Ata 7 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 16/12/2011

Ata 7 do Conselho Administrativo - Sessão Ordinária de 16/12/2011

PRESIDNCIA

Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO ADMINISTRATIVO


Ata do Conselho Especial (administrativo) - 7ª Sessão Ordinária realizada em 16 de dezembro de 2011, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Lécio Resende da Silva, Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, João de Assis Mariosi, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Flávio Renato Jaquet Rostirola, José Divino de Oliveira, Roberval Casemiro Belinati e Arnoldo Camanho de Assis. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 6ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial (administrativo) realizada em 28 de outubro/2011. Chamados a julgamento os Processos Administrativos: julgados simultaneamente: PAD 11.719/2011. Recorrente: Suely Marise Pego. Relator: Des. Mario Machado; PAD 13.090/2011. Recorrente: Maria de Lourdes Isidro da Silva Freitas. Relator: Des. Humberto Adjuto Ulhôa; PAD 10.236/2011. Recorrente: Maria de Nazaré Silva Lopes. Relator: Des. João Mariosi e PAD 12.373/2011. Recorrente: Luis Alves Cavalcante. Relator: Des Flávio Rostirola. Recorrido: Presidente do TJDFT. Assunto: Recurso - conversão de licença-prêmio em pecúnia. Decisão: "Deu-se provimento ao recurso. Decisão unânime.''; PAD 264/2011. Relator: Des. Flávio Rostirola. Pedido de vista: Des. Otávio Augusto. Recorrente: Márcio Evangelista Ferreira da Silva - Juiz de Direito Substituto. Requerido: Vice-Presidente do TJDFT. Assunto: Recurso - compensação de plantão judicial. Decisão: "Negou-se provimento ao recurso. Maioria. Votou o Presidente.''; PAD 2011 002024225-2. Relatora: Desª. Ana Maria Duarte Amarante. Requerente: Ruitemberg Nunes Pereira - Juiz de Direito Substituto. Requerido: Presidente do TJDFT. Assunto: Afastamento para aperfeiçoamento profissional. Decisão: "Indeferido o pedido. Maioria.''; PAD 27/2010. Relator: Des. Lecir Manoel da Luz. Recorrente: JJK Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda. Recorrido: Presidente do TJDFT. Assunto: Recurso - aplicação de multa e de penalidade de impedimento temporário de licitar. Decisão: "Negou-se provimento ao recurso. Decisão unânime.''; PAD 2011 002 024128-2. Relatora: Desª. Ana Maria Duarte Amarante. Recorrente: Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores da Justiça do DF. Recorrido: Presidente do TJDFT. Assunto: Recurso - gratificação natalina. Decisão: "Negou-se provimento. Unânime.''; PAD 5.224/2011. Relator: Des. Mario Machado. Recorrente: Alcibíades Siqueira OAB/DF 1642. Recorrido: Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. Assunto: Recurso - representação em desfavor do Juiz de Direito em exercício na 2ª Vara Cível de Brasília. Decisão: "Negou-se provimento. Unânime. Impedido o Desembargador Sérgio Bittencourt.''; PAD 8.528/2011. Relator: Des. Romão C. Oliveira. Recorrente: Adriana de Castro Cavalcanti. Recorrido: Presidente do TJDFT. Assunto: Recurso - conversão de licença-prêmio em pecúnia. Decisão: "Deu-se provimento. Decisão por maioria.''. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme de Sousa Juliano, _______________________, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.

Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 01/02/2012, Edição N. 23, Fl. 06. Data de Publicação: 02/02/2012