Ata da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 31 de maio de 2019

Ata da 5ª Sessão Ordinária do Conselho Especial, no exercício das funções administrativas - 31 de maio de 2019.

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Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PRESIDÊNCIA


Ata do Conselho Especial (competência administrativa) - 5ª Sessão Ordinária realizada em 28 de maio de 2010, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Otávio Augusto Barbosa. Presentes, também, os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Natanael Caetano Fernandes, Lécio Resende da Silva, Romão Cícero de Oliveira, José Cruz Macedo, Sérgio Bittencourt, Carmelita Indiano Americano do Brasil Dias, Waldir Leôncio Cordeiro Lopes Júnior, José Jacinto Costa Carvalho, Humberto Adjuto Ulhôa, Angelo Canduci Passareli, José Divino de Oliveira e Roberval Casemiro Belinati. Aberta a sessão, foi aprovada a ata da 3ª Sessão Extraordinária de 18/05/2010. Chamado a julgamento o Processo Administrativo - PAD 13.054/2009 . Recorrente: Stela Márcia Antunes Gontijo. Recorrido: Presidente do TJDFT. Assunto: Recurso - pagamento dos vencimentos retroativos ao período de 23.01.2008 a 30.07.2009, decorrentes da reintegração efetivada mediante Portaria GPR 625/2009. Relator: Des. José Divino de Oliveira. Decisão: "Deu-se provimento. Unânime". Nada mais havendo sido tratado, foi encerrada a sessão, do que, para constar, eu, Guilherme de Sousa Juliano, Secretário da Sessão, subscrevo a presente ata, que vai assinada pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente.


Desembargador OTÁVIO AUGUSTO BARBOSA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 01/07/2019, EDIÇÃO N. 123, FL. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 02/07/2019