Ata 31 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 26 de novembro de 2013

Ata da 31ª Sessão do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência


ATA


Ata da 31ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 26 de novembro de 2013, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Dácio Vieira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Angelo Canducci Passareli, Fernando Antonio Habibe Pereira (substitui a Desª. Sandra De Santis, em licença médica de 2/11 a 2/12/2013), Antoninho Lopes (substitui a Desª. Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, em compensação de plantão judicial e licença-prêmio de 18/11 a 19/12/2013), João Egmont Leôncio Lopes (substitui o Des. George Lopes Leite, em férias de 20/11 a 19/12/2013) e Luciano Moreira Vasconcellos (substitui a Desª. Ana Maria Duarte Amarante Brito – Conselheira do CNJ). Aberta a sessão, o Senhor Presidente chamou a exame oPA 06.520/2013. Relator: Des. Corregedor Lecir Manoel da Luz. Assunto: recomposição da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Decisão: Aprovada a recomposição da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Unânime. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 13 de dezembro de 2013.


Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/12/2013, Edição N. 238, Fl. 06. Data de Publicação: 17/12/2013