Ata da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 31 de maio de 2019

Ata da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 31 de maio de 2019

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

ATA


Ata da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas , realizada no dia 31 de maio de 2019, sob a Presidência da Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra De Santis Mendes de Farias Mello. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Getúlio Vargas de Moraes Oliveira, Mario Machado Viera Netto, Romeu Gonzaga Neiva, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Jair Oliveira Soares (em substituição ao Des. José Cruz Macedo - férias de 21/5 a 19/6/2019), Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, Humberto Adjuto Ulhôa, Ana Maria Duarte Amarante Brito, Arnoldo Camanho de Assis, João Egmont Leôncio Lopes, Teófilo Rodrigues Caetano Neto, Nilsoni de Freitas Custódio, Sandoval Gomes de Oliveira (em substituição ao Des. Jesuíno Aparecido Rissato - compensação de plantão em 31/5/2019), Josaphá Francisco dos Santos, Alfeu Gonzaga Machado e Ana Maria Cantarino (em substituição à Desª. Leila Cristina Garbin Arlanch - licença prêmio de 02/5 a 02/6/2019). Aberta a sessão, a Senhora Presidente submeteu à aprovação do egrégio Conselho a ata da 4ª sessão ordinária realizada no dia 26 de abril do corrente ano, previamente encaminhada aos desembargadores, por via eletrônica. Não havendo impugnação, declarou-a aprovada. A seguir foram chamados a julgamento os processos: 1) PAD 0022.477/2018. Relator: Des. Waldir Leôncio C. Lopes Júnior. Recorrente: Magáli Dellape Gomes. Recorrido: Presidente do TJDFT - Des. Romão C. Oliveira. Assunto: Recurso - lotação paradigma da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante. Decisão: Provido por maioria. 2) PA 0012.438/2019. Procedência: Câmara dos Deputados - Deputada Federal Leandre Dal Ponte - Presidente da Frente Parlamentar da Primeira Infância. Assunto: Custeio da participação do Juiz de Direito Renato Rodovalho Scussel no Programa de Liderança Executiva em Desenvolvimento da 1ª Infância na Universidade de Harvard - EUA, de 04 a 09/08/2019. Decisão: Autorizado. Unânime. 3) PAD 0004.654/2019. Relator: Des. João Egmont. Requerente: Samer Agi. Requerido: Presidente do TJDFT - Des. Romão C. Oliveira. Assunto: Afastamento para participação no curso de mestrado em Ciências Jurídicas, na Universidade Autônoma de Lisboa, nos meses de julho/2019, janeiro e julho/2020. Decisão: Negado o afastamento. Maioria. 4) PAD 0004.482/2019. Relator: Des. Arnoldo Camanho de Assis. Requerente: Jaylton Jackson de Freitas Júnior. Requerido: Presidente do TJDFT - Des. Romão C. Oliveira. Assunto: Afastamento para participação do curso de mestrado na Universidade Autônoma de Lisboa, nos meses de julho/2019, janeiro e julho/2020. Decisão: Deferido. Maioria. Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, da qual, para constar eu, C elso de Oliveira e Sousa Neto, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente. Ata aprovada em 11 de junho de 2019.


Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
P residente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 13/06/2019, EDIÇÃO N. 112, FL. 7. DATA DE PUBLICAÇÃO: 14/06/2019