Solicitações – Abertura de Processos Administrativos

Posso fazer meus pedidos por meio de processo físico?

Não se abre mais processos administrativos físicos no TJDFT, por determinação da Presidência desta Corte. Atualmente, todos os requerimentos ao Pró-Saúde são digitalizados e realizados por meio do Sistema Eletrônico de Informação – SEI ou no Sistema de Procedimentos e Documentos Administrativos – SIPADWEB.

 

Quais processos deverão ser abertos por meio do SEI?

a) Autorização para Tratamento de Alto Custo

b) Auxílio Funeral

c) Auxílio para Órteses, Próteses e Equipamentos Médicos Não Cirúrgicos

d) Passagens e Diárias | Tratamento Fora de Domicílio

e) Psicopedagógico

f) Requerimento de Informações - Custeio de despesas médico-hospitalares

g) Requerimento de Declaração - Cadastro do Pró-Saúde

h) Solicitação de Segunda Via de Carteira

i) Requerimento de Carteira Especial

j) Requerimento de Informações - DPVAT

k) Requerimento de Informações - Espólio/Inventário

l) Requerimento de Informações - Receita Federal

m) Requerimento de Informações - Valores pagos ao Pró-Saúde

Atenção! Os processos abertos no setor do beneficiário serão acessíveis a todos os servidores lotados na referida unidade e nas demais unidades onde o processo tramitar. Assim, caso deseje privacidade, o processo deverá ser aberto por intermédio do Serviço de Protocolo Administrativo – SEPRAD, localizado no Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Sala 423.

Importante observar que todos os documentos a serem incluídos no processo administrativo, deverão estar em PDF.

Em caso de dificuldade para abrir o processo no SEI ou quando o processo não for aberto pelo próprio beneficiário, as solicitações poderão ser feitas no SEPRAD, pessoalmente ou por meio de qualquer pessoa de confiança do beneficiário, sem a necessidade de procuração, desde que apresente a seguinte documentação:

Formulário físico disponível no site do Pró-Saúde (http://www.tjdft.jus.br/pro-saude/formularios), devidamente preenchido e assinado pelo beneficiário titular ou responsável legal (se for o caso, apresentar também a procuração);

Documentos originais, ou autenticados, ou conferidos com o original.

 

Como consultar andamento de processo do SEI?

A consulta a andamentos de processo do SEI só é possível quando a tramitação tenha ocorrido no setor do usuário ou ele seja usuário externo e lhe tenha sido liberado o acesso àquele processo.

 Para acessá-lo, deve-se entrar no SEI, ir ao Menu no lado esquerdo da tela, clicar em “Pesquisa” e preencher algum dos campos. Assim, será possível localizar o andamento do processo.

Em caso de dificuldades, entrar em contato com a SEGD (ramais: 6003/6911).

 

Quais processos deverão ser abertos por meio do SIPADWEB?

a) Processos de Inclusão e Exclusão de Beneficiários

Acessar a página do Pró-Saúde, clicar à direita, em “Formulários”, após em “Inclusão e Exclusão de Beneficiários” e escolher o tipo de Processo que se deseja. Ao clicar, irá para o SIPADWEB para o formulário específico.

  • Inclusão de Magistrado no Pró-Saúde
  • Inclusão de Servidor no Pró-Saúde
  • Inclusão de Dependente de Magistrado no Pró-Saúde
  • Inclusão de Dependente de Servidor no Pró-Saúde
  • Exclusão de Magistrado ou Dependente do Pró-Saúde
  • Exclusão de Servidor ou Dependente do Pró-Saúde

b) Processos de Reembolso

Acessar a página do Pró-Saúde, clicar à direita, em “Formulários” e escolher o tipo de processo de Reembolso que se deseja.

São as seguintes despesas:

  • Cirurgia e/ou Internação Médica;
  • Consultas Médicas ou com Nutricionistas;
  • Exames Médicos;
  • Procedimentos Médicos;
  • Internação Psiquiátrica;
  • Remoção em ambulância/UTI (terrestre/aérea);
  • Honorários médicos (colocação) do Dispositivo Intrauterino DIU/SIU;
  • Tratamento Alto Custo – Reembolso (apresentação das notas fiscais). Lembre-se que a autorização deverá ser solicitada por meio do SEI, preenchendo o formulário “#Formulário: Pró-Saúde/Tratamento (Alto Custo)

c) Farmacêutico

d) Odontológico*

e) Tratamento Seriado (Fisio, Psico e outros)

 

Como consultar andamento de processo do SIPADWEB?

ACESSE AQUI

Na referida página, digitar a matrícula ou CPF do usuário e clicar em "consultar". Após, clicar no "número" do processo que se deseja e automaticamente o SIPADWEB abrirá, após o usuário "logar" no sistema.

Em caso de dificuldades, encaminhar ligação à SEGD (ramais: 6003/6911).

 

Como faço para abrir processo no SEI ou SIPADWEB, se não tenho login e senha?

SEI- Cadastro de Usuário Externo no SEI

SIPADWEB- Cadastro de Usuário Externo no SIPADWEB

Em caso de problemas, necessidade de informações, sobre o SEI ou SIPADWEB, entrar em contato com a SEGD (ramais: 6003/6911).