Ata da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Especial no exercício das funções administrativas - 22 de fevereiro de 2019.

Ata da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Especial no exercício das funções administrativas - 22 de fevereiro de 2019.

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência


ATA


Ata da 2ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas, realizada no dia 22 de fevereiro de 2019, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello.Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores:Mario Machado Viera Netto,Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, José Cruz Macedo, Humberto Adjuto Ulhôa, José Jacinto Costa Carvalho, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Sérgio Xavier de Souza Rocha, Maria de Fátima Rafael de Aguiar (em substituição ao Des.João Egmont Leôncio Lopes – licença médica de 19 a 25/02/2019), Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Ana Maria Cantarino (em substituição ao Des. João Batista Teixeira –período que antecede a aposentadoria, de 10/01 a 09/04/2019), Sandoval Gomes de Oliveira (em substituição ao Des. Jesuíno Aparecido Rissato – férias de 11/2 a 12/3/2019), Roberto Freitas Filho (suplente do Des. Josaphá Francisco dos Santos),Alfeu Gonzaga Machado e Sebastião Coelho da Silva.Aberta a sessão, o Senhor Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a ata da 1ª sessão extraordinária realizada no dia 12 de fevereiro de 2019, previamente encaminhada aos Desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada.A seguir foram chamados a julgamento os processos:1) PAD 0025.408/2018. Relator: Des. Mario Machado. Requerente: Paulo Afonso Cavichioli Carmona. Requerido: Presidente do TJDFT – Romão C. Oliveira. Assunto: Afastamento para cursar pós-doutorado, pelo prazo de 4 (quatro) meses, no período de 19/08a 19/12/2019, em Lecce - Itália. Decisão:Deferido o afastamento do Juiz de Direito Paulo Afonso Cavichioli Carmona pelo período indicado. Unânime.2) PAD 0019.203/2018. Relatora: Desª. Nilsoni de Freitas Custódio. Recorrente: Li Chong Lee Bacelar de Castro. Recorrido: Corregedor da Justiça do DFT – Des. Humberto Adjuto Ulhôa. Assunto: Recurso – penalidade administrativa. Decisão:Julgado procedente o recurso.Unânime. 3) PAD 0025.363/2018 – Embargos de declaração. Relator: Des. Jair Soares. Embargante: Allan Salduíno da Silva. Embargado: Conselho Especial na Função Administrativa.Decisão:Negado provimento. Unânime.4) PAD 0025.557/2018.Relator: Des. Romeu Gonzaga Neiva. Requerente: Arthur Lachter. Requerido: Presidente do TJDFT - Des. Romão C. Oliveira. Assunto: Afastamento para elaboração de dissertação de mestrado, por 3 (três) meses, no período de 03/4 a 02/7/2019. Decisão:Aprovado o afastamento, para elaboração de dissertação, do Juiz de Direito Substituto Arthur Lachter. Unânime.Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu,Rafael Arcanjo Reis, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em12demarçode 2019.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/03/2019, EDIÇÃO N. 49, FL. 17. DATA DE PUBLICAÇÃO: 15/03/2019