ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ESCOLHA DAS SERVENTIAS PELOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA DA SESSÃO PÚBLICA DE ESCOLHA DAS SERVENTIAS PELOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS DE NOTAS E DE REGISTRO DO DISTRITO FEDERAL

Aos 17 dias do mês de junho do ano de dois mil e quinze, às quinze horas, no saguão do Palácio da Justiça, situado na Praça Municipal, Lote 01, Bloco ‘C’, do Fórum Desembargador Milton Sebastião Barbosa, deu-se início à Sessão Pública de Escolha das Serventias pelos aprovados no Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal, conforme previsão do item 3.2.1 do Edital nº 1 – TJDFT – Notários e Oficiais de Registro, de 20 de dezembro de 2013. Abertos os trabalhos, o mestre de cerimônias anunciou a presença do Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Getulio de Moraes Oliveira, do Segundo Vice-Presidente do Tribunal de Justiça e Presidente da Comissão do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal, Desembargador Waldir Leôncio Júnior, do Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, do Juiz de Direito Assistente da Corregedoria, Dr. Márcio Evangelista Ferreira da Silva, do Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Distrito Federal, Dr. Rildo Paulo da Silva, neste ato representando oDefensor Público Geral, Dr. Ricardo Batista Sousa, do Presidente da Associação dos Notários e dos Registradores do Distrito Federal, Dr. Allan Guerra. Presentes, ainda, os membros da Comissão do Concurso Público para Outorga de Delegações de Serventias Extrajudiciais de Notas e de Registro do Distrito Federal: Juiz de Direito Dr. Daniel Felipe Machado, Tabelião José Carvalho de Freitas Sobrinho. Para a abertura da Sessão, foi dada a palavra ao Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Getulio de Moraes Oliveira. Após o pronunciamento do Presidente, houve o pronunciamento do Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Em seguida, o Corregedor prestou os seguintes esclarecimentos: a) serão feitas, inicialmente as escolhas das serventias oferecidas para ingresso na modalidade remoção, nos termos do quadro constante do Edital nº 12 – TJDFT – Notários e Oficiais de Registro, de 25 de junho de 2014, o qual retificou o Edital nº 1 – TJDFT – Notários e Oficiais de Registro, de 20 de dezembro de 2013; em seguida, proceder-se-á à escolha da serventia oferecida aos candidatos portadores de necessidades especiais, cujo resultado de sorteio foi publicado por meio do Edital nº 13 – TJDFT – Notários e Oficiais de Registro, de 2 de julho de 2014; por fim, serão feitas as escolhas das serventias oferecidas para ingresso na modalidade provimento, de acordo com quadro constante do Edital nº 12 – TJDFT – Notários e Oficiais de Registro, de 25 de junho de 2014, o qual retificou o Edital nº 1 – TJDFT – Notários e Oficiais de Registro, de 20 de dezembro de 2013. b) as serventias não escolhidas pelos portadores de necessidades especiais e pelos aprovados no critério remoção serão acrescidas ao rol das disponibilizadas para provimento. c) os candidatos farão a escolha segundo a ordem de classificação. d) as escolhas, uma vez realizadas, são irretratáveis e irrevogáveis. Antes do início do processo de escolha, todos foram advertidos da existência de três procedimentos perante o Conselho Nacional de Justiça, visando a suspensão da presente Sessão: PCA 0002428-57.2015.2.00.0000; Reclamação 0002730-86.2015.2.00.0000; e PCA 0001156-28.2015.2.00.0000. Em seguida, teve início a escolha das delegações, respeitada a classificação obtida, iniciando-se pelas vagas destinadas à remoção. Na sequência, passou-se para a escolha da serventia destinada aos portadores de necessidades especiais. Por fim, realizou-se a escolha das serventias oferecidas para o critério de provimento. Finda a escolha, com ampla liberdade de manifestação concedida a todos os presentes, não foi manifestada qualquer impugnação; foi comunicado que a ata com o resultado da escolha, publicado na própria sessão pública, seria publicada, por inteiro, também no Diário da Justiça Eletrônico. O Presidente deu por encerrada a Sessão. NADA MAIS. E para constar, eu  Milene Salustiano de Ulhôa, Secretária da Sessão, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai devidamente assinada.

Des. GETULIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Des. WALDIR LEONCIO JUNIOR
2ª Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Des. ROMEU GONZAGA NEIVA
Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

MARCIO EVANGELISTA FERREIRA DA SILVA
Juiz de Direito Assistente da Corregedoria

RILDO PAULO DA SILVA
Assessor Jurídico da Defensoria Pública do Distrito Federal

ALLAN GUERRA
Presidente da Associação dos Notários e dos Registradores do Distrito Federal

DANIEL FELIPE MACHADO
Juiz de Direito – Membro da Comissão do Concurso

JOSÉ CARVALHO DE FREITAS SOBRINHO
Tabelião - Membro da Comissão do Concurso

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 24/06/2015, Edição N. 116, Fls. 04/08. Data de Publicação: 25/06/2015

CANDIDATOS PRESENTES (em ordem alfabética):

Adenilton Feitosa Valadares

Ana Maria Duarte Amarante Brito

Ana Paula Rocha Espírito Santo

André Pinto Garcia

Antonio Felipe Amorim Cadete

Antonio Marques da Silva

Breno de Andrade Zoehler Santa Helena

Cesar Vieira de Resende

Cyro Alexander de Azevedo Martiniano

Eduardo Luiz Ayres Duarte da Rosa

Eliana Toshie Morita Okamura

Fabiana Perillo de Farias

Fernanda Loures de Oliveira

Francisco Dalla Valle Von Kossel

Frederico Henrique Viegas de Lima

Geraldo Felipe de Souto Silva

Getulio Velasco Moreira Filho

Hercules Alexandre da Costa Benício

Marcus Vinicius Alves Porto

Maria Augusta de Albuquerque Melo Diniz

Pablo Henrique Borges

Rafael Leandro Arantes Ribeirto

Raphael Abs Musa Lemos

Samuel Ricardo Silva Gomes

Simone Dornelas Camara Gabardo de Andrade

Thiago Moreira Sodré

Vincenzo Papariello Junior