Ata 33 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas, realizada no dia 10 de dezembro de 2013

Ata da 33ª Sessão do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA

Ata da 33ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 10 de dezembro de 2013, sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Dácio Vieira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Getulio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Sérgio Bittencourt, Lecir Manoel da Luz, Romeu Gonzaga Neiva, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior (compondo quorum em substituição ao Des. Otávio Augusto, em compensação de plantão judicial de 2 a 19/12/2013), Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi, Mário-Zam Belmiro Rosa, Flávio Renato Jaquet Rostirola, Arnoldo Camanho de Assis (substituto do Des. Angelo Canducci Passareli, em compensação de plantão judicial de 2 a 13/12/2013), Fernando Antonio Habibe Pereira (substitui a Desª. Sandra De Santis, em licença-médica de 02/11 a 13/12/2013, Antoninho Lopes (substitui a Desª. Carmelita Brasil, em compensação de plantão judicial e licença-prêmio de 18/11 a 19/12/2013), Des. João Egmont Leôncio Lopes (substitui o Des. George Lopes Leite, em férias de 20/11 a 19/12/2013) e Luciano Moreira Vasconcellos (substitui a Desª. Ana Maria Amarante Brito – Conselheira do CNJ). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu a exame dos eminentes Pares a indicação do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho para integrar a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal, em substituição ao Juiz de Direito Hector Valverde Santana. Decisão: aprovada a indicação do Juiz de Direito Carlos Alberto Martins Filho para integrar a Coordenação do Sistema dos Juizados Especiais do Distrito Federal. Unânime. Na oportunidade, o Corregedor Desembargador Lecir Manoel da Luz fez o seguinte registro: “Senhor Presidente, gostaria que constasse em ata o agradecimento pelo desempenho do eminente Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, que, de longa data, vem exercendo a nobre função de coordenador-geral. O excelente trabalho desenvolvido por S. Ex.a facilitou todo o nosso labor à frente da Corregedoria-Geral. Dispensam-se maiores registros, porque se trata de um exemplar Desembargador, sábio e inteligente. A Corregedoria manifesta seus agradecimentos”. Em agradecimento o Desembargador Arnoldo Camanho de Assis: “Senhor Presidente, em face da manifestação que fez o eminente Desembargador Lecir Manoel da Luz, eminente Corregedor, agradeço as imerecidas referências, que certamente se devem à amizade que me une ao eminente Desembargador Lecir Manoel da Luz. Continuo à disposição, como sempre estive, para exercer esse tipo de atividade toda vez que o egrégio Tribunal me nomear para atividades dessa natureza. Obrigado.Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Charleston Reis Coutinho, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 13 de dezembro de 2013.

Desembargador DÁCIO VIEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 16/12/2013, Edição N. 238, Fl. 07. Data de Publicação: 17/12/2013