Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

RESOLUÇÕES DO PLENO

última modificação: 01/12/2025 14h53
  • Resolução 8 de 25 de maio de 2022 - Altera dispositivos do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, estabelecendo prazos para providências.

  • Resolução 8 de 02 de junho de 2021 - Altera o inciso II do art. 8º do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios — PRÓ-SAÚDE.

  • Resolução 6 de 29 de novembro de 2018 - Altera dispositivos do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça
    do Distrito Federal e dos Territórios - Pró-Saúde.

  • Resolução 6 de 17 de maio de 2017 - Altera o art. 61 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

  • Resolução 5 de 05 de abril de 2017 - Inclui o inciso X no art. 45 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

  • Resolução 4 de 05 de abril de 2017 - Altera dispositivos do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

  • Resolução 3 de 05 de abril de 2017 - Altera o artigo 35 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

  • Resolução 2 de 04 de abril de 2017 - Revoga o inciso I do art. 57 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

  • Resolução 22 de 27 de dezembro de 2012 - Altera os incisos III e V do artigo 45 do Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PRÓ-SAÚDE bem como os parágrafos únicos dos artigos 5º e 6º do Ato Deliberativo n. 32 do mesmo Programa.

  • Resolução 9 de 18 de maio de 2012 - Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

  • Resolução 5 de 16 de abril de 2012 - Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

  • Resolução 6 de 01 de junho de 2011 - Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

  • Resolução 12 de 13 de maio de 2010 - Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

  • Resolução 4 de 09 de fevereiro de 2010 - Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

  • Resolução 8 de 1º de julho de 2009 - Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

  • Resolução 7 de 12 de junho de 2009 - Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

  • Resolução 10 de 08 de outubro de 2008 - Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios – PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

  • Resolução 6 de 06 de julho de 2007 - Altera o Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE, e dá outras providências.

  • Resolução 2 de 02 de abril de 2007 - Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

  • Resolução 4 de 10 de junho de 2005 - Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios PRÓ-SAÚDE.

  • Resolução 8 de 07 de dezembro de 2004 - Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios PRÓ-SAÚDE.

  • Resolução 5 de 28 de setembro de 2004 - Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.

  • Resolução 1 de 06 de fevereiro de 2003 - Dispõe sobre alterações no Regulamento Geral do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - PRÓ-SAÚDE.