DELIBERAÇÃO N. 03, de 25 de setembro de 2008.

Dispõe sobre a alteração da redação
do Título XI – artigos 48 a 54, do Ato
Deliberativo nº31, de 30/10/00, relativo
às normas para realização de
Hidroterapia.

O Presidente do Conselho Deliberativo do PRÓ-SAÚDE, no uso das suas atribuições, e, tendo em vista decisão proferida no PA 08.581/2007, na 5ª Sessão Ordinária do ano de 2008, realizada em 25 de setembro de 2008, resolve:

Art. 1º - Revoga-se o Título XI - Do Auxílio Hidroterapia para Tratamento de Fibromialgia e de LER e DORT - Artigos 48 a 54 - do Ato Delilberativo nº 31 de 30/10/00.

Estas alterações entram em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador José Jacinto Costa Carvalho
Presidente do Conselho Deliberativo do PRÓ-SAÚDE