Solicitações – Abertura de Processos Administrativos

última modificação: 2021-05-06T15:22:24-03:00

Posso fazer meus pedidos por meio de processo físico?

Não se abre mais processos administrativos físicos no TJDFT, por determinação da Presidência desta Corte. Atualmente, todos os requerimentos ao Pró-Saúde são digitalizados e realizados por meio do Sistema Eletrônico de Informação – SEI ou no Sistema de Procedimentos e Documentos Administrativos – SIPADWEB.

 

Quais processos deverão ser abertos por meio do SEI?

a) Autorização para Tratamento de Alto Custo

b) Auxílio Funeral

c) Auxílio para Órteses, Próteses e Equipamentos Médicos Não Cirúrgicos

d) Passagens e Diárias | Tratamento Fora de Domicílio

e) Psicopedagógico

f) Requerimento de Informações - Custeio de despesas médico-hospitalares

g) Requerimento de Declaração - Cadastro do Pró-Saúde

h) Solicitação de Segunda Via de Carteira

i) Requerimento de Carteira Especial

j) Requerimento de Informações - DPVAT

k) Requerimento de Informações - Espólio/Inventário

l) Requerimento de Informações - Receita Federal

m) Requerimento de Informações - Valores pagos ao Pró-Saúde

Atenção! Os processos abertos no setor do beneficiário serão acessíveis a todos os servidores lotados na referida unidade e nas demais unidades onde o processo tramitar. Assim, caso deseje privacidade, o processo deverá ser aberto por intermédio do Serviço de Protocolo Administrativo – SEPRAD, localizado no Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Sala 423.

Importante observar que todos os documentos a serem incluídos no processo administrativo, deverão estar em PDF.

Em caso de dificuldade para abrir o processo no SEI ou quando o processo não for aberto pelo próprio beneficiário, as solicitações poderão ser feitas no SEPRAD, pessoalmente ou por meio de qualquer pessoa de confiança do beneficiário, sem a necessidade de procuração, desde que apresente a seguinte documentação:

Formulário físico disponível no site do Pró-Saúde (http://www.tjdft.jus.br/pro-saude/formularios), devidamente preenchido e assinado pelo beneficiário titular ou responsável legal (se for o caso, apresentar também a procuração);

Documentos originais, ou autenticados, ou conferidos com o original.

 

Como consultar andamento de processo do SEI?

A consulta a andamentos de processo do SEI só é possível quando a tramitação tenha ocorrido no setor do usuário ou ele seja usuário externo e lhe tenha sido liberado o acesso àquele processo.

 Para acessá-lo, deve-se entrar no SEI, ir ao Menu no lado esquerdo da tela, clicar em “Pesquisa” e preencher algum dos campos. Assim, será possível localizar o andamento do processo.

Em caso de dificuldades, entrar em contato com o  NUGAD  (ramais: 6003/6911).

 

Quais processos deverão ser abertos por meio do SIPADWEB?

a) Processos de Inclusão e Exclusão de Beneficiários

Acessar a página do Pró-Saúde, clicar à direita, em “Formulários”, após em “Inclusão e Exclusão de Beneficiários” e escolher o tipo de Processo que se deseja. Ao clicar, irá para o SIPADWEB para o formulário específico.

  • Inclusão de Magistrado no Pró-Saúde
  • Inclusão de Servidor no Pró-Saúde
  • Inclusão de Dependente de Magistrado no Pró-Saúde
  • Inclusão de Dependente de Servidor no Pró-Saúde
  • Exclusão de Magistrado ou Dependente do Pró-Saúde
  • Exclusão de Servidor ou Dependente do Pró-Saúde

b) Processos de Reembolso

Acessar a página do Pró-Saúde, clicar à direita, em “Formulários” e escolher o tipo de processo de Reembolso que se deseja.

São as seguintes despesas:

  • Cirurgia e/ou Internação Médica;
  • Consultas Médicas ou com Nutricionistas;
  • Exames Médicos;
  • Procedimentos Médicos;
  • Internação Psiquiátrica;
  • Remoção em ambulância/UTI (terrestre/aérea);
  • Honorários médicos (colocação) do Dispositivo Intrauterino DIU/SIU;
  • Tratamento Alto Custo – Reembolso (apresentação das notas fiscais). Lembre-se que a autorização deverá ser solicitada por meio do SEI, preenchendo o formulário “#Formulário: Pró-Saúde/Tratamento (Alto Custo)

c) Farmacêutico

d) Odontológico*

e) Tratamento Seriado (Fisio, Psico e outros)

 

Como consultar andamento de processo do SIPADWEB?

ACESSE AQUI

Na referida página, digitar a matrícula ou CPF do usuário e clicar em "consultar". Após, clicar no "número" do processo que se deseja e automaticamente o SIPADWEB abrirá, após o usuário "logar" no sistema.

Em caso de dificuldades, encaminhar ligação ao NUGAD (ramais: 6003/6911).

 

Como faço para abrir processo no SEI ou SIPADWEB, se não tenho login e senha?

SEI- Cadastro de Usuário Externo no SEI

SIPADWEB- Cadastro de Usuário Externo no SIPADWEB

Em caso de problemas, necessidade de informações, sobre o SEI ou SIPADWEB, entrar em contato com o NUGAD (ramais: 6003/6911).