Ata 22 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária, realizada no dia 2 de dezembro de 2014

Ata 22 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência


ATA


Ata da 22ª Sessão do Conselho Especial - extraordinária (no exercício das funções administrativas), realizada no dia 02 de dezembro de 2014, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Jair Oliveira Soares, George Lopes Leite, Angelo Canducci Passareli, Sérgio Xavier de Souza Rocha (substitui o Des. Mário-Zam Belmiro, em férias de 20/11 a 19/12/14), João Timóteo de Oliveira (integra o Conselho em substituição a Desª. Ana Maria Duarte Amarante Brito) e Simone Costa Lucindo Ferreira. Aberta a sessão, o Senhor Presidente chamou a julgamento os processos administrativos PAD 15.308/2014 e PAD 15.359/2014. Relator: Desembargador George Lopes Leite. Assunto: Recurso – licença prêmio. Recorrentes: Des. Silvânio Barbosa dos Santos e Des. Roberval Casemiro Belinati, respectivamente Recorrida: Primeira Vice-Presidente do TJDFT – Desª. Carmelita Brasil. Decisão: Deu-se parcial provimento aos recursos nos termos do voto do Relator. Unânime. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Mônica Regina Silva Hauschild, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 9 de dezembro de 2014.


Desembargador GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios


Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 11/12/2014, Edição N. 231, Fl. 05. Data de Publicação: 12/12/2014