Ata 4 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária, realizada no dia 22 de março de 2016

Ata 4 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária.

 Brasão da República

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Vice-Presidência

ATA

Ata da 4ª Sessão do Conselho Especial (na Função Administrativa) - extraordinária, realizada no dia 22 de março de 2016, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Getúlio Vargas de Moraes Oliveira. Presentes, também, os Excelentíssimos Desembargadores: Romão Cícero de Oliveira, Mario Machado Vieira Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, Jair Oliveira Soares, Vera Lúcia Andrighi,Mário-Zam Belmiro Rosa, George Lopes Leite, José Divino de Oliveira e Flávio Renato Jaquet Rostirola (substitui Desª.Simone Costa Lucindo Ferreira). Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu as atas das 1ª e 2ª Sessões do do Conselho Especial (na Função Administrativa - extraordinárias) realizadas, respectivamente, em 16/2/2016 e 1º/3/2016, encaminhadas, aos desembargadores, previamente, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-as aprovadas.A seguir, o Senhor Presidente informou aos Pares da necessidade de convocar um juiz de direito para substituição de desembargador nas Turmas (autorizado pelo Conselho Especial na 11ª Sessão realizada em 27/6/2014). Obedecida a antiguidade, figura o nome da Drª. Diva Lucy de Faria Pereira que pediu dispensa dessa convocação por razões pessoais. Em seguida, figura o Dr. Luiz Gustavo Barbosa de Oliveira que não pode ser convocado por ser Juiz de Turmas Recursais. Na sequência,figura o Dr. Álvaro Ciarlini que consultado, previamente, aceitou a convocação. Decisão: Convocado o Juiz de Direito Álvaro Luis de Araújo Sales Ciarlini para substituição de desembargador. Unânime.Finalizando, o Senhor Presidente informou: I - O Projeto de Lei (PL 4.257/2016) que trata da transformação de 10 (dez) cargos vagos de Juiz de Direito em 8 (oito) cargos de Desembargador e 1 (um) de Juiz de Direito Substituto do Segundo aguarda a sansão da Presidência da República; II - Confirmada a inauguração do Fórum do Recanto das Emas para odia 28 de março e o Fórum de Águas Claras,provavelmente,será inaugurado em 11 de abril; III - Aposse dos juízes direito substitutos aprovados no XLII Concurso Público será realizada no dia 31 de março, em sessão solene. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar, eu, Sámua Alves Muniz Buonafina, Secretária da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 1º de abril de 2016.

Desembargadora CARMELITA BRASIL
Primeira Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, no exercício da Presidência

Este texto não substitui o disponibilizado no DJ-e de 06/04/2016, Edição N. 62, Fl. 06. Data de Publicação: 07/04/2016