Ata 2 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2017

Ata 2 do Conselho Especial no Exercício das Funções Administrativas - Extraordinária, realizada no dia 21 de fevereiro de 2017.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA  
 

Ata da 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Especial, na função administrativa, realizada no dia 21 de fevereiro de 2017, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Mario Machado Vieira Netto. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Romão Cícero de Oliveira, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Sandra De Santis Mendes de Farias Mello, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Jair Oliveira Soares (substitui Des. Waldir Leôncio C. Lopes Júnior, em compensação de plantão judicial de 21/2 a 14/3/2017), Roberval Casemiro Belinati, Silvânio Barbosa dos Santos, Arnoldo Camanho de Assis, Fernando Antonio Habibe Pereira,  João Timóteo de Oliveira, João Egmont Leôncio Lopes, Nilsoni de Freitas Custódio (substitui Des. Angelo Canducci Passareli, em férias de 08/02 a 09/03/2017) e Simone Costa Lucindo Ferreira. Ausentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: José Divino de Oliveira e Sérgio Xavier de Souza Rocha. A seguir foi chamado a julgamento o PAD 17.177/2016. Relator: Des. Romeu Gonzaga Neiva. Recorrente: Daniel Oliveira de Azevedo. Recorrido: Corregedor da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - Des. Cruz Macedo. Assunto: recurso – arquivamento dos autos. Sustentação oral: Daniel Oliveira de Azevedo – OAB/DF 853 em causa própria. Decisão: Negar provimento. Unânime. Sob a presidência do Excelentíssimo Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa foram chamados a julgamento os seguintes processos administrativos: PAD 18.938/2015. Relator: Des. Roberval Casemiro Belinati. Pedido de vista: Des. Silvânio Barbosa dos Santos. Recorrentes: Júlio Roberto dos Reis e outros - Juízes de Direito. Recorrido: Presidente do TJDFT - Des. Mario Machado. Assunto: recurso – licença-prêmio. Decisão: Negou-se provimento ao recurso. Unânime. PAD 16.317/2014 – Embargos de Declaração. Relator: Des. Roberval Casemiro Belinati. Embargante: Tiago Henrique Ramires. Embargado: Presidente do TJDFT - Des. Mario Machado. Decisão: Negou-se provimento. Unânime. PAD 11.557/2015. Relator: Des. Arnoldo Camanho de Assis. Recorrentes: Patrícia Rejane Campos Fonseca do Valle e Arthur Campos Fonseca do Valle. Recorrido: Presidente do TJDFT - Des. Mario Machado. Assunto: recurso – aposentadoria/ pensão civil. Decisão: O Relator negou provimento no que foi acompanhado por (06) seis Desembargadores. O Desembargador Getúlio de Moraes Oliveira deu parcial provimento. O Desembargador Romão C. Oliveira pediu vista. Os demais aguardam. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, Celso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em de março de 2017.

Desembargador MARIO MACHADO
Presidente

 

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 03/04/2017, EDIÇÃO N. 63 FL. 09. DATA DE PUBLICAÇÃO: 04/04/2017