extinto pelo Pró-Saúde.