DELIBERAÇÕES

última modificação: 19/11/2025 14h44

Deliberação 4, de 13 de novembro de 2025 - Altera dispositivos do Ato Deliberativo 44, de 21 de outubro de 2022.
Deliberação 3, de 05 de novembro de 2025 - Altera o caput do Art. 46 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação 2, de 05 de novembro de 2025 - Alterar a redação dos artigos 1º, 9º (caput e inciso VI) e 13 do Ato Deliberativo 41 de 15 de dezembro de 2017.
Deliberação 1, de 26 de fevereiro de 2025 - Altera a redação das alíneas a e b, bem como, incluem os §§ 1º e 2º, ao art. 23 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 5 de 27 de agosto de 2024 - Altera redação dos incisos III e IV do art. 2º e do Anexo I do Ato Deliberativo 47, de 23/06/2023, que institui a política de alçadas financeiras do Pró-Saúde.
Deliberação n. 4 de 27 de agosto de 2024 - Altera dispositivos do Ato Deliberativo 42, de 03 de dezembro de 2021.
Deliberação n. 3 de 03 de julho de 2024 - Inclui a previsão de itens referentes à recarga de cilindro de 1m³ e 7m³ na Tabela de Referência para Assistência de Órteses, Próteses e Equipamentos Médicos Não Cirúrgicos.
Deliberação n. 2 de 13 de março de 2024 - Altera o art. 26-A e acrescenta o art. 26-B ao Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 1 de 13 de março de 2024 - Incluí os §§ 1º e 2º ao art. 18 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 4 de 25 de outubro de 2023 - Revoga os Arts. 29, 30, 33 e 34, altera a redação do Art. 31, do Art. 32, em suas alíneas b, c, d e §§ 1º e 2º e do Art. 36 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 3 de 09 de agosto de 2023 - Altera o caput e o § 2º e inclui os §§ 3º e 4º e incisos I, II e III ao Art. 12 do Ato Deliberativo n. 41/2017.
Deliberação n. 2 de 09 de agosto de 2023 - Inclui o parágrafo único ao Art. 26 - A e altera o § 4º-A do art. 46 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 1 de 23 de junho de 2023 - Altera o caput, e inclui § 4º-B ao art. 46 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 5, de 17 de setembro de 2021 - Altera a redação do §2º do artigo 32 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 4 de 17 de setembro de 2021 - Acrescenta o art. 20-B ao Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 3 de 25 de junho de 2021 - Inclui o § 4º-A ao art. 46 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 2 de 25 de junho de 2021 - Revoga o inciso IV do art. 4º do Ato Deliberativo 40, de 27 de abril de 2017.
Deliberação n. 1 de 14 de abril de 2021 - Altera a redação do artigo 47 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 2 de 09 de setembro de 2020 - Altera dispositivos do Ato Deliberativo 41, de 15 de dezembro de 2017.
Deliberação n. 1 de 03 de junho de 2020 - Altera a redação do caput do artigo 2º do Ato Deliberativo 39, de 19 de abril de 2017.
Deliberação n. 4 de 11 de dezembro de 2019 - Altera a redação dos §§ 1º, 2º, 4º e 5º do artigo 24 e o artigo 25 do Ato Deliberativo 31, de 2000, e interrompe o prazo para solicitação de reembolso no período que especifica.
Deliberação n. 3 de 11 de dezembro de 2019 - Altera a redação do § 2º do artigo 4º do Ato Deliberativo 39/2017.
Deliberação n. 2 de 20 de fevereiro de 2019 - Altera o Anexo I do Ato Deliberativo 41, de 15 de dezembro de 2017, do Pró-Saúde.
Deliberação n. 1 de 13 de março de 2019 - Altera dispositivos do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000, do Pró-Saúde.
Deliberação n. 2 de 13 de março de 2019 - Altera o Anexo I do Ato Deliberativo 41, de 15 de dezembro de 2017, do Pró-Saúde.
Deliberação n. 3 de 18 de dezembro de 2018 - Altera dispositivos do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000, do Pró-Saúde.
Deliberação n. 2 de 22 de agosto de 2018 - Altera a redação do art. 46 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000, que trata da tabela de referência e valores de auxílio para o reembolso de órteses, próteses e equipamentos médicos não cirúrgicos.
Deliberação n. 1 de 21 de março de 2018 - Altera o art. 12 e os Anexos I e II do Ato Deliberativo 41, de 15 de dezembro de 2017, que regulamenta o Programa de Assistência Farmacêutica. Anexo I.
Deliberação n. 14 de 15 de dezembro de 2017 - Altera o Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 13 de 15 de dezembro de 2017 - Revoga o inciso VI do art. 4º do Ato Deliberativo 40, de 27 de abril de 2017.
Deliberação n. 12 de 15 de dezembro de 2017 - Altera a redação do art. 46 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000, que trata da tabela de referência e valores de auxílio para o reembolso de órteses, próteses e equipamentos médicos não cirúrgicos.
Deliberação n. 11 de 06 de dezembro de 2017 - Acrescenta o art. 26-A ao Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 10 de 06 de dezembro de 2017 - Revoga o Ato Deliberativo 32, de 14 de maio de 2001, que dispõe sobre a cobertura de Órtese, Prótese e Material Especial Cirúrgico – OPMEC.
Deliberação n. 9 de 02 de agosto de 2017 - Acrescenta os arts. 19-A e 19-B ao Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 8 de 02 de agosto de 2017 - Altera a redação dos Anexos II, IV e VI do Ato Deliberativo 40, de 27 de abril de 2017, que regulamenta a concessão, acompanhamento e fiscalização do Programa de Assistência Domiciliar. ( Anexo I, Anexo II e Anexo III).
Deliberação n. 7 de 02 de agosto de 2017 - Altera a redação do § 2º do art. 32 e inclui o §5º no art. 46, ambos do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 6 de 17 de maio de 2017 - Altera dispositivos do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 5 de 17 de maio de 2017 - Altera dispositivos do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 4 de 27 de abril de 2017 - Altera o Título X e os artigos 27, 44, 45, 46 e 47 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 3 de 20 de abril de 2017 - Altera o art. 5º do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 2 de 19 de abril de 2017 - Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 55 e 57 do Ato Deliberativo 31, de 30/10/2000, relativos às normas para a concessão da Assistência Farmacêutica.
Deliberação n. 1 de 15 de março de 2017 - Altera o § 1º do art. 24 do Ato Deliberativo 31, de 30/10/2000.
Deliberação n. 2 de 30 de novembro de 2016 - Altera o art. 42 do Ato Deliberativo 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 1 de 21 de setembro de 2016 - Altera os artigos 24 e 26 do Ato Deliberativo 31, de 30/10/2000.
Deliberação n. 3 de 21 de outubro de 2015 - Dispõe sobre a atualização dos valores da Tabela usada para reembolso de despesas com aquisição de Órtese e Prótese constante no artigo 46 do Ato Deliberativo nº 31 de 30 de outubro de 2000 e acrescenta o parágrafo 4º ao referido artigo.
Deliberação n. 2 de 21 de outubro de 2015 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 42 do Ato Deliberativo nº 31 de 30 de outubro de 2000, relativo às normas para a concessão de Assistência Psicopedagógica.
Deliberação n. 1 de 20 de março de 2015 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 19, do Ato Deliberativo 31, de 30/10/00, relativa às normas para inclusão de companheiro(a) como dependentes no PRÓ-SAÚDE.
Deliberação n. 3 de 03 de dezembro de 2014 - Dispõe sobre a alteração da redação do Anexo II do Ato Deliberativo 36 – Tabela Pró-Saúde – Atendimento Domiciliar, de 17/02/11, relativa às normas para o Programa de Atendimento Domiciliar.
Deliberação n. 2 de 24 de setembro de 2014 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 42, do Ato Deliberativo N.31, de 30/10/00, relativo às normas para concessão da Assistência Psicopedagógica.
Deliberação n. 1 de 30 de abril de 2014 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 46, do Ato Deliberativo n° 31, de 30.10.2000, relativa às normas para reembolso de despesas com aquisição de órteses e próteses não cirúrgicas.
Deliberação n. 1 de 24 de abril de 2013 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 9°, do Ato Deliberativo N.36, de 17/02/11, relativo às normas para o Programa de Atendimento Domiciliar.
Deliberação n. 2 de 10 de julho de 2013 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 42, do Ato Deliberativo N.31, de 30/10/00, relativo às normas para concessão da Assistência Psicopedagógica.
Deliberação n. 2 de 16 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre alteração do artigo 42, do Ato Deliberativo 31, de 30/10/00, relativo às normas para a concessão da Assistência Psicopedagógica.
Deliberação n. 1 de 16 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre revogação do parágrafo único do artigo 3º, relativo ao ato deliberativo nº 34, de 25 de fevereiro de 2002.
Deliberação n. 1 de 06 de junho de 2011 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 19, do Ato Deliberativo 31, de 30/10/00, relativa às normas para inclusão de companheiro (a) em união estável como dependente no PRÓ-SAÚDE.
Deliberação n. 2 de 19 de agosto de 2010 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 42, do Ato Deliberativo 31, de 30/10/00, relativo às normas para concessão da Assistência Psicopedagógica.
Deliberação n. 1 de 21 de janeiro de 2010 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 57, relativo à Assistência Farmacêutica, do Ato Deliberativo nº31, de 30/10/00.
Deliberação n. 3 de 25 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a alteração da redação do Título XI – artigos 48 a 54, do Ato Deliberativo nº31, de 30/10/00, relativo às normas para realização de Hidroterapia.
Deliberação n. 2 de 05 de setembro de 2008 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 19 do Ato Deliberativo nº 31, de 30/10/00, relativo às normas para inclusão de companheiro(a) como dependente no PRÓ-SAÚDE.
Deliberação n. 1 de 28 de fevereiro de 2008 - Dispõe sobre a alteração da redação do Ato Deliberativo nº 31, de 30 de outubro de 2000, com a revogação do inciso VII do artigo 27.
Deliberação n. 2 de 29 de novembro de 2007 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 57, relativo à Assistência Farmacêutica, do Ato Deliberativo nº31, de 30/10/00.
Deliberação n. 1 de 01 de março de 2007 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 22 do Ato Deliberativo nº31, de 30/10/00 e dos artigos 2º e 3º do Ato Deliberativo nº34, de 25/02/02.
Deliberação n. 1 de 07 de outubro de 2004 - Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 37 e 38 do Ato Deliberativo nº 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 2 de 10 de fevereiro de 2004 - Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 14 e 46 do Ato Deliberativo N. 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação n. 1 de 27 de maio de 2003 - Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 10, 19, 21, 24 e 57 do Ato Deliberativo nº 31, de 30 de outubro de 2000.
Deliberação de 26 de agosto de 2002 - Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 40 do Ato Deliberativo nº 31, de 31 de outubro de 2000 e do item 11, do capítulo II, do Ato Deliberativo nº 33, de 13 de agosto de 2001.